RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 33 de 70)

Descrição
Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PAG_SALDO_ESSm
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS
Descrição
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Tratamento das Exposições
(Anexo II – Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PGDAα,p
Percentual de Geração Destinada ao Agente
Descrição
Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina
“p”, que corresponde ao percentual de participação do agente no
respectivo ativo de geração.
Unidade MWh
Fornecedor
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de
Propriedade do Agente na Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PGDA_Vα,rp,p
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista
Descrição
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado
ao representado “rp”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao
percentual de participação do representado no respectivo ativo de
geração
Unidade MWh
Fornecedor
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de
Propriedade do Agente na Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RCc,j
Consumo Reconciliado da Carga
Descrição
Consumo de energia ajustado de uma parcela de carga “c”, por
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RC_ALc,j
Consumo no Ambiente Livre
Descrição
Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RSEP_Da,m
Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação,
Operação e Manutenção do SEP
Descrição
Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor deverá
ser ressarcido referente aos custos incorridos pela implantação,
operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP)
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRCa,s,j
Consumo Total do Agente
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil
de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de
Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_CAT_CLa,s,j
Total de Consumo Cativo do Consumidor Livre
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo cativo atribuído
ao consumidor livre, “a”, por submercado “s” e período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de
Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_IMPp,j
Valor dos Encargos de Importaçãos
Descrição
Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.6.3. Dados de Saída da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
TRC_ESSa,s,j
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência
para pagamento de encargos de serviços do sistema por agente, “a”,
por submercado “s” e período de comercialização “j” baseada na
informação do consumo atendido pelo SIN
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_ESSs,j
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado
Descrição
Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização “j”, no
submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema
apurados
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_RESPOPm
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa
Descrição
ValordoEncargoparaAtendimentoaoDespachoComplementarpara
Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração
“m
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.7. Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
Objetivo:
Calcular o montante financeiro de recursos disponível para alívio de encargos de serviços do sistema.
Contexto:
Esta etapa consolida o total de recursos financeiros disponíveis para alívio de encargos de serviços do sistema. Esses recursos são utilizados para ajuste dos valores dos encargos calculados na
etapa anterior, reduzindo o montante de encargos a serem rateados pelos consumidores de energia do SIN. A Figura 17 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 17: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.7.1. Detalhamento do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
O processo de cálculo do total de recursos ajustados para alívio de encargos de serviços do sistema é composto pelos seguintes comandos e expressões:
54. Serão utilizados para o alívio dos Encargos de Serviços do Sistema os seguintes recursos:
▪ Penalidade de Medição;
▪ Multa por Falta de Combustível;
▪ Multa pelo não aporte de Garantias Financeiras;
▪ Multa por inadimplência na liquidação financeira do mercado de curto prazo;
▪ Saldo remanescente do alívio de exposições do mês vigente; e
▪ Sobra de receitas advindas do mês anterior, a qual também considera eventual saldo remanescente da Conta de Energia de Reserva (CONER) após o término de suprimento dos Contratos
de Energia de Reserva (CER) (Para maiores informações sobre Energia de Reserva consulte o módulo específico).
55. O Total de Penalidades para Abatimento dos ESS é composto pela soma dos montantes financeiros efetivamente pagos pelos agentes a título de (i) penalidades pela não geração de
energia por falta de combustível, (ii) penalidades associadas à coleta de dados de medição, (iii) penalidades por inobservância do aporte de garantias financeiras, nos termos dos Procedimentos
de Comercialização vigentes, e (iv) multa por inadimplência na liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo. O Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS é expresso por:
𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚 = ∑ (𝑀𝐹𝐸𝑃_𝑃𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝐹𝐶𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝑀𝐺𝐹𝐼𝑁𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝐼𝑁𝐴𝐷𝑎,𝑚,𝑘)⁡
𝑘∈𝐴𝐾𝑃
Onde:
TDP_ESSa,m é o Total de De mais Penalidades para Abatimento dos ESS, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
MFEP_PMEDa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à Penalidade de Medição do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, referente à penalidade apurada no mês “k”
MFEP_FCa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago pela Energia não Gerada por Falta de Combustível do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, referente à penalidade apurada no
mês “k”
MFEP_MGFINa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago pelo Não Aportedas Garantias Financeiras do perfil de agente “a”,no mês de apuração “m”, referente àinobservância do aporte de
garantias financeiras apurada no mês “k”
MFEP_INADa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à multa por inadimplência no MCP do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, relativa à inadimplência no mês “k”
“AKP” é o conjunto de penalidades de cada perfil de agente “a”, a serem aplicadas no mês de apuração “m”, referentes às penalidades apuradas nos meses “k”
56. O Total das Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS consolida o Total de Penalidades para Abatimento dos ESS, por mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝑇𝑃𝐴𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑚 = ∑(𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚)
𝑎
Onde:
TPAP_ESSm é o Total de Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS no mês de apuração “m”
TDP_ESSa,m é o Total de Demais Penalidades para Abatimento do ESS, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
57. O Recebimento por razão de Importação do intercâmbio de energia corresponde à somatória dos valores referente aos custos por importação, e o excedente financeiro de importação,
tais valores são revertidos em benefício da conta de Encargos de Serviços de Sistemas - ESS, expresso por:
𝑅𝐸𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑚 = ∑(𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 + 𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐹𝐼𝑁_𝐼𝑀𝑃_𝑀𝑎,𝑚)
𝑎
Onde:
REC_IMPm é o Recebimento por razão de Importação de energia no mês de apuração “m”
V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
57.1. O valor referente aos custos por razão de importação, identifica os montantes financeiros a serem pagos pelo agente no mês vigente em função da importação de energia elétrica, no mês
de apuração, expresso por:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑻𝑶𝑻𝒑∗,𝒋)
𝑗∈𝑚 𝑝∗∈𝑎
Onde:
V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
V_CUSTO_IMP_TOTp*,j é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética Total da parcela de usina substituta “p*”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
57.1.1. O valor referente aos custos por razão de importação total, identifica os montantes totais financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia elétrica, no mês
de apuração, expresso por:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑻𝑶𝑻𝒑∗,𝒋 = 𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋 +⁡𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑺𝑺𝒑∗,𝒋
Onde:
V_CUSTO_IMP_TOTp*,j é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética Total da parcela de usina substituta “p*”, por período de comercialização “j
V_CUSTO_IMP_Ap*,j é a Valoração Total das Diferenças de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
V_CUSTO_IMP_SSp*,j é a Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem Substituição por decisão do CMSE da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
57.1.1.1. O valor referente aos custos por razão de importação, identifica os montantes financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia elétrica, no mês de apuração,
expresso por:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋 = ∑ 𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗
𝑃∈𝑃𝑆𝑈𝐵
Onde:
V_CUSTO_IMP_Aa,m é a Valoração Total das Diferenças de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, por período decomercialização “j”
V_CUSTO_IMPp,p*,j é a Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p*” por período de
comercialização “j”
PSUB são as usinas que foram substituídas para realização da importação
“p*” é a parcela de usina para Importação
58. O Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS considera os recursos remanescentes oriundos do tratamento das exposições em função das eventuais diferenças de preços entre os
submercados, os montantes residuais de meses anteriores, além das penalidades utilizadas para alívio de ESS. Esse montante mensal é utilizado para determinar o ajuste nos valores apurados na
etapa anterior e é expresso por:
𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚 = 𝑇𝑅𝑈_𝐸𝑆𝑆𝑚 + 𝑇𝑃𝐴𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑚 + 𝑚𝑎𝑥(0;𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚 − 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚) + 𝑅𝐸𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑚
Onde:
TRDA_ESSm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS do mês de apuração “m”
TRU_ESSm é o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS do mês de apuração “m”
TPAP_ESSm é o Total de Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS no mês de apuração “m”
SF_MAm é a Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração “m”
ADDC_SF_MAa,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração “m”
REC_IMPm é o Recebimento por razão de Importação de energia no mês de apuração “m”
Representação Gráfica
Figura 18: Composição do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
2.7.2. Dados de Entrada do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
EXCD_FIN_IMP_Ma,m
Excedente Financeiro de Importação de energia total
Descrição
Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de
agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Consolidação dos Encargos
(Detalhamento da Consolidação dos Encargos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MFEP_FCa,m,k
Montante Financeiro Efetivamente Pago pela Energia não Gerada por Falta de Combustível
Descrição
Valor pago pelo perfil de agente “a” no mês de apuração “m”
referente à penalidade por energia não gerada por falta de
combustível apurada no mês “k”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidades
Pagaspelos
Agentes
Insuficiênciade
Lastrode
Comercialização
(antesdenovembro
de2005)
Penalidadesde
Medição
Nãoaportede
GarantiasFinanceiras
Energianãogerada
porFalta de
Combustível
SobraFinanceirade
MêsAnterior
Recursos
Remanescentesdo
Tratamentode
Exposiçõespara
Alíviode ESS Recursos
Financeiros
Residuais
Totalde
Recursos
Ajustados
paraAlívio
deESS
MFEP_INADa,m,k
Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à multa por inadimplência no MCP
Descrição
Valor pago pelo perfil de agente “a” no mês de apuração “m”
referente à multa por inadimplência na liquidação financeira do
mercado de curto prazo, apurada no mês “k”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MFEP_MGFINa,m,k
Montante Financeiro Efetivamente Pago pelo Não Aporte das Garantias Financeiras
Descrição
Valor pago pelo perfil de agente “a” no mês de apuração “m”
referente à penalidade por inobservância do aporte de garantias
financeiras de acordo com o estabelecido em Procedimentos de
Comercializado, apurada no mês “k”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
SF_MAm
Sobra Financeira do Mês Anterior
Descrição
Montante financeiro referente à sobra do excedente financeiro
apurado no mês anterior “m-1”, sob gestão da CCEE em conta
corrente específica, que retorna no mês de apuração “m” ao processo
de contabilização, ajustado pelo resultado de aplicação além da
própria movimentação financeira no período. Eventual saldo
remanescente da CONER, findo os prazos dos CERs, será acrescido
nesta conta corrente
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MFEP_PMEDa,m,k
Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à Penalidade de Medição
Descrição
Valor pago pelo perfil de agente “a” no mês de apuração “m”
referente à penalidade associada ao processo de coleta de medição
pela CCEE apurada no mês “k”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRU_ESSm
Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS
Descrição
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do tratamento de
exposições em função da diferença de preços entre os submercados
para alívio de despesas com ESS dos agentes com carga modelada na
CCEE, mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Submercados
(Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
V_CUSTO_IMPp,p*,j
Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo
ONS
Descrição
Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação
efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, da
usina de importação “p*” por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Encargos por Importação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
V_CUSTO_IMP_SSp,j
Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem Substituição por
decisão do CMSE
Descrição
Encargo de Importação Sem Substituição por decisão do CMSE da
parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Encargos por Importação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
V_CUSTO_IMP_Ma,m
Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética
Descrição
CorrespondeaosCustosporRazãodeImportaçãoEnergéticadoperfil
de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Consolidação dos Encargos
(Detalhamento da Consolidação dos Encargos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.7.3. Dados de Saída do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
REC_IMPm
Recebimento por razão de Importação do intercâmbio de energia
Descrição
Corresponde ao total dos montantes recebíveis de encargos por razão
de importação de energia apurados no mês de apuração “m”.
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TDP_ESSa,m
Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS
Descrição
Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente “a” no
mês de apuração “m” referente às demais penalidades destinadas
para abatimento de ESS. São incluídos nestas penalidades, os
montantes pagos referentes às penalidades de medição, energia não
gerada por falta de combustível, as penalidades pagas pelo não
aporte das garantias financeiras calculadas e a multa por
inadimplência na liquidação financeira do mercado de curto prazo.
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRDA_ESSm
Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS
Descrição
Montantefinanceiro consolidado no mês deapuração “m” paraalívio
de encargos de serviços do sistema
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
V_CUSTO_IMP_Ap*,j
Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem Substituição por
decisão do CMSE
Descrição
Encargo de Importação Sem Substituição por decisão do CMSE da
parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.8. Ajuste dos Encargos Apurados
Objetivo:
Ajustar os valores de encargos apurados em função dos recursos disponíveis para alívio.
Contexto:
O valor dos encargos ajustados corresponde ao valor em R$/MWh efetivamente aplicado à contabilização dos agentes para composição do pagamento de encargos associados às usinas afetadas
por restrições de operação, despachadas por razão de segurança energética e/ou que prestam serviços ancilares ao sistema. A Figura 19 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 19: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.8.1. Detalhamento do Ajuste dos Encargos Apurados
O processo de cálculo do ajuste dos encargos apurados é composto pelos seguintes comandos e expressões:
59. O Total de Encargos de Serviços do Sistema indica o valor em reais a ser pago aos geradores por ESS. O Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema
(expresso em termos de energia) multiplicado pelo Valor dos Encargos deServiços do Sistema Não Ajustados,expresso em R$/MWh, incluindo o encargo para atendimento da reserva depotência
operativa,somado ao Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos para fins de Recontabilização e sobras financeiras para alívio despesas futuras para fins de recontabilização,
fornece o Total de Encargos de Serviços do Sistema, conforme expressão abaixo: