PORTARIA Nº 27, DE 2 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 27, DE 2 DE MAIO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
202319 - O Lugar Antes de Mim
Karla Adriana Nascimento Cunico
CNPJ/CPF: ***.654.189-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 21.852,42
Valor total atual: R$ 472.804,64
212565 - Cultura Videomaker
LUCAS HUNGRIA MACHADO DA SILVEIRA - ME
CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 90.669,17
Valor total atual: R$ 1.090.659,04
231693 - Movimento Cidade 2024
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 1.516.541,71
Valor total atual: R$ 4.552.817,36
235970 - 19ª CINEOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 845.067,70
Valor total atual: R$ 2.550.567,85
221579 - 5º Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB
2022)
DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507
CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 37.753,03
Valor total atual: R$ 433.207,98
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
203847 - Menino Monstro
Pink Flamingo Produções LTDA ME
CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,49
Valor total atual: R$ 206.624,51
232118 - Festival Clássicos do Cinema em Paranaguá
Grafo Audiovisual Ltda.-ME
CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 108.840,62
Valor total atual: R$ 378.093,09
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 212942 - OS GRÃOS DA HISTÓRIA, publicado na portaria nº
0082/21 de 31/12/2021, no D.O.U. em 03/01/2022, para GRÃOS DA HISTÓRIA - CAFÉ
.
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204552 - AQUELES DIAS - WEBSÉRIE, publicado na portaria nº
0071/20 de 23/11/2020, publicada no D.O.U. em 24/11/2020.
Onde se lê: Realizar a websérie Aqueles Dias, em 25 episódios de até 10
minutos, trazendo histórias e personagens que marcaram a Semana de 22 para o
século XXI. Com previsão de lançamento na Internet por ocasião da comemoração dos
100 anos do evento, em 2022.
Leia-se: Realizar a websérie Aqueles Dias, em 4 episódios de até 30
minutos, trazendo histórias e personagens que marcaram a Semana de 22 para o
século XXI.
Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA