RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 46 de 70)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/05/2024

Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de
Curto Prazo. Definido por submercado “s” e período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
UNITp,j
Geração por Unit Commitment da Usina
Descrição
Volume de energia gerada por Unit Commitment verificada pelo
ONS para a parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
UXP_GLFp,j
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina
“p”, por período de comercialização “j”. Caso a parcela da usina não
participa do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a
1.
Unidade n.a.
Fornecedor
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.1.6. Dados de Saída dos Encargos por Restrição de Operação
ENC_CONST_ONp,j
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_CONST_OFFp,j
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_REST_UNITp,j
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_UNIT_Cp,j
Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment
Descrição
Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment da
parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização
“j”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_CONST_ONp,j
Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On
Descrição
Geração para atendimento a uma Restrição de Operação
Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”,por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
2.2. Encargos de Serviços Ancilares
Objetivo:
Apurar os montantes em reais devidos às usinas por prestação de serviços ancilares.
Contexto:
Os serviços ancilares são destinados a garantir a qualidade e segurança da energia gerada, contribuindo para a confiabilidade do SIN. Os custos incorridos na prestação desses serviços são
ressarcidos por meio dos Encargos de Serviços Ancilares, sendo esse um componente dos Encargos de Serviços do Sistema. A Figura 12 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 12: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.2.1. Detalhamento dos Encargos de Serviços Ancilares
O processo de determinação dos encargos de serviços ancilares é composto pelos seguintes comandos e expressões:
7. A determinação do Encargo de Compensação Síncrona da usina refere-se ao fornecimento ou absorção de energia reativa e será remunerado à Tarifa de Serviços Ancilares (TSA),
estabelecida pela ANEEL em resolução específica. O Encargo de Compensação Síncrona é dado pela expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑝,𝑗 = 𝑀𝐸𝑅_𝐶𝑆𝑝,𝑗 ∗ 𝑇𝑆𝐴𝑝,𝑚
Onde:
ENC_CSp,j é o Encargo por Compensação Síncrona, da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
MER_CSp,j é a Medição de Energia Reativa Associada à Compensação Síncrona, da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
TSAp,m é a Tarifa de Serviços Ancilares da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
8. O Encargo por Outros Serviços Ancilares atribuído a uma usina édeterminado pela relação detodos os ressarcimentos autorizados pelo regulador em função deinvestimentos realizados
para prestação de serviços ancilares ao sistema, operação e manutenção de equipamentos necessários à participação do Controle Automático de Geração (CAG), do Sistema Especial de Proteção
(SEP), equipamentos de autorrestabelecimento e por contratação de usinas emergenciais. O Encargo por Outros Serviços Ancilares é expresso por:
𝐸𝑁𝐶_𝑂𝑆𝐴𝑝,𝑚 = 𝑅𝐼𝑆𝐴𝑝,𝑚 + 𝑅𝐶𝐴𝐺𝑝,𝑚 + 𝑅𝑆𝐸𝑃𝑝,𝑚 + 𝑅𝐴𝑅𝑇𝑝,𝑚 + 𝑅𝐶𝑈𝐸𝑝,𝑚
Onde:
ENC_OSAp,m é o Encargo por Outros Serviços Ancilares da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
RISAp,m é o Ressarcimento por Investimentos para Prestação de Serviços Ancilares da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
RCAGp,m é o Ressarcimento pelo Custo de Operação e Manutenção dos Equipamentos de Supervisão e Controle e de Comunicação Necessários à Participação no CAG (Controle Automático de
Geração) da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
RSEPp,m é o Ressarcimento pelo Custo de Implantação,Operação e Manutenção de SEP (Sistema Especial de Proteção) da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
RARTp,m é o Ressarcimento pelo Custo de Operação e Manutenção dos Equipamentos de Autorrestabelecimento da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
RCUEp,m é o Ressarcimento pelo Custo de Usinas Emergenciais da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
9. O Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa a ser pago às usinas, informadas pelo ONS, não hidráulicas com modalidade
de despacho tipo IA ou IIA, é determinado pela geração realizada no cumprimento desse serviço ao sistema, valorado pela diferença entre o preço determinado para essa energia, com base no
critério de atendimento satisfatório ao despacho, e o PLD verificado no momento da geração:
Se a usina estiver atendendo o despachado complementar para manutenção de reserva de potência operativa
𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗 = 𝐺_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑎𝑥(0;𝑷𝑹𝑬𝑪𝑶_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋 − 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
Onde:
ENC_RESPOPp,j é o Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j”
G_RESPOPp,j é a Geração Realizada para Atendimento ao Despacho Compelmentar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j”
PRECO_RESPOPp,j éo Preço para Valoração do Encargo referenteao Despacho Complementar para Manutençãoda Reserva dePotência Operativa da usina “p”,por período decomercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
9.1. O Preço para Valoração do Encargo referenteao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva dePotência Operativa édeterminado em função do atendimento satisfatório ou não
do despacho pela usina.Em caso deatendimento satisfatório,a usina tem direito ao preço ofertado no mecanismo.Caso o atendimento seja insatisfatório,a usina terá direito apenas ao seu custo
declarado para fins de despacho por ordem de mérito. Para determinar se o despacho foisatisfatório, é observado se a proporção da geração realizada foi superior às indisponibilidades forçada e
programada da usina:
Se o atendimento ao despacho complementar para manutenção da reserva operativa foi satisfatório pela usina “p”
𝑷𝑹𝑬𝑪𝑶_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋 = 𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝑂𝐹_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗
Caso contrário
𝑷𝑹𝑬𝑪𝑶_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋 = 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗
Onde:
PRECO_RESPOPp,j éo Preço para Valoração do Encargo referenteao Despacho Complementar para Manutençãoda Reserva dePotência Operativa da usina “p”,por período decomercialização “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PRECO_OF_RESPOPp,j é o Preço Ofertado pelo agente para Valoração do Encargo referente ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por
período de comercialização “j”
2.2.2. Dados de Entrada dos Encargos de Serviços Ancilares
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_RESPOPp,j
Geração Realizada para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa
Descrição
Geração Realizada para Atendimento ao Despacho Complementar
para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”,
por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinasl (Determinação da Geração para
Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER Quantidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia
Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_VOPp,j
Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Descrição
Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) de
uma parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INCp,j
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Descrição
Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido
pela parcela de usina não hidráulica "p", com modalidade de
despacho tipo IA ou IIA, por período de comercialização "j". O valor
dessa declaração deverá incorporar todos os diferentes
componentes da declaração de preço da usina não-hidráulica.
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MER_CSp,j
Medição de Energia Reativa Associada à Compensação Síncrona
Descrição
Parcela de energia reativa da usina “p” associada à prestação de
serviços ancilares por compensação síncrona, por período de
comercialização “j”. O ressarcimento em si é calculado no Módulo
de Regras relativo aos Encargos
Unidade MVArh
Fornecedor Medição Contábil (Anexo III)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de
Curto Prazo. Definido por submercado “s” e período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
PRECO_OF_RESPOPp,j
Preço Ofertado pelo agente Valoração do Encargo Referente ao Despacho Complementar
para Manutenção da Reserva de Potência Operativa
Descrição
Preço Ofertado pelo agente para Valoração do Encargo Referente ao
Despacho Complementar Manutenção da Reserva de Potência
Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos
RARTp,m
Ressarcimento pelo Custo de Operação e Manutenção dos Equipamentos de
Autorrestabelecimento
Descrição
Montante financeiro que a usina deverá ser ressarcida referente aos
custos incorridos pela operação e manutenção dos equipamentos de
autorrestabelecimento
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RCAGp,m
Ressarcimento pelo Custo de Operação e Manutenção dos Equipamentos de Supervisão e
Controle e de Comunicação
Descrição
Montante financeiro que a usina deverá ser ressarcida referente aos
custos incorridos pela operação e manutenção dos equipamentos de
supervisão e controle e de comunicação necessários à participação
da usina no Controle Automático de Geração (CAG)
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RCUEp,m
Ressarcimento pelo Custo de Usinas Emergenciais
Descrição
Ressarcimento pelo Custo de Usinas Emergenciais da parcela de
usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RISAp,m
Ressarcimento por Investimentos para Prestação de Serviços Ancilares
Descrição
Montante a ser ressarcido para a usina pelo investimento para
prestação de serviços ancilares
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RSEPp,m
Ressarcimento pelo Custo de Implantação, Operação e Manutenção de SEP
Descrição
Montante financeiro que a usina deverá ser ressarcida referente aos
custos incorridos pela implantação, operação e manutenção de
Sistema Especial de Proteção (SEP)
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TSAp,m
Tarifa de Serviços Ancilares
Descrição
Valor para ressarcimento de custos adicionais de operação e
manutenção referente ao suporte de reativo provido pelas parcelas
de usinas “p”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MVArh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
2.2.3. Dados de Saída dos Encargos de Serviços Ancilares
ENC_CSp,j
Encargo por Compensação Síncrona
Descrição
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”, por prestação de serviço de compensação
síncrona
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_OSAp,m
Encargo por Outros Serviços Ancilares
Descrição
Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração
“m”, por outros serviços ancilares autorizados pela ANEEL tais como
custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento,
sistemas especiais de proteção, equipamentos de supervisão e
controle de serviços ancilares, além de investimentos realizados
pelas usinas para prestação desses serviços ao sistema
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.3. Encargos por Importação
Objetivo:
Apurar os montantes devidos às usinas a título de encargos por importação.
Contexto:
A energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai poderão ser ofertadas ao ONS, anteriormente à programação da operação e à formação do PLD, com
entrega deenergia no Centro de Gravidadedo SINe sendo liquidado no MCP.Talenergia poderá ser utilizada deforma integralou parcialpelo ONS, desdequeessa importação viabilizea redução
do custo imediato de operação do SIN.
Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.3.1. Detalhamento dos Encargos por Importação
O processamento dos encargos por importação é composto pelos seguintes comandos e expressões:
10. Aimportação deenergia realizada através deestações conversoras,para efeito deoperacionalização na CCEE,será representada pela modelagem deuma usina térmica com modalidade
de despacho tipo IA ou tipo IIA.
11. Esta usina estará modelada sob um perfil de agente comercializador importador, e é vedado a modelagem de qualquer outro tipo de ativo sob este mesmo perfil de agente.
12. Eventuais créditos relativos ao processo de importação de energia da República Argentina ou da República Oriental do Uruguai são isentos do processo de rateio de inadimplência.
13. Os custos relativos à importação da energia elétrica serão determinados pela Geração deenergia,em função dodespacho deimportação,valorada pela diferença entreo Preço deOferta
de Importação e o Preço de Liquidação das Diferenças. O Encargo por Razão de Importação é expresso por:
𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗 = 𝐺𝑝∗,𝑗 ∗ 𝑚𝑎𝑥 (0;(𝑃_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗))
∀⁡s onde está localizada a estação conversora
Onde:
ENC_IMPp*,j é o Encargo de Importação de energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
Gp*,j é Geração de energia de uma parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
P_IMPp*,j é o Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças de um submercado “s”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
14. Nos casos em que houver substituição de Geração térmica por Importação e o PLD for maior que o Preço de Oferta para Importação será apurado uma diferença financeira destinada
para alívio de ESS. Esta diferença deverá ser determinada a partir da geração de energia verificada valorada entre o PLD e o Preço de Oferta de Importação. O cálculo será expresso por:
𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐹𝐼𝑁_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗 = 𝐺𝑝∗,𝑗 ∗ 𝑚𝑎𝑥(0;(𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗))
Onde:
EXCD_FIN_IMPp*,j é o Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
Gp*,j é Geração de energia de uma parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
P_IMPp*,j é o Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças de um submercado “s”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
15. Quando o montante de energia efetivamente importado for inferior ao montante definido pelo ONS, os agentes comercializadores responsáveis pela importação deverão arcar com os
custos dessa diferença de energia, que será valorada deacordo com os critérios estabelecidos a seguir:
15.1. Para o caso em que o CVU da usina termelétrica substituída seja inferior ao PLD, a valoração se dará pela diferença entre o PLD vigente no submercado da usina termelétrica substituída e
seu CVU, de acordo com a seguinte expressão:
Se INC p,j < PLDs,j, então:
𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗 = 𝑸𝑬_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑,𝒑∗,𝒋 ∗ 𝑚𝑎𝑥(0;(𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗))
Onde:
V_CUSTO_IMPp,p*,j é a Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p*” por período de
comercialização “j”
QE_IMP_NEp,p*,j é a Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue, proporcionalizada para parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p*” por período de comercialização
“j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças de um submercado “s”, por período de comercialização “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
15.2. Para o caso em que o CVU da usina termelétrica substituída seja superior ao PLD, a valoração será de 5% do Limite Máximo Estrutural do PLD, de acordo com a seguinte expressão:
Se INC p,j ≥ PLDs,j então:
𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗 = 𝑸𝑬_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑,𝒑∗,𝒋 ∗ (0,05 ∗ 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋_𝐸𝑆𝑇𝑓)
Onde:
V_CUSTO_IMPp,p*,j é a Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p*” por período de
comercialização “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PLD_MAX_ESTf é o Limite Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de apuração “f”
QE_IMP_NEp,p*,j é a Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue, proporcionalizada para parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p*” por período de comercialização
“j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
15.2.1. Para definição dos custos da diferença entre a importação efetiva e a definida pelo ONS é necessário a determinação da Quantidade de Energia não entregue rateada para cada usina
térmica substituída, pois, as usinas de importação podem substituir uma ou mais usinas. O cálculo se dará pelo rateio do montante de importação não entregue de cada usina importadora
proporcionalizado pela disponibilidade verificada da usina e o despacho sem restrição das usinas substituídas.A determinação desse volume é expressa por:
𝑸𝑬_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑,𝒑∗,𝒋 = 𝑴𝑶𝑵𝑻_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑∗,𝒋 ∗
𝐷𝑂𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗
∑ 𝐷𝑂𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗 𝑝𝑠𝑢𝑏
Onde:
QE_IMP_NEp,p*,j é a Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue, proporcionalizada para parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p*” por período de comercialização
“j”
MONT_IMP_NEp*,j é o montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
PSUB são as usinas que foram substituídas para realização da importação
“p*” é a parcela de usina para Importação
15.2.1.1. O MontantedeImportação definido pelo ONS enão entregueserá calculado pela diferença entre o Despacho deImportação para o período eo MontantedeImportação Verificado pelo
ONS da usina substituta de acordo com a seguinte expressão:
𝑴𝑶𝑵𝑻_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑∗,𝒋 = 𝑚𝑎𝑥 (0;((𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝∗,𝑗 − 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑉𝑂𝑃𝑝∗𝑗) ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝∗,𝑗 ∗ 𝐹_𝑃𝑅𝐶_𝐺𝐹𝑝∗,𝑗))
Onde:
MONT_IMP_NEp*,j é o Montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
MONT_IMP_ONSp*,j é o Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p*”, por período de comercialização “j”
MONT_IMP_VOPp*,j é o Montante de Importação Verificado pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p*”, no período de comercialização “j”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
15.3. Para o caso em que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE decidir por considerar a importação como recurso adicional ao SIN, sem substituição de geração de usinas
termelétricas, a valoração será de 5% do Limite Máximo Estrutural do PLD, de acordo com a seguinte expressão:
𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃_𝑆𝑆𝑝∗,𝑗 = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑁𝐸𝑝∗,𝑗 ∗ (0,05 ∗ 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋_𝐸𝑆𝑇𝑓)
Onde:
V_CUSTO_IMP_SSp*,j é a Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem Substituição por decisão do CMSE da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
MONT_IMP_NEp*,j é o montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
PLD_MAX_ESTf é o Limite Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de apuração “f”
2.3.2. Dados de Entrada dos Encargos por Importação
DOMP_ONSp,j
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS
Descrição
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de
usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PRC_GFp,j
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função das Perdas da Rede Compartilhada
Descrição
Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede
Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade n.a.