PORTARIA Nº 6.891, DE 29 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 6.891, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Aprova a Prestação de Contas Anual da ANEEL do
exercício de 2023.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e com o
que consta no Processo nº 48500.000027/2024-73, resolve:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas anual da Aneel do exercício de 2023.
Art. 2º A íntegra desta Portaria e seus anexos constam dos autos e estão
disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO