Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Detalhamento Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do Risco Hidrológico do ACR) Valores Possíveis Positivos ou Zero DOMP_ONSp,j Despacho por Ordem de Mérito Enviado pelo ONS Descrição Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS para cada parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero DOMP_DECK_DESSEMp,j Despacho por Ordem de Mérito Efetivo do Deck do ONS Descrição Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero Fp,j Fator de Risco Hidrológico Descrição Fator de Risco hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero F_INTi,j Fator de Intercâmbio Descrição Fator Intercâmbio vinculado ao ponto de medição “i”, que indica se no período de comercialização “j” está ocorrendo importação ou exportação de energia Unidade n.a. Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero F_PDIp,j Fator de Abatimento das Perdas Internas Descrição Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas) Valores Possíveis Positivos ou Zero G_DOMPp,j Geração Final na Ordem de Mérito Descrição Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinasl (Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota deGarantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear) Valores Possíveis Positivos ou Zero GSUB_ONSp,j Geração Substituta Efetiva Descrição Geração Substituta para fins de Compensação da Indisponibilidade da parcela de usina não hidráulica despachada por mérito de custo por período de comercialização, “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero G_CONST_ONp,j Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On Descrição Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”,por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação) Valores Possíveis Positivos ou Zero G_SEp,j Geração por Segurança Energética Descrição Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética) Valores Possíveis Positivos ou Zero GFIS_2_RRHp,j Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada Descrição Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico, modulada e ajustada, em função das perdas internas e indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica,da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico) Valores Possíveis Positivos ou Zero G_VOPp,j Geração Verificada pelo Operador do Sistema Descrição Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) de uma parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero IMP_CONVi*,j Importação Líquida de Conversora Descrição Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de medição da conversora, i*, por período de comercialização “j’ Unidade MWh Fornecedor ONS e CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero G_TERM_DHp,j Geração Termelétrica Associada ao Deslocamento Hidráulico Descrição Geração termelétrica Associada ao Deslocamento Hidráulico da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero Gp,j Geração Final da Usina Descrição Geração deenergia deuma parcela deusina “p”,ajustada no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero GFOMp,j Geração Fora da Ordem de Mérito Descrição Quantidade de energia produzida por uma parcela de usina “p”, fora da ordem de mérito de custo, definida pelo NOS, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero INFLEX_DHp,j Inflexibilidade Termelétrica de Deslocamento Hidráulico Descrição Inflexibilidade termelétrica realizada após o fechamento da programação do despacho por mérito econômico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero MONT_CVRp,m Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico Descrição Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Valor de Repasse do Risco Hidrológico) Valores Possíveis Positivos ou Zero PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças Descrição Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e Período de Contabilização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças Valores Possíveis Positivos PLD_Xj PLD_X Descrição Preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica, por período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças Valores Possíveis Positivos QM_GF_RRHp,m Fator de Rateio de Perdas de Geração Descrição Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Valor de Repasse do Risco Hidrológico) Valores Possíveis Positivos ou Zero UXP_GLFp,j Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina Descrição Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”. Caso a parcela da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1 Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero XA_DHp,j Despacho Associado ao Deslocamento Hidráulico Descrição Despacho Associado ao Deslocamento Hidráulico da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero XP_GLFj Fator de Rateio de Perdas de Geração Descrição Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de geração que participam do rateio de perdas (50% das perdas alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas para a categoria consumo), por período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.5.7. Dados de Saída de Encargos por Deslocamento Hidráulico ENC_DH_ELEp,j Encargo de Deslocamento Hidráulico Elétrico Originado por uma Usina Termelétrica Descrição Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina não hidráulica, p, no período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_DH_ENERp,j Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica Descrição Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero VR_DH_ELEp,j Valor do Ressarcimento de Deslocamento Hidráulico Elétrico Descrição Valor de Ressarcimento de Deslocamento Elétrico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_DH_INFLEXp,j Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Descrição Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_DH_INFLEX_REPASSE p,j Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse Descrição Encargo deDeslocamento deHidráulico deInflexibilidadedeRepasse de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero DH_INFLEX_UTEp,j Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica Descrição Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.6. Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados Objetivo: Identificar os valores preliminares em reais por MWh para pagamento dos encargos de serviços do sistema às usinas que recebem esses montantes. Contexto: A apuração do valor dos encargos a ser aplicado aos agentes leva em conta o total de encargos de serviços do sistema, exceto os Encargos por Segurança Energética, e o total de consumo em que incidem esses custos. Esse valor ainda deve sofrer alívio conforme verificado na etapa Ajuste dos Encargos Apurados. A Figura 16 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 16: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos” 2.6.1. Detalhamento da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados O processo de apuração do valor dos encargos não ajustados é composto pelos seguintes comandos e expressões: 48. Os Encargos de Serviços do Sistema devem ser rateados entre o consumo total atendido pelo SIN. A determinação do Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema depende do perfil do agente na CCEE: 48.1. Se o agente pertencer à categoria de distribuição, o Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema refere-se ao Consumo Total determinado no Módulo de Regras “Medição Contábil”, expresso por: 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗 Onde: TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” 48.2. Caso contrário, o Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema refere-se ao Consumo Atendido pelo SIN considerando uma eventual parcela cativa de consumo. O Consumo Atendido pelo SIN verifica a geração de propriedade do agente, deduzindo essa parcela de geração de seu(s) ponto(s) de consumo. O Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema é expresso, nessa condição, por: 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;(∑𝑹𝑪_𝑺𝑰𝑵𝒄,𝒋 𝑐∈𝑠 𝑐∈𝑎 ) − 𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗 + 𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐷_𝐺𝑎,𝑠,𝑗) Onde: TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” RC_SINc,j é o Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacional da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j” TRC_CAT_CLa,s,j é o Total de Consumo Cativo do perfil de agente “a”, Consumidor Livre, no submercado “s”, no período de comercialização “j” TRC_CAT_D_Ga,s,j é o Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” O Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacionaldeve considerar a parcela de geração de propriedade do agente, expresso por: 𝑹𝑪_𝑺𝑰𝑵𝒄,𝒋 = 𝑚𝑎𝑥 (0;𝑅𝐶𝑐,𝑗 − ∑((𝐺𝑝,𝑗 + 𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗 + 𝐹𝐿𝑈𝑋𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑗) ∗ 𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋) 𝑝 ) Onde: RC_SINc,j é o Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacional da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j” RCc,j é o Consumo Reconciliado da parcela de carga “c”,por período de comercialização “j” Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” FLUXO_MREp,j é o Fluxo de Energia no MRE por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” PG_ALOCp,c,j é o Percentual de Geração Alocada da parcela de usina “p”, para a parcela de carga “c”, localizada no mesmo sítio, por período de comercialização “j” 48.2.1.1. O Percentualde Geração Alocada da usina para atendimento à carga estabelecea proporção dealocação degeração quecada parcela decarga possui,com baseno percentualdedireito de alocação do agente, conforme expressão abaixo: 𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋 = 𝑃𝐺𝐷𝐴𝛼,𝑝 ∗ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 ∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝐴𝐺𝑃 Onde: PG_ALOCp,c,j é o Percentual de Geração Alocada da parcela de usina “p”, para a parcela de carga “c”, localizada no mesmo sítio, por período de comercialização “j” PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente, da parcela de usina “p”, atribuído ao agente “α” RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” “CP_ALFA_AGP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”,modeladas nos perfis pertencentes ao agente “alfa”, que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina “p” 49. O ONS deverá informar à CCEE, conforme estabelecido no Acordo Operativo CCEE/ONS, para cada restrição de operação ocorrida, a lista de usinas impactadas e o tipo de restrição considerando a forma de rateio que deve ser aplicada para os consumidores. 50. Os Seguintes agrupamentos de submercados são utilizados tanto para o cálculo do Valor dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação (incluindo as restrições por unit commitment) quanto para o cálculo do Valor do Encargos de Outros Seviços Ancilares: Tabela 1 - Subsistemas Agrupamentos (SUB_SS) SE S NE N S-SE N-NE SE-NE SE-N S-SE-NE S-SE-N SE-NE-N SIN 50.1. O Valor dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados em cada submercado “s” por período de comercialização “j”, em R$/MWh, é expresso por: 𝑉𝐸_𝑅𝑂_𝑆𝑈𝐵𝑆𝐼𝑆𝑠,𝑗 = ∑ ( ∑ (𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗+𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗) 𝑝∈𝑅𝑂_𝑆𝑆 ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆 ) 𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠 Onde: VE_RO_SUBSIS,s,j é o Valor dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados devido à parcela de usina “p”, no submercado “s”, por período de comercialização “j” ENC_CONST_ONp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” ENC_REST_UNITp,j é o Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” ENC_DH_ELEp,j é o Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina não hidráulica, p, no período decomercialização “j” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” “RO_SS” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, sujeitas a uma restrição de operação do tipo multi-submercados cujo custo deve ser rateado pelo consumo do subsistema “SUB_SS” no período de comercialização “j” “SUB_SS” é o conjunto submercados “s” compreendidos no agrupamento em que ocorreu a restrição de operação 51. O Valor do Encargo de Compensação Síncrona relaciona a soma dos encargos de compensação síncrona apurados, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por: 𝑉𝐸_𝐶𝑆𝑠,𝑗 = ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑝,𝑗 𝑝∈𝑠 ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎∈𝑠 Onde: VE_CSs,j é o Valor do Encargo de Compensação Síncrona, no submercado “s”, por período de comercialização “j” ENC_CSp,j é o Encargo de Compensação Síncrona, da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” 52. O Valor do Encargo de Importação relaciona a soma dos encargos de importação apurados, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por: 𝑉𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗 = ∑ (𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗) 𝑝 ∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑠 𝑎 ∀𝒋 ∈ 𝒎 Onde: VE_IMPs,j é o Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, por período de comercialização “j” ENC_IMPp*,j é o Encargo de Importação de energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” “p*” é a parcela de usina para Importação 53. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares consolida o valor dos encargos de serviços ancilares apurados para a cobertura do custo de usinas que pestaram tais serviços, acrescido do valor dos encargos de serviços ancilares para cobertura do custo de distribuidoras e consumidores responsáveis pela implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção. O valor final é apurado de acordo com o submercado dos agentes que devem ser responsáveis pela cobertura desses custos, resultando em um valor em R$/MWh a ser pago por esses agentes e expresso por: 𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴𝑠,𝑗 = 𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑼𝑺𝑰𝒔,𝒋 + 𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑫𝑪𝑶𝑵𝒔,𝒋 Onde: VE_OSAs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares, no submercado “s”, por período de comercialização “j” VE_OSA_USIs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado “s”, por período de comercialização “j” VE_OSA_DCONs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores, no submercado “s”, por período de comercialização “j” 53.1. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas relaciona os encargos de serviços ancilares devido às usinas que prestaram os serviços, com o consumo dos agentes que são responsáveis pela cobertura desses custos, conforme segue: 𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑼𝑺𝑰𝒔,𝒋 = ∑ ( ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑂𝑆𝐴𝑝,𝑚 𝑝∈𝑃𝑆𝐴_𝑆𝑆 ∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆 ) 𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠 ∀𝒋 ∈ 𝒎 Onde: VE_OSA_USIs,m é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado “s”, por período de comercialização “j” ENC_OSAp,m é o Encargo por Outros Serviços Ancilares da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” “PSA_SS” é o conjunto de usinas “p” cujo custo por outros serviços ancilares deve ser rateado pelo consumo do subsistema “SUB_SS” “SUB_SS” é agrupamento de submercados “s” utilizado para determinar o rateio de custos entre consumidores 53.2. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores relaciona os encargos de serviços ancilares referentes à implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção, com o consumo dos agentes responsáveis pela cobertura desses custos, conforme segue: Importante: O conjunto “SUB_SS” considerado na expressão deverá ser o mesmo atribuído a parcela de usina “p” pelo ONS.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 66 de 70)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/05/2024