RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 21 de 70)

Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
2.2.3. Dados de Saída dos Encargos de Serviços Ancilares
ENC_CSp,j
Encargo por Compensação Síncrona
Descrição
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”, por prestação de serviço de compensação
síncrona
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_OSAp,m
Encargo por Outros Serviços Ancilares
Descrição
Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração
“m”, por outros serviços ancilares autorizados pela ANEEL tais como
custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento,
sistemas especiais de proteção, equipamentos de supervisão e
controle de serviços ancilares, além de investimentos realizados pelas
usinas para prestação desses serviços ao sistema
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.3. Encargos por Importação
Objetivo:
Apurar os montantes devidos às usinas a título de encargos por importação.
Contexto:
A energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai poderão ser ofertadas ao ONS, anteriormente à programação da operação e à formação do PLD, com
entrega deenergia no Centro de Gravidadedo SINe sendo liquidado no MCP.Talenergia poderá ser utilizada deforma integralou parcialpelo ONS, desdequeessa importação viabilizea redução
do custo imediato de operação do SIN.
Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.3.1. Detalhamento dos Encargos por Importação
O processamento dos encargos por importação é composto pelos seguintes comandos e expressões:
10. Aimportação deenergia realizada através deestações conversoras,para efeito deoperacionalização na CCEE,será representada pela modelagem deuma usina térmica com modalidade
de despacho tipo IA ou tipo IIA.
11. Esta usina estará modelada sob um perfil de agente comercializador importador, e é vedado a modelagem de qualquer outro tipo de ativo sob este mesmo perfil de agente.
12. Eventuais créditos relativos ao processo de importação de energia da República Argentina ou da República Oriental do Uruguai são isentos do processo de rateio de inadimplência.
13. Os custos relativos à importação da energia elétrica serão determinados pela Geração deenergia,em função dodespacho deimportação,valorada pela diferença entreo Preço deOferta
de Importação e o Preço de Liquidação das Diferenças. O Encargo por Razão de Importação é expresso por:
𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗 = 𝐺𝑝∗,𝑗 ∗ 𝑚𝑎𝑥 (0;(𝑃_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗))
∀⁡s onde está localizada a estação conversora
Onde:
ENC_IMPp*,j é o Encargo de Importação de energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
Gp*,j é Geração de energia de uma parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
P_IMPp*,j é o Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças de um submercado “s”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
14. Nos casos em que houver substituição de Geração térmica por Importação e o PLD for maior que o Preço de Oferta para Importação será apurado uma diferença financeira destinada
para alívio de ESS. Esta diferença deverá ser determinada a partir da geração de energia verificada valorada entre o PLD e o Preço de Oferta de Importação. O cálculo será expresso por:
𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐹𝐼𝑁_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗 = 𝐺𝑝∗,𝑗 ∗ 𝑚𝑎𝑥(0;(𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗))
Onde:
EXCD_FIN_IMPp*,j é o Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
Gp*,j é Geração de energia de uma parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
P_IMPp*,j é o Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças de um submercado “s”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
15. Quando o montante de energia efetivamente importado for inferior ao montante definido pelo ONS, os agentes comercializadores responsáveis pela importação deverão arcar com os
custos dessa diferença de energia, que será valorada deacordo com os critérios estabelecidos a seguir:
15.1. Para o caso em que o CVU da usina termelétrica substituída seja inferior ao PLD, a valoração se dará pela diferença entre o PLD vigente no submercado da usina termelétrica substituída e
seu CVU, de acordo com a seguinte expressão:
Se INC p,j < PLDs,j, então:
𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗 = 𝑸𝑬_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑,𝒑∗,𝒋 ∗ 𝑚𝑎𝑥(0;(𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗))
Onde:
V_CUSTO_IMPp,p*,j é a Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p*” por período de
comercialização “j”
QE_IMP_NEp,p*,j é a Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue, proporcionalizada para parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p*” por período de comercialização
“j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças de um submercado “s”, por período de comercialização “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
15.2. Para o caso em que o CVU da usina termelétrica substituída seja superior ao PLD, a valoração será de 5% do Limite Máximo Estrutural do PLD, de acordo com a seguinte expressão:
Se INC p,j ≥ PLDs,j então:
𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗 = 𝑸𝑬_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑,𝒑∗,𝒋 ∗ (0,05 ∗ 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋_𝐸𝑆𝑇𝑓)
Onde:
V_CUSTO_IMPp,p*,j é a Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p*” por período de
comercialização “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PLD_MAX_ESTf é o Limite Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de apuração “f”
QE_IMP_NEp,p*,j é a Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue, proporcionalizada para parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p*” por período de comercialização
“j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
15.2.1. Para definição dos custos da diferença entre a importação efetiva e a definida pelo ONS é necessário a determinação da Quantidade de Energia não entregue rateada para cada usina
térmica substituída, pois, as usinas de importação podem substituir uma ou mais usinas. O cálculo se dará pelo rateio do montante de importação não entregue de cada usina importadora
proporcionalizado pela disponibilidade verificada da usina e o despacho sem restrição das usinas substituídas.A determinação desse volume é expressa por:
𝑸𝑬_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑,𝒑∗,𝒋 = 𝑴𝑶𝑵𝑻_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑∗,𝒋 ∗
𝐷𝑂𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗
∑ 𝐷𝑂𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗 𝑝𝑠𝑢𝑏
Onde:
QE_IMP_NEp,p*,j é a Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue, proporcionalizada para parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p*” por período de comercialização
“j”
MONT_IMP_NEp*,j é o montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
PSUB são as usinas que foram substituídas para realização da importação
“p*” é a parcela de usina para Importação
15.2.1.1. O MontantedeImportação definido pelo ONS enão entregueserá calculado pela diferença entre o Despacho deImportação para o período eo MontantedeImportação Verificado pelo
ONS da usina substituta de acordo com a seguinte expressão:
𝑴𝑶𝑵𝑻_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑∗,𝒋 = 𝑚𝑎𝑥(0;((𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝∗,𝑗 −⁡𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑉𝑂𝑃𝑝∗,𝑗) ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝∗,𝑗 ∗ 𝐹_𝑃𝑅𝐶_𝐺𝐹𝑝∗,𝑗))
Onde:
MONT_IMP_NEp*,j é o Montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
MONT_IMP_ONSp*,j é o Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p*”, por período de comercialização “j”
MONT_IMP_VOPp*,j é o Montante de Importação Verificado pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p*”, por período de comercialização “j”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
15.3. Para o caso em que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE decidir por considerar a importação como recurso adicional ao SIN, sem substituição de geração de usinas
termelétricas, a valoração será de 5% do Limite Máximo Estrutural do PLD, de acordo com a seguinte expressão:
𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃_𝑆𝑆𝑝∗,𝑗 = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑁𝐸𝑝∗,𝑗 ∗ (0,05 ∗ 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋_𝐸𝑆𝑇𝑓)
Onde:
V_CUSTO_IMP_SSp*,j é a Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem Substituição por decisão do CMSE da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
MONT_IMP_NEp*,j é o montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
PLD_MAX_ESTf é o Limite Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de apuração “f”
2.3.2. Dados de Entrada dos Encargos por Importação
DOMP_ONSp,j
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS
Descrição
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de
usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração de energia
Descrição
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INCp,j
Custo Declarado da Parcela de Usina Substituida
Descrição
Encargo de Importação do intercâmbio de energia entre o Brasil e
países vizinhos da parcela de usina substituta “p”, por período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MONT_IMP_ONSp,j
Montante de Importação definido pelo ONS
Descrição
Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina de
energia proveniente de Importação “p*”, por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
P_IMPp*,j
Preço de Oferta de Importação de Energia
Descrição
Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina “p*”,
por período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço de Liquidação das Diferenças definido por submercado “s”, no
período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
PLD_MAX_ESTf
Preço de Liquidação das Diferenças Máximo Estrutural
Descrição
Limite máximo Estrutural do PLD no dia. Esse valor, estipulado pela
Aneel, é atualizado anualmente pelo IPCA e válido para todo o ano
de apuração “f”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
UXP_GLFp,j
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina
“p”, por período de comercialização “j”. Caso a parcela da usina não
participa do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a
1.
Unidade n.a.
Fornecedor
Medição Contábil
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.3.3. Dados de Saída dos Encargos por Importação
ENC_IMPp*,j
Encargo de Importação de energia
Descrição
Pagamento devido à parcela de usina “p*”, no período de
comercialização “j”, por prestação de serviço de importação de
energia
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
EXCD_FIN_IMPp*,j
Excedente Financeiro de Importação do intercâmbio de energia
Descrição
Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de usina
“p*”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
V_CUSTO_IMPp,p*,j
Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS
Descrição
Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação
efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, da
parcela de usina “p*” por período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QE_IMP_NEp,p*,j
Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue
Descrição
Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue,
proporcionalizada para parcela de usina substituída “p”, da parcela
de usina “p*” por período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MONT_IMP_NEp*,j
Montante de importação definido pelo ONS e não entregue
Descrição
Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina de
energia proveniente de Importação “p*”, por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
V_CUSTO_IMP_SSp,j
Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem Substituição por
decisão do CMSE
Descrição
Encargo de Importação Sem Substituição por decisão do CMSE da
parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.4. Encargos por Segurança Energética
Objetivo:
Identificar os montantes, em reais, devidos às usinas despachadas pelo ONS por razão de segurança energética.
Contexto:
Os Encargos por Segurança Energética são responsáveis pelo ressarcimento dos custos incorridos pelas usinas não hidráulicas despachadas por decisão CMSE. A Figura 14 relaciona esta etapa em
relação ao módulo completo:
Figura 14 - Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.4.1. Detalhamento dos Encargos por Segurança Energética
O processo de apuração dos encargos por segurança energética é composto pelos seguintes comandos e expressões:
16. O ONS deverá informar a CCEE, conforme estabelecido no Acordo Operativo CCEE/ONS, a lista de usinas e os períodos em que foram despachadas por razões de segurança energética.
17. O Encargo por Razão de Segurança Energética a ser pago às usinas, informadas pelo ONS, não hidráulicas com modalidade de despacho tipo IA ou IIA, no período de comercialização é
determinado pela produção de energia despachada por razão de segurança energética a ser efetivamente ressarcida, valorada pela diferença entre o Custo Declarado associado à produção de
energia da usina e o Preço de Liquidação das Diferenças ex-ante apurado pela CCEE. O Encargo por Razão de Segurança Energética é expresso por:
𝐸𝑁𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 = (𝑮_𝑺𝑬𝒑,𝒋)∗ 𝑚𝑎𝑥⁡(0;(𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗))
Onde:
ENC_SEG_ENERp,j é o Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p”
17.1. A Geração realizada por segurança energética corresponde à geração da usina multiplicada pelo Fator do Encargo por Razão de Segurança Energética:
𝑮_𝑺𝑬𝒑,𝒋 = 𝐺𝑝,𝑗 ∗ 𝑭_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒋
Onde:
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”,por período de comercialização “j”
17.1.1. O Fator do Encargo por Razão de Segurança Energética é utilizado para determinar a geração de energia passível de ressarcimento por razão de segurança energética e é dado pela
seguinte expressão:
𝑭_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒋 = 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝑆𝐸𝐺𝑝,𝑗
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
)
Onde:
F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”,por período de comercialização “j”
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
G_ONS_SEGp,j é a Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema por Razões de Segurança Energética de uma parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
18. A Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração das usinas não hidráulicas com modalidade de despacho tipo IA ou IIA no período de comercialização é determinado pelo
montante informado pelo ONS de energia gerada para substituição por razão de segurança energética, valorada pela diferença entre o Custo Declarado associado à produção de energia da usina
que efetivamente gerou e a usina que está sendo substituída, conforme a sequinte expressão:
𝐷𝐼𝐹_𝐸𝑁𝐶_𝑆𝑈𝐵_𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗 = (𝑮_𝑺𝑬_𝑺𝑼𝑩𝒑,𝒑∗,𝒋)∗ 𝑚𝑎𝑥 (0;(𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 − 𝐼𝑁𝐶𝑝∗,𝑗))
Onde:
DIF_ENC_SUB_Hp,p*,j é a Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração da parcela de usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p*, por período de comercialização “j”
G_SE_SUBp,p*,j é a Geração por Segurança Energética de Substituição da parcela de usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p*, por período de comercialização “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina “p” da usina substituída
A Geração realizada por substituição de geração corresponde à geração da usina multiplicada pelo Fator do Encargo por Substituição de Geração:
𝑮_𝑺𝑬_𝑺𝑼𝑩𝒑,𝒑∗,𝒋 = 𝐺𝑝,𝑗 ∗ 𝑭_𝑺𝑼𝑩_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒑∗,𝒋
Onde:
G_SE_SUBp,p*,j é a Geração por Segurança Energética de Substituição da parcela de usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p*, por período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
F_SUB_ENERp,p*,j é o Fator do Encargo por Substituição de Geração da parcela de usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p*, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina “p” da usina substituída
18.1.1. O Fator do Encargo por Substituição de Geração é utilizado para determinar a geração de energia passível de ressarcimento por razão de substituição de geração e é dado pela seguinte
expressão:
𝑭_𝑺𝑼𝑩_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒑∗,𝒋 = 𝑚𝑖𝑛(1;
𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝑆𝑈𝐵𝑝,𝑝∗,𝑗
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
)
Onde:
F_SUB_ENERp,p*,j é o Fator do Encargo por Substituição de Geração da parcela de usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p*, por período de comercialização “j”
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
G_ONS_SUBp,p*,j é a Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema por Razões de Substituição de Geração de uma parcela de usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p*,
por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina “p” da usina substituída
2.4.2. Dados de Entrada dos Encargos por Segurança Energética
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação de Informações Ajustadas de Geração eConsumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_VOPp,j
Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Descrição
Geração Verificada pelo Operador Nacionaldo Sistema (ONS) deuma
parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_ONS_SEGp,j
Geração informada pelo Operador do Sistema por Razões de Segurança Energética
Descrição
Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) por
Razões de Segurança Energética de uma parcela de usina não
hidráulica “p”, ajustada por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_ONS_SUBp,p*,j
Geração informada pelo Operador do Sistema por Razões de Substituição de Geração
Descrição
Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema por Razões
de Substituição de Geração de uma parcela de usina não hidráulica
“p”, parcela de usina substituída “p*, por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INCp,j
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Descrição
Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido
pela parcela de usina não hidráulica "p", com modalidade de
despacho tipo IA ou IIA, por período de comercialização "j". O valor
dessa declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes
da declaração de preço da usina não-hidráulica.
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de
Curto Prazo. Definido por submercado “s” e período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
2.4.3. Dados de Saída dos Encargos por Segurança Energética
ENC_SEG_ENERp,j
Encargo por Razão de Segurança Energética
Descrição
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”, por produção de energia elétrica associada ao
despacho por razão de segurança energética
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DIF_ENC_SUB_Hp,p*,j
Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração
Descrição
Diferença no Encargo devido a Substituição deGeração da parcela de
usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p*, por período
de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_SEp,j
Geração por Segurança Energética
Descrição
Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica
“p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.5. Encargos por Deslocamento Hidráulico
Objetivo:
Identificar os montantes,em reais,devidos às usinas hidráulicas participantes do MRE quetiveram sua geraçãodeslocada em função dedespacho deusinas termelétricas fora da ordem demérito
de custo e por importação de energia sem garantia física associada, de acordo com a Lei 13.360/2016.
Contexto:
Os Encargos por Deslocamento Hidráulico são responsáveis pelo ressarcimento dos custos incorridos pelas usinas hidráulicas participantes do MRE em função da redução desua geração originada
pela geração de usinas termelétricas despachadas fora da ordem de mérito de custo e por importação de energia. A Figura 15 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 15: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.5.1. Determinação dos montantes de deslocamento hidráulico das usinas participantes do MRE
O processo de apuração dos montantes de energia vinculados ao deslocamento hidráulico das usinas participantes do MRE é obtido a partir dos seguintes comandos e expressões.
19. O montante de Deslocamento Hidráulico Energético Preliminar é determinado pela soma da geração por segurança energética e da importação líquida de energia sem garantia física
associada, a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗 = ∑𝐺_𝑆𝐸𝑝,𝑗
𝑝
+ (𝑰𝑴𝑷𝒋 ∗ 𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹 𝑗)
Onde: