RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 26 de 70)

64. O Total de Encargos por Razão de Segurança Energética indica o valor em reais a ser pago pelos agentes de consumo aos agentes proprietários de usinas termelétricas que geraram por
razões de segurança energética e também o valor a ser pago aos agentes proprietários de usinas hidrelétricas participantes do MRE que tiveram sua geração deslocada em função da geração
efetuada fora da ordem de mérito e por importação de energia sem lastro associado. Este valor é obtido pela seguinte expressão:
𝑇_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 = ∑ ∑(𝐸𝑁𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗)
𝑝 𝑗∈𝑚
− ∑𝑫𝑰𝑭_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒂,𝒎
𝑎
Onde:
T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração “m”
ENC_SEG_ENERp,j é o Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DIF_ENC_SUBa,m é o Total de Ajuste da Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
2.9.2. Detalhamento do Consumo de Referência para o Rateio de Encargos de Segurança Energética e Encargos de Energia de Reserva
65. Os Encargos por Segurança Energética e Encargos de Energia de Reserva devem ser rateados pelo consumo líquido dos agentes:
𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 = 𝑚𝑎𝑥 (0;∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑠
− ∑(𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒂,𝒎)
𝑝
)
Onde:
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
G_SEG_ENERp,a,m é a Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, atribuída ao perfil de agente “a”,
no mês de apuração “m”
65.1. A Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética é calculada pela soma de toda geração utilizada para o abatimento das
cargas, modeladas sobre o respectivo perfil de agente, conforme expressão:
𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒂,𝒎 = ∑𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎
𝑐∈𝑎
Onde:
G_SEG_ENERp,a,m é a Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, atribuída ao perfil de agente “a”,
no mês de apuração “m”
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”,
em relação a carga “c”, no mês de apuração “m”
65.1.1. A Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética é calculada pelo menor valor entre (I) a
geração total da usina multiplicada pelo Percentual de Geração Utilizado para Abatimento de Carga e (ii) Consumo no Ambiente Livre da respectiva carga:
𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎 = 𝑚𝑖𝑛((∑(𝐺𝑝,𝑗 + 𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗)
𝑗∈𝑚
+ ∑ 𝐹𝐿𝑈𝑋𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
) ∗ 𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎⁡; ∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑗∈𝑚
)
Onde:
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”,
em relação a carga “c”, no mês de apuração “m”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
FLUXO_MREp,j é o Fluxo de Energia no MRE por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PG_SEG_ENER_ATIVp,c,m é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela
de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m”
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
65.1.1.1. O Percentual de Geração Utilizado para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética estabelece a proporção
mensaldealocação degeração quecada parcela decarga possui,em relação ao percentualdedireto dealocação do agente.No caso do agenteVarejista,talpercentualdevese limitar aos agentes
representados que possuam participação no respectivo empreendimento de geração, garantindo que os demais representados não usufruam indevidamente de uma energia que não possuam
direito, conforme a expressão:
(I)No caso de agente Varejista:
𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎 = 𝑃𝐺𝐷𝐴_𝑉 𝛼,𝑟𝑝,𝑝 ∗
∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑗∈𝑚
∑ ∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑗∈𝑚 𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝑅𝑃
∀ "c" ∈ "rp",𝑚𝑜𝑑𝑒𝑙𝑎𝑑𝑎⁡𝑠𝑜𝑏⁡𝑎𝑙𝑔𝑢𝑚⁡𝑝𝑒𝑟𝑓𝑖𝑙⁡𝑑𝑜⁡𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒⁡𝑉𝑎𝑟𝑒𝑗𝑖𝑠𝑡𝑎⁡"𝛼"
(II)Para os demais agentes:
𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎 = 𝑃𝐺𝐷𝐴𝛼,𝑝 ∗
∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑗∈𝑚
∑ ∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑗∈𝑚 𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝐴𝐺𝑃
∀ "c", 𝑚𝑜𝑑𝑒𝑙𝑎𝑑𝑎⁡𝑠𝑜𝑏⁡𝑎𝑙𝑔𝑢𝑚⁡𝑝𝑒𝑟𝑓𝑖𝑙⁡𝑑𝑜⁡𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒⁡"𝛼"
Onde:
PG_SEG_ENER_ATIVp,c,m é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela
de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m”
PGDA_Vα,rp,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, vinculado ao representado “rp”, que possui propriedade da parcela de usina “p”
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina “p”
“CP_ALFA_RP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”, modeladas nos perfis pertencentes ao agente Varejista “alfa”, vinculadas ao representado “rp”, que possuem o direito de alocação da geração
da parcela de usina “p”
“CP_ALFA_AGP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”,modeladas nos perfis pertencentes ao agente “alfa”, que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina “p”
2.9.3. Detalhamento do Valor dos Encargos por Segurança Energética
66. O Valor dos Encargos de Segurança Energética relaciona a soma dos encargos de segurança energética devidos às usinas, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento de
Encargos de Segurança Energética de todos os agentes no mês, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh a ser pago pelos agentes e expresso por:
𝑉𝐸_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 =
𝑇_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 𝑎
Onde:
VE_SEG_ENERm é o Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m”
T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração “m”
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
2.9.4. Dados de entrada da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética
ENC_DH_ENER,p,j
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica,
Descrição
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_SEG_ENER,p,j
Encargo por Razão de Segurança Energética
Descrição
Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não
hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FLUXO_MRE,p,j
Cálculo dos Ajustes Totais do MRE
Descrição
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de
usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
G,p,j
Geração Final da Usina
Descrição
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFT,p,j
Geração Final de Teste da Usina
Descrição
Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PGDAα,p
Percentual de Geração Destinada ao Agente
Descrição
Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina
“p”, que corresponde ao percentual de participação do agente no
respectivo ativo de geração
Unidade n.a.
Fornecedor
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de
Propriedade do Agente na Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PGDA_Vα,rp,p
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista
Descrição
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado
ao representado “rp”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao
percentual de participação do representado no respectivo ativo de
geração
Unidade MWh
Fornecedor
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de
Propriedade do Agente na Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RC_ALc,j
Consumo no Ambiente Livre
Descrição
Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação de Informações Ajustadas de Geração eConsumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRCa,s,j
Consumo Total do Agente
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada agente
“a”, por submercado “s” e período de comercialização
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.9.5. Dados de saída da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética
T_SEG_ENERm
Total de Encargos pelo Despacho por Segurança Energética
Descrição
Total de pagamentos devidos às parcelas de usinas em função da
produção de energia elétrica associada ao despacho por Segurança
Energética, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_SEG_ENERm
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança Energética e Encargo de
Energia de Reserva
Descrição
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de
Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva
no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_SEG_ENERm
Valor dos Encargos de Segurança Energética
Descrição Valor dos EncargosdeSegurança Energética no mês deapuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.10. Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade
Objetivo:
Apurar os valores de encargos em função do deslocamento hidráulico por inflexibilidade.
Contexto:
Valor de encargos por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade termoelétrica é apurado com base no total de encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade pelo total de Deslocamento
Hidráulico por Inflexibilidade gerador de ESS. Esse encargo é assumido pelos agentes geradores que originaram o deslocamento. A Figura 21 relacionada esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.10.1. Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade
O processo de cálculo do encargo por deslocamento hidráulico por inflexibilidade é composto pelos seguintes comandos e expressões:
67. O Total de Encargos de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade em um período comercialização é determinado a partir da seguinte expressão:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 = ∑ (𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗)
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
TOT_ENC_DH_INFLEXj é o Total de Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j”
ENC_DH_INFLEXp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
68. O montante total de energia que deu origem ao encargo de deslocamento hidráulico por inflexibilidade é determinado a partir da seguinte expressão:
𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐸𝑆𝑆𝑗 = ∑ 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
TOT_DH_INFLEX_ESSj é o Total de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade Gerador de ESS no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“PMRE_DH” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
69. O Valor Ajustado do Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade é determinado a partir da seguinte expressão:
𝑉𝐴_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 =
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗
𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐸𝑆𝑆𝑗
Onde:
VA_DH_INFLEXj é o Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j”
TOT_ENC_DH_INFLEXj é o Total de Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j”
TOT_DH_INFLEX_ESSj é o Total de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade Gerador de ESS no período de comercialização “j”
2.10.2. Dados de Entrada da Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade
DH_INFLEX_UHp,j
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica
Descrição
Deslocamento hidráulico de inflexibilidade de uma usina hidrelétrica
da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Repactuação do Risco Hidrológico (Determinação do Montante de
Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina
Hidráulica)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_INFLEXp,j
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade
Descrição
Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma
usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_INFLEX_REPASSE
p,j
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse
Descrição
Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidadede Repasse
de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.10.3. Dados de Saída da Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade
VA_DH_INFLEXj
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade,
Descrição
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no
período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.11. Consolidação dos Encargos
Objetivo:
Consolidar os valores a pagar e a receber de agente em função dos encargos apurados no mês.
Contexto:
O valor ajustado dos encargos multiplicado pela energia passível de pagamentos de encargos deve ser consolidado, por agente, de modo a compor o resultado da contabilização de cada agente,
no mês de apuração. A Figura 21 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 22 - Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.11.1. Detalhamento da Consolidação dos Encargos
70. O processo de consolidação dos encargos é composto pelos seguintes comandos e expressões:O Total de Recebimento por Encargos identifica todos os montantes financeiros de encargos
apurados para as usinas do agente, no mês de apuração. Esse valor é agregado ao resultado final do agente a título de Encargos. O Total de Recebimento do Agente por Encargos é dado pela
expressão:
𝑹𝑬𝑪𝑬𝑩𝑰𝑴𝑬𝑵𝑻𝑶_𝑬𝑵𝑪𝒂,𝒎 = 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑶𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑪𝑺𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑶𝑺𝑨𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑫𝑯𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑰𝑴𝑷𝒂,𝒎 − 𝑫𝑰𝑭_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒂,𝒎
Onde:
RECEBIMENTO_ENCa,m é o Total de Recebimento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_ROa,m é o Total de Recebimento por Encargos por Restrição de Operação, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_SEa,m é o Total de Recebimento por Encargo por Razão de Segurança Energética, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_OSAa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Outros Serviços Ancilares, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_DHa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_RESPOPa,m é o Total de Recebimento por Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa, do perfil de agente “a”, no mês de
apuração “m”
R_ENC_IMPa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Importação, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
DIF_ENC_SUBa,m é o Total de Ajuste da Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
70.1. O Total de Recebimento do Agente em função dos Encargos por Restrição de Operação identifica os montantes financeiros a serem recebidos, por restrição de operação (constrained-on e
off, e unit commitment), pelas usinas do agente, no mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑶𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗)
𝑗∈𝑚 𝑝∈𝑎
Onde:
R_ENC_ROa,m é o Total de Recebimento por Encargos por Restrição de Operação, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ENC_CONST_ONp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
ENC_REST_UNITp,j é o Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
70.2. O Total de Recebimento do Agente em função dos Encargos por Razão de Segurança Energética identifica os montantes financeiros a serem recebidos pelas usinas do agente em função da
geração verificada a título de segurança energética no mês de apuração, dado pela seguinte expressão:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎 = ∑ ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑝∈𝑎
Onde:
R_ENC_SEa,m é o Total de Recebimento por Encargo por Razão de Segurança Energética, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ENC_SEG_ENERp,j é o Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
70.3. O Total de Recebimento do Agente por Encargo de Compensação Síncrona identifica os montantes financeiros a serem recebidos pelas usinas do agente em função do fornecimento ou
absorção de energia reativa, no mês de apuração, expresso por:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑪𝑺𝒂,𝒎 = ∑ ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑝∈𝑎
Onde:
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ENC_CSp,j é o Valor do Encargo de Compensação Síncrona, da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
70.4. O Total de Recebimento por Encargos de Outros Serviços Ancilares identifica os montantes financeiros a serem recebidos pelo agente pela prestação de serviços ancilares de suas usinas,no
mês de apuração, expresso por:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑶𝑺𝑨𝒂,𝒎 = (∑𝐸𝑁𝐶_𝑂𝑆𝐴𝑝,𝑚
𝑝∈𝑎
) + 𝑅𝑆𝐸𝑃_𝐷𝑎,𝑚
Onde:
R_ENC_OSAa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Outros Serviços Ancilares, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ENC_OSAp,m é o Encargo por Outros Serviços Ancilares da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
RSEP_Da,m é o Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação, Operação e Manutenção de Sistema Especial de Proteção ou por Reposição dos Sistemas
Existentes do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
70.5. O Total de Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico identifica os montantes financeiros a serem recebidos pelo agente proprietário de usinas hidrelétricas do MRE em função
dos deslocamentos hidráulicos de origem energética elétrica e/ou de inflexibilidade:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑫𝑯𝒂,𝒎 = ∑∑(𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑗) +⁡𝑬𝑵𝑪_𝑫𝑯_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑫𝒂,𝒎
𝑗𝜀𝑚 𝑝𝜀𝑎
Onde:
R_ENC_DHa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
ENC_DH_ELEp,j é o Encargo de Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
ENC_DH_INFLEXp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
ENC_DH_INFLEX_Da,m é o Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repassado ao Distribuidor do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
O Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repassado ao Distribuidor identifica o montante financeiro de deslocamemento hidráulico destinado a um distribuidor em
virtude do proprietário da usina hidrelétrica ter aderido à Repactuação do Risco Hidrológico do ACR, sendo determinado pela seguinte expressão:
𝑬𝑵𝑪_𝑫𝑯_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑫𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗)
𝑗𝜀𝑚
∗ 𝐹_𝑅𝑉𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚
𝑝𝜀𝑀𝑅𝐸
Onde:
ENC_DH_INFLEX_Da,m é o Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repassado ao Distribuidor, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_RVRRHa,m é a o Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR de cada perfil de agente de distribuição “a”, no mês de referência “m”
70.6. O Total de Recebimento por Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa identifica os montantes financeiros a serem
recebidos pelo agente proprietário de usinas que atendam ao despacho complementar para manutenção da reserva de potência operativa no mês:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒂,𝒎 = ∑ ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗
𝑗𝜀𝑚 𝑝∈𝑎
Onde:
R_ENC_RESPOPa,m é o Total de Recebimento por Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa, do perfil de agente “a”, no mês de
apuração “m”
ENC_RESPOPp,j é o Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j”
70.7. O Total de Recebimento por Encargos de Importação, identifica os montantes financeiros a serem recebidos pelo perfil de agente função da importação de energia:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑰𝑴𝑷𝒂,𝒎 = ∑ ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗
𝑝∗∈𝑎 𝑗∈𝑚
Onde:
R_ENC_IMPa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Importação, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ENC_IMPp*,j é o Encargo de Importação do intercâmbio de energia da parcela de usina substituta “p*”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina de energia proveniente de Importação
70.8. O Total de Ajuste do Agente em função da Substituição de Geração identifica os montantes financeiros relativos à diferença do Custo Declarado associado à produção de energia das usinas
substitutas e as que foram substituídas no mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝑫𝑰𝑭_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒂,𝒎 = ∑∑ ∑ 𝐷𝐼𝐹_𝐸𝑁𝐶_𝑆𝑈𝐵_𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑝∗ 𝑝∈𝑎
Onde:
DIF_ENC_SUBa,m é o Total de Ajuste da Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
DIF_ENC_SUB_Hp,p*,j é a Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração da parcela de usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p*, por período de comercialização “j”
71. O Totalde Pagamento do Agente por Encargos no mês deapuração identifica todos os montantes financeiros deencargos a serem pagos pelo agente. Essevalor é agregado ao resultado
final do agente a título de Encargos. O Total de Pagamento do Agente por Encargos é dado pela expressão:
𝑃𝐴𝐺𝐴𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚 = 𝑷_𝑬𝑵𝑪_𝑬𝑺𝑺𝒂,𝒎 + 𝑷_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎 + 𝑬𝑿𝑪𝑫_𝑭𝑰𝑵_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 + 𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃_𝑀𝒂,𝒎
Onde:
PAGAMENTO_ENCa,m é o Total de Pagamento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
P_ENC_ESSa,m é o Total de Pagamento por Encargos deServiços do Sistema, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
P_ENC_SEa,m é o Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
71.1. O Total de Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema identifica o montante financeiro a ser pago, por ESS, pelo agente, no mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝑷_𝑬𝑵𝑪_𝑬𝑺𝑺𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑉𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚 𝑠
+ 𝑷_𝑫𝑯_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿𝒂,𝒎 + 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 + 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 + 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 ∗ 𝑉𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚
Onde:
P_ENC_ESSa,m é o Total de Pagamento por Encargos deServiços do Sistema, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
P_DH_INFLEXa,m é o Pagamento do Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
VA_ESSs,j é o Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema do submercado “s”, no período de Comercialização “j”
TAR_ENC_RECONT_Aa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
SFM_FUT_RECONT_Am é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
VA_RESPOPm é o Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m”
71.1.1. O Pagamento do Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade é determinado para cada perfil de agente, conforme a seguinte expressão:
𝑷_𝑫𝑯_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 ∗ 𝑉𝐴_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗)
𝑗∈𝑚 𝑝∈𝑎
Onde:
P_DH_INFLEXa,m é o Pagamento do Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
DH_INFLEX_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
VA_DH_INFLEXj é o Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j”
71.1.2. O Pagamento dos Encargos por Razão de Segurança Energética será rateado proporcionalmente pelo consumo considerando eventual geração de propriedade da carga, calculado
conforme a seguinte expressão:
𝑷_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎 = 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 ∗ 𝑉𝐸_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚
Onde:
P_ENC_SEa,m é o Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
VE_SEG_ENERm é o Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m”
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
71.2. A soma do Excedente financeiro total referente ao valor verificado dos custos por razão de importação, identifica o excedente financeiros a ser pagos pelo agente no mês vigente, expresso
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