RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 58 de 70)

𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋 = 𝑃𝐺𝐷𝐴𝛼,𝑝 ∗
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝐴𝐺𝑃
Onde:
PG_ALOCp,c,j é o Percentual de Geração Alocada da parcela de usina “p”, para a parcela de carga “c”, localizada no mesmo sítio, por período de comercialização “j”
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente, da parcela de usina “p”, atribuído ao agente “α”
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
“CP_ALFA_AGP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”,modeladas nos perfis pertencentes ao agente “alfa”, que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina “p”
49. O ONS deverá informar à CCEE, conforme estabelecido no Acordo Operativo CCEE/ONS, para cada restrição de operação ocorrida, a lista de usinas impactadas e o tipo de restrição
considerando a forma de rateio que deve ser aplicada para os consumidores.
50. Os Seguintes agrupamentos de submercados são utilizados tanto para o cálculo do Valor dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação (incluindo as restrições por unit commitment)
quanto para o cálculo do Valor do Encargos de Outros Seviços Ancilares:
Tabela 1 - Subsistemas
Agrupamentos (SUB_SS)
SE
S
NE
N
S-SE
N-NE
SE-NE
SE-N
S-SE-NE
S-SE-N
SE-NE-N
SIN
50.1. O Valor dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados em cada submercado “s” por período de comercialização “j”, em R$/MWh, é expresso por:
𝑉𝐸_𝑅𝑂_𝑆𝑈𝐵𝑆𝐼𝑆⁡𝑠,𝑗 =⁡ ∑ (
∑ (𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗+𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗) 𝑝∈𝑅𝑂_𝑆𝑆
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆
)
𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠
Onde:
VE_RO_SUBSIS,s,j é o Valor dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados devido à parcela de usina “p”, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
ENC_CONST_ONp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
ENC_REST_UNITp,j é o Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
ENC_DH_ELEp,j é o Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina não hidráulica, p, no período decomercialização “j”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
“RO_SS” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, sujeitas a uma restrição de operação do tipo multi-submercados cujo custo deve ser rateado pelo consumo do subsistema “SUB_SS” no período
de comercialização “j”
“SUB_SS” é o conjunto submercados “s” compreendidos no agrupamento em que ocorreu a restrição de operação
51. O Valor do Encargo de Compensação Síncrona relaciona a soma dos encargos de compensação síncrona apurados, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento dos
Encargos de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por:
𝑉𝐸_𝐶𝑆𝑠,𝑗 =
∑ 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑝,𝑗 𝑝∈𝑠
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎∈𝑠
Onde:
VE_CSs,j é o Valor do Encargo de Compensação Síncrona, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
ENC_CSp,j é o Encargo de Compensação Síncrona, da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
52. O Valor do Encargo de Importação relaciona a soma dos encargos de importação apurados, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do
Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por:
𝑉𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗 =
∑ (𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗) 𝑝
∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑠 𝑎
∀𝒋 ∈ 𝒎
Onde:
VE_IMPs,j é o Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, por período de comercialização “j”
ENC_IMPp*,j é o Encargo de Importação de energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
53. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares consolida o valor dos encargos de serviços ancilares apurados para a cobertura do custo de usinas que pestaram tais serviços, acrescido
do valor dos encargos de serviços ancilares para cobertura do custo de distribuidoras e consumidores responsáveis pela implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção. O
valor final é apurado de acordo com o submercado dos agentes que devem ser responsáveis pela cobertura desses custos, resultando em um valor em R$/MWh a ser pago por esses agentes e
expresso por:
𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴𝑠,𝑗 = 𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑼𝑺𝑰𝒔,𝒋 + 𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑫𝑪𝑶𝑵𝒔,𝒋
Onde:
VE_OSAs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
VE_OSA_USIs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
VE_OSA_DCONs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
53.1. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas relaciona os encargos de serviços ancilares devido às usinas que prestaram os serviços, com o consumo dos agentes que são
responsáveis pela cobertura desses custos, conforme segue:
𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑼𝑺𝑰𝒔,𝒋 = ∑ (
∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑂𝑆𝐴𝑝,𝑚 𝑝∈𝑃𝑆𝐴_𝑆𝑆
∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆
)
𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠
∀𝒋 ∈ 𝒎
Onde:
Importante:
O conjunto “SUB_SS” considerado na expressão deverá ser o mesmo atribuído a parcela de usina “p” pelo
ONS.
VE_OSA_USIs,m é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
ENC_OSAp,m é o Encargo por Outros Serviços Ancilares da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
“PSA_SS” é o conjunto de usinas “p” cujo custo por outros serviços ancilares deve ser rateado pelo consumo do subsistema “SUB_SS”
“SUB_SS” é agrupamento de submercados “s” utilizado para determinar o rateio de custos entre consumidores
53.2. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores relaciona os encargos de serviços ancilares referentes à implantação, operação e manutenção de Sistema
Especial de Proteção, com o consumo dos agentes responsáveis pela cobertura desses custos, conforme segue:
𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑫𝑪𝑶𝑵𝒔,𝒋 = ∑ (
∑ 𝑅𝑆𝐸𝑃_𝐷𝑎,𝑚 𝑎∈𝐷𝐶𝑆𝐴_𝑆𝑆
∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆
)
𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠
∀𝒋 ∈ 𝒎
Onde:
VE_OSA_DCONs,m é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
RSEP_Da,m é o Ressarcimento ao Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação, Operação eManutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP) ou por Reposição dos Sistemas
Existentes do perfil de agente “a”, no mês de Apuração “m”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
“DCSA_SS” é o conjunto de agentes distribuidores ou consumidores cujo custo por outros serviços ancilares deve ser rateado pelo consumo do subsistema “SUB_SS”
“SUB_SS” é agrupamento de submercados “s” utilizado para determinar o rateio de custos entre consumidores
54. O Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS relaciona o Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, pelo Consumo de Referência para Pagamento
dos Encargos de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por:
𝑉𝐸_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑠,𝑗 =
𝑃𝐴𝐺_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐸𝑆𝑆𝑚
∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝐼𝑁
Onde:
VE_SALDOs,j é o Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
PAG_SALDO_ESSm é o Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de apuração “m”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
55. O Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados é um valor em R$/MWh, que consolida os valores apurados em apenas uma informação por submercado e período de
comercialização, rateados conforme consumo de referência para fins de ESS, conforme expressão abaixo:
𝑉𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗 = 𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝐶𝑆𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝑅𝑂_𝑆𝑈𝐵𝑆𝐼𝑆𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗
Onde:
VE_ESSs,j é o Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
VE_OSAs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
VE_CSs,j é o Preço do Encargo de Compensação Síncrona, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
VE_RO_SUBSISs,j é o Preço dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados, no submercado “s”, por período de comercialização “j
VE_SALDOs,j é o Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
VE_IMPs,j é o Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, por período de comercialização “j”
56. O Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa determina o valor a ser pago para cada MWh consumido pelo
agente consumidor, considerando o rateio de todos os valores a serem recebidos pelas usinas que prestam tal serviço pelo consumo mensal líquido do SIN, entre todos os sbumercados:
𝑉𝐸_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚 =
∑ ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗 𝑗𝜀𝑚 𝑝
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 𝑎
Onde:
VE_RESPOPm é o Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m”
ENC_RESPOPp,j é o Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j”
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
2.6.2. Dados de Entrada da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
ENC_CONST_ONp
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_CONST_OFFp,j
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_CSp,j
Encargo por Compensação Síncrona
Descrição
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”, por prestação de serviço de compensação
síncrona
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Encargos de Serviços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
Para cada usina ou agente que prestou serviços ancilares, o valor do conjunto “SUB_SS” considerado para
determinar o rateio dos pagadores que devem cobrir o seu custo, é informado pela Aneel. Quando esse
dado não for informado, será considerado o SIN como agrupamento de submercados.
Importante:
O Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados submercados (VE_ESS) não consta o encargo
referente a reserva de potência operativa, visto o tratamento distinto para fins de rateio.
ENC_IMPp*,j
Encargo por Importação do intercâmbio de energia
Descrição
Encargo de Importação de energia da parcela de usina “p*”, por
período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Encargos por Importação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_ELEp,j
Encargo de Deslocamento Hidráulico
Descrição
Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina não
hidráulica, p, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_OSAp,m
Encargo por Outros Serviços Ancilares
Descrição
Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração
“m”, por outros serviços ancilares autorizados pela ANEEL tais como
custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento,
sistemas especiais de proteção, equipamentos de supervisão e
controle de serviços ancilares, além de investimentos realizados
pelas usinas para prestação desses serviços ao sistema
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Encargos de Serviços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_RESPOPp,j
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de
Potência Operativa
Descrição
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para
Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por
período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FLUXO_MREp,j
Cálculo dos Ajustes Totais do MRE
Descrição
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de
usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
MRE
(Cálculo dos Ajustes Totais do MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
ENC_REST_UNITp,j
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação de Informações Ajustadas de Geração eConsumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFTp,j
Geração Final de Teste da Usina
Descrição
Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação de Informações Ajustadas de Geração eConsumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PAG_SALDO_ESSm
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS
Descrição
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Tratamento das Exposições
(Anexo II – Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PGDAα,p
Percentual de Geração Alocada da Usina para o Agente
Descrição
Percentual de geração alocada da parcela de usina “p”, atribuído ao
agente, “α”, independentemente do fato de as usinas estarem ou
não localizadas no mesmo ponto de consumo, sendo esse
percentual utilizado para definição da participação do perfil de
agente “a” no rateio dos custos de geração associados ao despacho
por razão de segurança energética.
Unidade MWh
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RCc,j
Consumo Reconciliado da Carga
Descrição
Consumo de energia ajustado de uma parcela de carga “c”, por
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação de Informações Ajustadas de Geração eConsumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRCa,s,j
Consumo Total do Agente
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil
de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_CAT_CLa,s,j
Total de Consumo Cativo do Consumidor Livre
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo cativo
atribuído ao consumidor livre, “a”, por submercado “s” e período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_SEG_ENERa,m
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança Energética e Encargo de
Energia de Reserva
Descrição
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança
Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”,
no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Encargos
(Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RSEP_Da,m
Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação,
Operação e Manutenção do SEP
Descrição
Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor
deverá ser ressarcido referente aos custos incorridos pela
implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de
Proteção (SEP)
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.6.3. Dados de Saída da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
TRC_ESSa,s,j
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência
para pagamento de encargos de serviços do sistema por agente, “a”,
por submercado “s” e período de comercialização “j” baseada na
informação do consumo atendido pelo SIN
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_ESSs,j
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado
Descrição
Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização “j”, no
submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema
apurados
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_RESPOPm
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa
Descrição
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar
para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de
apuração “m
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_IMPp,j
Valor dos Encargos de Importaçãos
Descrição
Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.7. Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
Objetivo:
Calcular o montante financeiro de recursos disponível para alívio de encargos de serviços do sistema.
Contexto:
Esta etapa consolida o total de recursos financeiros disponíveis para alívio de encargos de serviços do sistema. Esses recursos são utilizados para ajuste dos valores dos encargos calculados na
etapa anterior, reduzindo o montante de encargos a serem rateados pelos consumidores de energia do SIN. A Figura 17 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 17: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.7.1. Detalhamento do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
O processo de cálculo do total de recursos ajustados para alívio de encargos de serviços do sistema é composto pelos seguintes comandos e expressões:
57. Serão utilizados para o alívio dos Encargos de Serviços do Sistema os seguintes recursos:
▪ Penalidade de Medição;
▪ Penalidade por Falta de Combustível;
▪ Multa pelo não aporte de Garantias Financeiras;
▪ Multa por inadimplência na liquidação financeira do mercado de curto prazo;
▪ Saldo remanescente do alívio de exposições do mês vigente; e
▪ Sobra de receitas advindas do mês anterior, a qual também considera eventual saldo remanescente da Conta de Energia de Reserva (CONER) após o término de suprimento dos Contratos
de Energia de Reserva (CER) (Para maiores informações sobre Energia de Reserva consulte o módulo específico).
58. O Total de Penalidades para Abatimento dos ESS é composto pela soma dos montantes financeiros efetivamente pagos pelos agentes a título de (i) penalidades pela não geração de
energia por falta de combustível, (ii) penalidades associadas à coleta de dados de medição, (iii) penalidades por inobservância do aporte de garantias financeiras, nos termos dos Procedimentos
de Comercialização vigentes, e (iv) multa por inadimplência na liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo. O Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS é expresso por:
𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚 = ∑ (𝑀𝐹𝐸𝑃_𝑃𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝐹𝐶𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝑀𝐺𝐹𝐼𝑁𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝐼𝑁𝐴𝐷𝑎,𝑚,𝑘)⁡
𝑘∈𝐴𝐾𝑃
Onde:
TDP_ESSa,m é o Total de De mais Penalidades para Abatimento dos ESS, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
MFEP_PMEDa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à Penalidade de Medição do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, referente à penalidade apurada no mês “k”
MFEP_FCa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago pela Energia não Gerada por Falta de Combustível do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, referente à penalidade apurada no
mês “k”
MFEP_MGFINa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago pelo Não Aportedas Garantias Financeiras do perfil de agente “a”,no mês de apuração “m”, referente àinobservância do aporte de
garantias financeiras apurada no mês “k”
MFEP_INADa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à multa por inadimplência no MCP do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, relativa à inadimplência no mês “k”
“AKP” é o conjunto de penalidades de cada perfil de agente “a”, a serem aplicadas no mês de apuração “m”, referentes às penalidades apuradas nos meses “k”
59. O Total das Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS consolida o Total de Penalidades para Abatimento dos ESS, por mês de apuração, conforme a seguinte expressão: