PORTARIA GM/MS Nº 3.688, DE 2 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
Repasse de recursos financeiros no 2º Trimestre de 2024
. Unidade da Federação Valor médio mensal aprovado em dezembro de 2023, janeiro e fevereiro de 2024 Ajuste Mensal a Maior (1) Valor de pagamento em abril, maio e junho de 2024
. Acre R$ 61.223,61 R$ - R$ 61.223,61
. Alagoas R$ 246.821,81 R$ - R$ 246.821,81
. Amapá R$ 52.248,96 R$ - R$ 52.248,96
. Amazonas R$ 481.231,09 R$ - R$ 481.231,09
. Bahia R$ 2.998.514,11 R$ - R$ 2.998.514,11
. Ceará R$ 3.292.728,09 R$ - R$ 3.292.728,09
. Distrito Federal R$ 1.077.037,25 R$ - R$ 1.077.037,25
. Espírito Santo R$ 2.479.769,11 R$ - R$ 2.479.769,11
. Goiás R$ 4.239.804,86 R$ - R$ 4.239.804,86
. Maranhão R$ 697.951,15 R$ - R$ 697.951,15
. Mato Grosso R$ 1.049.992,35 R$ - R$ 1.049.992,35
. Mato Grosso do Sul R$ 970.270,01 R$ - R$ 970.270,01
. Minas Gerais R$ 5.464.082,44 R$ - R$ 5.464.082,44
. Pará R$ 380.212,55 R$ - R$ 380.212,55
. Paraíba R$ 2.135.877,59 R$ - R$ 2.135.877,59
. Paraná R$ 13.379.811,81 R$ - R$ 13.379.811,81
. Pernambuco R$ 2.700.201,29 R$ - R$ 2.700.201,29
. Piauí R$ 212.897,53 R$ - R$ 212.897,53
. Rio de Janeiro R$ 3.340.348,16 R$ - R$ 3.340.348,16
. Rio Grande do Norte R$ 354.382,08 R$ - R$ 354.382,08
. Rio Grande do Sul R$ 8.689.223,22 R$ - R$ 8.689.223,22
. Rondônia R$ 108.578,27 R$ 26.093,85 R$ 134.672,12
. Roraima R$ 30.637,34 R$ - R$ 30.637,34
. Santa Catarina R$ 5.796.941,60 R$ - R$ 5.796.941,60
. São Paulo R$ 44.433.062,93 R$ - R$ 44.433.062,93
. Sergipe R$ 970.670,92 R$ - R$ 970.670,92
. Tocantins R$ 159.978,04 R$ - R$ 159.978,04
. Total R$ 105.804.498,17 R$ 26.093,85 R$ 105.830.592,02
(1) Conforme §2º do artigo 1º.
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.524, de 12 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, Seção 1, página 241,
ONDE SE LÊ:
Art. 2º Fica qualificada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, do
Município, conforme descrito no Anexo II a esta Portaria.
Parágrafo único. A qualificação será válida por três anos, conforme Portaria de
Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, podendo ser renovada mediante
novo processo de avaliação.
LEIA-SE:
Art. 2º Fica alterada a opção e o valor da qualificação da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA 24h, do Município, conforme descrito no Anexo II a esta Portaria.
Parágrafo único. A qualificação será válida por três anos, conforme Portaria de
Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, podendo ser renovada mediante
novo processo de avaliação.