RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 48 de 70)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/05/2024

DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética, por período de comercialização “j”
GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”,participante do MRE, no período de comercialização “j”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
27. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da alocação do deslocamento hidráulico elétrico total de forma proporcional
à garantia física modulada e ajustada com sazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗 ∗
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 𝑝
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_ELE_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica, “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELEj é o Deslocamento Hidráulico de origem Elétrica no período de comercialização “j”
GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”,participante do MRE, no período de comercialização “j”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
28. O montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da alocação do total de deslocamento hidráulico de inflexibilidade
de forma proporcional à garantia física modulada e ajustada com sazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 ∗
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 𝑝
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_INFLEX_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
TOT_DH_INFLEXj é o Total de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j”
GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”,participante do MRE, no período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
2.5.3. Tratamento das usinas hidrelétricas que repactuaram o risco hidrológico no ACR
O processo de tratamento das usinas que optaram pela repactuação do risco hidrológico no ACR é obtido a partir dos seguintes comandos e expressões.
29. Os proprietários das usinas que optaram pela repactuação do risco hidrológico no âmbito do ACR podem ter escolhido repactuar a não totalidade da garantia física dessas usinas. Dessa
forma, é necessário segregar os montantes de deslocamento hidráulico associados a essas usinas em duas parcelas: a parcela associada à repactuação do risco hidrológico e a parcela não associada
à repactuação, sendo que para os volumes de deslocamento hidráulico associados à repactuação existe um tratamento que depende do produto de repactuação escolhido e do Ajuste MRE (GSF)
verificado.
29.1. Para as usinas querepactuaram o risco hidrológico no ACR,o montantedeDeslocamento Hidráulico Energético Preliminar Repactuado,quecorrespondeao totaldedeslocamento hidráulico
energético preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1;
𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚
)
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅
Onde:
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m”
“PMRE_RRH_ACR” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
29.2. Para todas as usinas participantes do MRE, o montantede Deslocamento Hidráulico Energético não Repactuado, que correspondeao total de deslocamento hidráulico energético preliminar
da usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_ENER_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
29.3. Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR, o montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico
elétrico preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1;
𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚
)
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅
Onde:
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELE_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m”
“PMRE_RRH_ACR” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
29.4. Para todas as usinas participantes do MRE, o montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico não Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico elétrico preliminar da
usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_ELE_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELE_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
29.5. Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR, o montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento
hidráulico energético preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1;
𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚
)
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅
Onde:
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m”
“PMRE_RRH_ACR” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
29.6. Para todas as usinas participantes do MRE, o montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico de inflexibilidade
preliminar da usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_INFLEX_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
hidráulico elétrico
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
30. Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR é necessário ajustar os valores dos montantes de deslocamento hidrológico energético e elétrico repactuados em função do
produto de repactuação escolhido e pelo valor do Ajuste MRE (GSF) apurado, sendo que as usinas só têm direito a receber a parcela de deslocamento hidráulico repactuado com o não acionamento
do produto.
31. Em relação ao deslocamento hidrelétrico de inflexibilidade, todo o montante irá gerar encargo; todavia, uma parte do encargo será percebido pelo proprietário da usina e outra parte
pelos agentes de distribuição, em função do produto escolhido e do valor do Ajuste MRE (GSF) apurado. Para o produto P, no qual o proprietário de uma usina optou por não repassar eventual
energia secundária à Conta Bandeiras, quando o Ajuste MRE for superior a um, situação que denota a presença de energia secundária, as usinas terão direito integral aos montantes de
deslocamentos hidráulicos repactuados. Em situações com Ajuste MRE inferior a um, os montantes de deslocamentos hidráulicos repactuados queas usinas terão direito irão variar em função do
valor do fator “f”, vinculado ao produto de repactuação escolhido, e do valor apurado do Ajuste_MRE. Dessa forma, os montantes de Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado, de
Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado e de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de parcelas de usinas, que optaram por repactuar o risco hidrológico em um produto
classe “P”, para cada período de comercialização, são determinados pelas seguintes expressões:
Importante:
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação no ACR, o valor do acrônimo
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j será zero
Importante:
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação no ACR, o valor do acrônimo
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j será zero
Importante:
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação no ACR, o valor do acrônimo
DH_INFLEX_PRE_REP_UH será zero
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “P” e o AJUSTE_MRE_RRHj>1
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑃
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “P” e o AJUSTE_MRE_RRHj ≤1
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
)
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
)
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
)
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑃
Onde:
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Fp,j é o Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j”
“PMRE_RRH_ACR_P” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR na classe de produto P
32. Para os produtos SPR e SP, como o proprietário da usina optou em repassar eventual energia secundária à Conta Bandeiras, sempre que o Ajuste MRE for superior a um, o que denota
uma situação de presença de energia secundária, os valores de deslocamentos hidráulicos repactuados serão zerados. Em situações com Ajuste MRE inferior a um, os montantes de deslocamentos
hidráulicos repactuados que as usinas terão direito irão variar em função do valor do fator “f”, vinculado ao produto de repactuação escolhido, e do valor apurado do Ajuste_MRE.
33. Dessa forma,os montantes deDeslocamento HidráulicoEnergético Repactuado ede Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado edeDeslocamento por InflexibilidadeRepactuado de
parcelas de usinas, que optaram por repactuar o risco hidrológico em produtos das classes SPR ou SP, para cada período de comercialização, são determinados pelas seguintes expressões:
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “SP” ou produto “SPR” e o AJUSTE_MRE_RRHj>1
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑆𝑃_𝑆𝑃𝑅
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “SP” ou produto “SPR” e o AJUSTE_MRE_RRHj ≤1
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
)
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
)
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
)
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑆𝑃_𝑆𝑃𝑅
Onde:
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Fp,j é o Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j”
“PMRE_RRH_ACR_P” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR na classe de produto SP ou produto SPR
2.5.4. Determinação do montante final de deslocamento hidráulico de usinas hidrelétricas participantes do MRE
O processo de determinação dos montantes de deslocamento hidráulico consolidados das usinas hidrelétricas participantes do MRE é determinado a partir dos seguintes comandos e expressões.
34. O montantedeDeslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica édeterminado a partir da soma dos montantes dedeslocamento repactuado enão repactuado,para cada
parcela de usina hidráulica, a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_ENER_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ENER_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
35. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da soma dos montantes de deslocamento repactuado e não repactuado, para cada
parcela de usina hidráulica, a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_ELE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela deusina hidráulica, “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELE_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica, “p”, no período de comercialização “j”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
36. No que se refere ao deslocamento hidráulico por inflexibilidade, deve-se determinar o montante de deslocamento hidráulico que irá produzir encargo percebido pelo proprietário da
usina e o montante de deslocamento hidráulico que irá produzir encargo que será transferido aos agentes de distribuição.
37. Dessa forma, o montante de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da soma dos montantes de deslocamento repactuado e não
repactuado, para cada parcela de usina hidráulica, “p”,a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
38. O montante de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da diferença entre o montante de Deslocamento Hidráulico de
Inflexibilidade Preliminar Repactuado e o montante Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado, para cada parcela de usina hidráulica, “p”, a partir da seguinte expressão:
Importante:
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela repactuação em produto da classe SPR, o Fator
de Risco Hidrológico assumido pela usina (Fp,j) é semprezero.
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
2.5.5. Determinação dos Encargos por Deslocamento Hidráulico
O processo de determinação dos montantes de encargos oriundos do deslocamento hidráulico é determinado a partir dos seguintes comandos e expressões.
39. O montante de Encargo por Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento energético da usina
hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos
reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica, para cada período de comercialização, a partir das seguintes expressões:
Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do regime de Cotas de Garantia Física:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 = 0
Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓))
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
⁡𝑝 ∈ 𝑠
Onde:
ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ENER_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s” e período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração “f”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
40. O montante de Encargo porDeslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento elétrico da usina
hidrelétrica, e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos
reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica, no período de comercialização, a partir das seguintes expressões:
Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do regime de Cotas de Garantia Física:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗 = 0
Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑗))
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
⁡𝑝 ∈ 𝑠
Onde:
ENC_DH_ELEp,j é o Encargo do Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s” e período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração “f”
“p” é a usina hidráulica para a qual é determinado o custo do deslocamento hidráulico
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
41. O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de inflexibilidade
da usina hidrelétrica ea diferença entreo PLD do submercado da usina hidrelétrica eo PLD_X,preço associadoao custo deoportunidadeda geração em razão do armazenamento incrementalnos
reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓))
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
⁡𝑝 ∈ 𝑠
Onde:
ENC_DH_INFLEXp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração “f”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
42. O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de
inflexibilidade de repasse da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do
armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓))
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
⁡𝑝 ∈ 𝑠
Onde:
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração “f”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
2.5.6. Dados de Entrada de Encargos por Deslocamento Hidráulico
AJUSTE_MRE_RRHj
Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
Representa a relação entre a Geração Total Agregada e a Garantia
Física de Repasse do Risco Hidrológico, ambas referentes ao MRE.
Calculado por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
(Detalhamento Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do
Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DOMP_ONSp,j
Despacho por Ordem de Mérito Enviado pelo ONS
Descrição
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS para cada parcela
de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DOMP_DECK_DESSEMp,j
Despacho por Ordem de Mérito Efetivo do Deck do ONS
Descrição
Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por
parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fp,j
Fator de Risco Hidrológico
Descrição
Fator de Risco hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e
11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_INTi,j
Fator de Intercâmbio
Descrição
Fator Intercâmbio vinculado ao ponto de medição “i”, que indica se
no período de comercialização “j” está ocorrendo importação ou
exportação de energia
Unidade n.a.
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_DHp,j
Fator de Deslocamento Hidráulico
Descrição
Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PDIp,j
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Descrição
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina
“p”, por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_NDHp,j
Fator de Não Deslocamento Hidráulico
Descrição
Fator de Não Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade n.a.