RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 23 de 70)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/05/2024

ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ENER_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s” e período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração “f”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
42. O montante de Encargo porDeslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento elétrico da usina
hidrelétrica, e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos
reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica, no período de comercialização, a partir das seguintes expressões:
Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do regime de Cotas de Garantia Física:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗 = 0
Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑗))
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
⁡𝑝 ∈ 𝑠
Onde:
ENC_DH_ELEp,j é o Encargo do Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”, no período de contabilização “j”
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração “f”
“p” é a usina hidráulica para a qual é determinado o custo do deslocamento hidráulico
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
43. O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de inflexibilidade
da usina hidrelétrica ea diferença entreo PLD do submercado da usina hidrelétrica eo PLD_X,preço associadoao custo deoportunidadeda geração em razão do armazenamento incrementalnos
reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓))
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
⁡𝑝 ∈ 𝑠
Onde:
ENC_DH_INFLEXp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração “f”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
44. O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de
inflexibilidade de repasse da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do
armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓))
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
⁡𝑝 ∈ 𝑠
Onde:
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração “f”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
2.5.6. Dados de Entrada de Encargos por Deslocamento Hidráulico
AJUSTE_MRE_RRHj
Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
Representa a relação entre a Geração Total Agregada e a Garantia
Física de Repasse do Risco Hidrológico, ambas referentes ao MRE.
Calculado por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
(Detalhamento Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do
Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DOMP_ONSp,j
Despacho por Ordem de Mérito Enviado pelo ONS
Descrição
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS para cada parcela
de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DOMP_DECK_DESSEMp,j
Despacho por Ordem de Mérito Efetivo do Deck do ONS
Descrição
Despacho por Ordem deMérito baseado no Deckdo ONS por parcela
de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fp,j
Fator de Risco Hidrológico
Descrição
Fator de Risco hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e
11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_DHp,j
Fator de Deslocamento Hidráulico
Descrição
Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_INTi,j
Fator de Intercâmbio
Descrição
Fator Intercâmbio vinculado ao ponto de medição “i”, que indica se
no período de comercialização “j” está ocorrendo importação ou
exportação de energia
Unidade n.a.
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PDIp,j
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Descrição
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p”,
por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_NDHp,j
Fator de Não Deslocamento Hidráulico
Descrição
Fator de Não Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição
Geração deenergia deuma parcela deusina “p”,ajustada no período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_DOMPp,j
Geração Final na Ordem de Mérito
Descrição
Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinasl
(Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por
Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de Garantia
Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GSUB_ONSp,j
Geração Substituta Efetiva
Descrição
GeraçãoSubstitutaparafinsdeCompensaçãodaIndisponibilidadeda
parcela de usina não hidráulica despachada por mérito de custo por
período de comercialização, “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_CONST_ONp,j
Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On
Descrição
Geração para atendimento a uma Restrição de Operação
Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_SEp,j
Geração por Segurança Energética
Descrição
Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica
“p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFIS_2_RRHp,j
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
Descrição
Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico,
modulada e ajustada, em função das perdas internas e
indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da parcela de
usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
(Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_VOPp,j
Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Descrição
Geração Verificada pelo Operador Nacionaldo Sistema (ONS) deuma
parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
IMP_CONVi*,j
Importação Líquida de Conversora
Descrição
Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de medição
da conversora, i*, por período de comercialização “j’
Unidade MWh
Fornecedor ONS e CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_DHp,j
Inflexibilidade Termelétrica de Deslocamento Hidráulico
Descrição
Inflexibilidade termelétrica realizada após o fechamento da
programação do despacho por mérito econômico da parcela de
usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_TERM_DHp,j
Geração Termelétrica Associada ao Deslocamento Hidráulico
Descrição
Geração termelétrica Associada ao Deslocamento Hidráulico da
parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MONT_CVRp,m
Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco
Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
(Valor de Repasse do Risco Hidrológico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de
Curto Prazo. Definido por submercado “s” e Período de
Contabilização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
PLD_Xj
Preço do Deslocamento Hidráulico
Descrição
Preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do
armazenamento incremental nos reservatórios das usinas
hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica,
por período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Preço de Liquidação das Diferenças
(Detalhamento do Cálculo do PLD_X)
Valores Possíveis Positivos
QM_GF_RRHp,m
Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no
centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de
apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
(Valor de Repasse do Risco Hidrológico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
UXP_GLFp,j
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Descrição
FatordePerdas da RedeBásica aserassociado àparcela deusina “p”,
por período de comercialização “j”. Caso a parcela da usina não
participa do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Fornecedor
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
XA_DHp,j
Despacho Associado ao Deslocamento Hidráulico
Descrição
Despacho Associado ao Deslocamento Hidráulico da parcela de usina
não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
XP_GLFj
Fator de Rateio de Perdas de Geração
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de geração
que participam do rateio de perdas (50% das perdas alocadas para a
categoria geração e 50% das perdas alocadas para a categoria
consumo), por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
Medição Contábil
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.5.7. Dados de Saída de Encargos por Deslocamento Hidráulico
ENC_DH_ELEp,j
Encargo de Deslocamento Elétrico
Descrição
Encargo de Deslocamento Elétrico de uma usina hidrelétrica com
parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_ENERp,j
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica
Descrição
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_INFLEXp,j
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade
Descrição
Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma
usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_INFLEX_REPASSE
p,j
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse
Descrição
Encargo deDeslocamento deHidráulico deInflexibilidadedeRepasse
de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DH_INFLEX_UTEp,j
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica
Descrição
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina
Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.6. Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
Objetivo:
Identificar os valores preliminares em reais por MWh para pagamento dos encargos de serviços do sistema às usinas que recebem esses montantes.
Contexto:
A apuração do valor dos encargos a ser aplicado aos agentes leva em conta o total de encargos de serviços do sistema, exceto os Encargos por Segurança Energética, e o total de consumo em que
incidem esses custos. Esse valor ainda deve sofrer alívio conforme verificado na etapa Ajuste dos Encargos Apurados. A Figura 16 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 16: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.6.1. Detalhamento da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
O processo de apuração do valor dos encargos não ajustados é composto pelos seguintes comandos e expressões:
45. Os Encargos de Serviços do Sistema devem ser rateados entre o consumo total atendido pelo SIN. A determinação do Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços
do Sistema depende do perfil do agente na CCEE:
45.1. Se o agente pertencer à categoria de distribuição, o Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema refere-se ao Consumo Total determinado no Módulo de
Regras “Medição Contábil”, expresso por:
𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗
Onde:
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
45.2. Caso contrário, o Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema refere-se ao Consumo Atendido pelo SIN considerando uma eventual parcela cativa de
consumo. O Consumo Atendido pelo SIN verifica a geração de propriedade do agente, deduzindo essa parcela de geração de seu(s) ponto(s) de consumo. O Consumo de Referência para Pagamento
dos Encargos de Serviços do Sistema é expresso, nessa condição, por:
𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;(∑𝑹𝑪_𝑺𝑰𝑵𝒄,𝒋
𝑐∈𝑠
𝑐∈𝑎
) − 𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗 + 𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐷_𝐺𝑎,𝑠,𝑗)
Onde:
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
RC_SINc,j é o Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacional da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
TRC_CAT_CLa,s,j é o Total de Consumo Cativo do perfil de agente “a”, Consumidor Livre, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
TRC_CAT_D_Ga,s,j é o Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
45.2.1. O Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacional deve considerar a parcela de geração de propriedade do agente, pois, conforme estabelecido no parágrafo único do Art 59 do
Decreto nº 5163, par fins de pagamento des Encargos de Serviço do Sistema, o autoprodutor equipara-se ao consumidor na parcela de seu consumo líquido, calculado pela expressão a seguir:
𝑹𝑪_𝑺𝑰𝑵𝒄,𝒋 = 𝑚𝑎𝑥 (0;𝑅𝐶𝑐,𝑗 − ∑((𝐺𝑝,𝑗 + 𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗 + 𝐹𝐿𝑈𝑋𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑗⁡) ∗ 𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋)
𝑝
)
Onde:
RC_SINc,j é o Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacional da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
RCc,j é o Consumo Reconciliado da parcela de carga “c”,por período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
FLUXO_MREp,j é o Fluxo de Energia no MRE por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
PG_ALOCp,c,j é o Percentual de Geração Alocada da parcela de usina “p”, para a parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
45.2.1.1. O Percentual de Geração Alocada da usina para atendimento à carga estabelece a proporção horária de alocação de geração que cada parcela de carga possui, com base no percentual
de direito de alocação do agente. No caso do agente Varejista, tal percentual deve se limitar aos agentes representados que possuam participação no respectivo empreendimento de geração,
garantindo que os demais representados não usufruam indevidamente de uma energia que não possuam direito, conforme expressão abaixo:
(I) No caso de agente Varejista:
𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋 = 𝑃𝐺𝐷𝐴_𝑉 𝛼,𝑟𝑝,𝑝 ∗
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝑅𝑃
∀ "c" ∈ "rp",𝑚𝑜𝑑𝑒𝑙𝑎𝑑𝑎⁡𝑠𝑜𝑏⁡𝑎𝑙𝑔𝑢𝑚⁡𝑝𝑒𝑟𝑓𝑖𝑙⁡𝑑𝑜⁡𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒⁡𝑉𝑎𝑟𝑒𝑗𝑖𝑠𝑡𝑎⁡"𝛼"
(II) Para os demais agentes:
𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋 = 𝑃𝐺𝐷𝐴𝛼,𝑝 ∗
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝐴𝐺𝑃
∀ "c", 𝑚𝑜𝑑𝑒𝑙𝑎𝑑𝑎⁡𝑠𝑜𝑏⁡𝑎𝑙𝑔𝑢𝑚⁡𝑝𝑒𝑟𝑓𝑖𝑙⁡𝑑𝑜⁡𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒⁡"𝛼"
Onde:
PG_ALOCp,c,j é o Percentual de Geração Alocada da parcela de usina “p”, para a parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
PGDA_Vα,rp,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado ao representado “rp”, que possui propriedade da parcela de usina “p”
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina “p”
“CP_ALFA_RP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”, modeladas nos perfis pertencentes ao agente Varejista “alfa”, vinculadas ao representado “rp”, que possuem o direito de alocação da geração
da parcela de usina “p”
“CP_ALFA_AGP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”,modeladas nos perfis pertencentes ao agente “alfa”, que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina “p”
46. O ONS deverá informar à CCEE, conforme estabelecido no Acordo Operativo CCEE/ONS, para cada restrição de operação ocorrida, a lista de usinas impactadas e o tipo de restrição
considerando a forma de rateio que deve ser aplicada para os consumidores.
47. Os Seguintes agrupamentos de submercados são utilizados tanto para o cálculo do Valor dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação (incluindo as restrições por unit commitment)
quanto para o cálculo do Valor do Encargos de Outros Seviços Ancilares: