PORTARIA Nº 3.485, DE 2 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 3.485, DE 2 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CESAR JOSE VELARDEZ - W379950-T, natural da Argentina, nascido(a) em 7
de julho de 1970, filho(a) de Jose Albino Velardez e de Maria Rosa Sequeira de
Velardez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348585/2023);
ENRIQUE ROJAS SILVA - V030142-A, natural da Bolivia, nascido(a) em 25 de
março de 1958, filho(a) de Elias Rojas Hurtado e de Monica Silva Serrano, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319103/2022);
FARAH MUHAMAD FALANEH - V041357-F, natural da Jordania, nascido(a) em
3 de fevereiro de 1964, filho(a) de Muhamad Falaneh e de Khadijeh Falaneh, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0199875/2022);
HAITHAM SADI MOHAMAD SALEH - V474390-U, natural da Jordânia,
nascido(a) em 26 de janeiro de 1968, filho(a) de Sadi Mohamad Saleh e de Farha
Mohamad Abed, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0324714/2023);
JUSTIN JAMES MYTTON THORNYCROFT - V312042-w, natural de Zimbábue,
nascido(a) em 14 de abril de 1974, filho(a) de Peter Charles Mytton Thornycroft e de
Pamela Joan Thornycroft, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0329009/2023);
ROLANDO REINOL HERRERA RODRIGUEZ - V418462-A, natural de Cuba, nascido(a)
em 15 de dezembro de 1971, filho(a) de Rolando Herrera Dias e de Hilda Rodriguez Martinez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351205/2023) e
SANDRA JEANETH SALINAS DE VENTURA - V344027-0, natural da Bolívia,
nascido(a) em 30 de abril de 1977, filho(a) de Francisco Salinas Merida e de Sonia Gil
De Salinas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0181062/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ