PORTARIA Nº 27, DE 2 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01425.000579/2023-87
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato
Grosso (SINFRA-MT)
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica das Obras Emergenciais de
Retaludamento no Portão do Inferno, MT - 251, Chapada dos Guimarães, Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato
Grosso
Prazo de Validade: 6 meses
ANEXO II
01- Processo nº 01514.000607/2024-48
Projeto: Monitoramento Arqueológico das Obras de Conservação e de
Restauração da Matriz Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Camargos, Mariana, MG
Arqueóloga Coordenadora: Alenice Maria Motta Baeta
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01514.001886/2023-86
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras de Restauração da Capela
nossa Senhora das Mercês, distrito de Bento Rodrigues - Mariana/MG.
Arqueólogos Coordenadores: Ângelo Pessoa Lima, Francisco Abrahão Gonzaga e
Anaeli Queren Xavier Almeida
Apoio Institucional: Museu de Ciências naturais da Pontifícia universidade
Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Castello Cario Brasil Participações Ltda
Empreendimento: Vila da Vila
Processo: 01502.000202/2023-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Vila da Vila
Arqueóloga Coordenadora: Carem Daiane Brito Santana
Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: Acervo - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
02-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.
Empreendimento: Área de Implantação do Empreendimento "Bambuzal",
porção "Ilha de Havana", localizado no município de São Luís, Maranhão.
Processo: nº 01494.000180/2019-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico "Bambuzal",
localizado no Município de São Luís, Maranhão.
Arqueólogo Coordenador Geral: Welington Lage.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Lopes Viana.
Área de Abrangência: município de São Luís/Maranhão.
Prazo de Validade: 12 meses (doze) meses.
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Newton Garcia Quites
Empreendimento: Prédio Residencial Unifamiliar - Rua Marechal Deodoro da
Fonseca, nº 551
Processo nº 01512.000207/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação de Prédio Residencial Unifamiliar - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 551
Arqueóloga Coordenadora: Kelli Bisonhim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kelli Bisonhim
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) -
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses
02-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: CGH Mamborê Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Mamborê
Processo nº 01508.000252/2021-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH
Mamborê
Arqueólogo coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueólogo coordenador de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Campina da Lagoa e Mamborê, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A.H.O Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Horizonte
Processo nº 01508.001136/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Horizonte
Arqueóloga coordenadora e de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Tanabi Ltda
Empreendimento: Residencial Morada das Flores
Processo nº 01508.000174/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Residencial Morada das Flores - município de Corbélia, estado do Paraná.
Coordenação Geral: Crisvanete de Castro Aquino.
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história -
LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Corbélia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN ANAELI: Nível III
Empreendedor: Loteadora Aeropark Ltda
Empreendimento: Loteamento Aeropark Porto Rico
Processo nº 01508.000203/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Aeropark Porto Rico
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gincozeta Incorporações Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial - Ginco Zeta
Processo n° 01425.000544/2023-48
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada Condomínio Residencial - Ginco Zeta, Várzea Grande - MT
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Elaine de Alencastro
Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECOSS,
Área de Abrangência: Município de Várzea Grande, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VCA Maggi Incorporadora Ltda
Empreendimento: Prédio Residencial Multifamiliar - esquina das Ruas Sirilo
Sartori e Marechal Deodoro
Processo nº 01512.000315/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Prédio
Residencial Multifamiliar - esquina das Ruas Sirilo Sartori e Marechal Deodoro
Arqueóloga Coordenadora Geral: Juliana Soares
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Soares
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da
Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SENAI CIMATEC MAR
Empreendimento: Playground Marinho SENAI CIMATEC MAR
Processo nº 01502.001433/2023-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Playground
Marinho SENAI CIMATEC MAR
Arqueólogo Coordenador: Daivisson Batista Santos
Arqueólogos de Campo: Clara Reis de Arimateia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clediane Sonia Leites Griss
Empreendimento: CGH Bracinho Energética SPE Ltda
Processo nº 01425.000322/2022-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Cgh
Bracinho, Rio Cabaçal, Araputanga e Reserva do Cabaçal - MT
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro (IHB)
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CONSÓRCIO GDE CE
Empreendimento: Sistema de Minigeração Fotovoltaica São Luis 2, município de
São Gonçalo do Amarante- CE.
Processo nº 01496.000599/2023-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Sistema de Minigeração
Fotovoltaica São Luis 2, município de São Gonçalo do Amarante- CE.
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edinara da Silva Braga
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará
Prazo de validade: 7 meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: UFV GDPAR CE6 Equipamentos Fotovoltaicos Ltda
Empreendimento: Sistema de Minigeração Fotovoltaica Umarituba 1, município
de São Gonçalo do Amarante- CE.
Processo nº 01496.000600/2023-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Sistema de Minigeração
Fotovoltaica Umarituba 1, município de São Gonçalo do Amarante- CE
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Ingrid Lopes de Oliveira
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante - estado do
Ceará
Prazo de Validade: 7 meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio GD CE
Empreendimento: Sistema de Minigeração Fotovoltaica Umarituba 2, município
de São Gonçalo do Amarante- CE
Processo nº 01496.000601/2023-55
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Sistema de Minigeração
Fotovoltaica Umarituba 2, município de São Gonçalo do Amarante- CE
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Vanessa da Silva Belarmino
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante - estado do
Ceará
Prazo de Validade: 7 meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Designer Incorporadora Ltda.
Empreendimento: Prédio Residencial Multifamiliar - Avenida Beira Mar, nº 81
Processo nº 01512.000362/2023-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de
Implantação de Prédio Residencial Multifamiliar - Avenida Beira Mar, nº 81
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da
Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Fernando da Cunha
Empreendimento: Loteamento Portal das Araucárias
Processo nº 01508.000148/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento
Portal das Araucárias
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE)
da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Ivaiporã
Empreendimento: Parque Urbano Florestal Guanabara II
Processo nº 01508.000135/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque
Urbano Florestal Guanabara II, município de Ivaiporã, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Gabriel Farias Carneiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA
Empreendimento: Sistema Adutor da Borborema - Transparaíba/Ramal do Cariri
Processo nº 01408.000146/2020-97
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Sistema Adutor
da Borborema - Transparaíba/Ramal do Cariri
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Área de Abrangência: Municípios de Monteiro, Sumé, Prata, Ouro Velho, Amparo,
SãoJoãodoCariri,SerraBranca,Parari,SantoAndré,Gurjão,SãoJosédosCordeiros,Livramento,
Desterro, Teixeira, Cacimbas, Taperoá, Assunção e Junco do Seridó, estado da Paraíba
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENEVA S.A.
Empreendimento: Área de captação de água da UTE Azulão II.
Processo nº 01490.000014/2024-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Área de captação de água da UTE Azulão II.
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de campo: Hugo Lopes Tavares
Apoio institucional: Museu da Amazônia - Musa
Área de abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP
Empreendimento: Setor Habitacional Sucupira
Processo nº 01551.000248/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Arine Sucupira
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Carolina de Abreu Marques Henriques
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da
Universidade de Brasília.
Área de Abrangência: Região Administrativa do Riacho Fundo I, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equinor Energy do Brasil Ltda
Empreendimento:AtividadedeProduçãodeóleoeGásnoBlocoBM-C-33,BaciadeCampos
Processo nº 01450.005243/2022-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Trecho Marítimo
para Implantação da Atividade de Produção de Óleo e Gás no Bloco BM-C-33, Bacia de
Campos, Estado do Rio de Janeiro.
Arqueólogo Coordenador: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Geovan Martins Guimarães, Suzana Eliza Roll Munsberg
Apoio Institucional: Fundação Cultura Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nivel I
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins" -
Marabá e São Felix/PA
Processo nº 01450.004093/2019-24
Projeto: Salvamento arqueológico do Sítio Arqueológico Nova Marabá
identificado durante a execução do Estudo Ambiental do Programa Básico Ambiental EA/PBA
no âmbito do Projeto de Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Patrícia Fernanda Carvalho de Sousa e
Renato Saad Panunzio
Endossoinstitucional:FundaçãoCasadaCulturadeMarabá-PrefeituraMunicipaldeMarabá
Área de Abrangência: Município Marabá e São Felix, estado do Pará
Prazo de validade: 10 (dez) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A G & S C Indústria e Comércio de Silos e Secadores Importação
e Exportação EIRELI
Empreendimento: A G & S C Indústria e Comércio de Silos e Secadores
Importação e Exportação EIRELI
Processo nº 01508.001158/2023-53
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da A G & S
C Indústria e Comércio de Silos e Secadores Importação e Exportação EIRELI
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE)
- Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transmissora Acre SPE S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230kV Feijó - Cruzeiro do Sul
Processo nº 01450.001114/2022-55
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de
implantação da Linha de Transmissão LT 230kV Feijó - Cruzeiro do Sul
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins
Arqueólogo de Campo: Fernando Figali Moreira Júnior
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de abrangência: Municípios de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, Estado do Acre
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ELAWAN DESENVOLVIMENTOS BRASIL S.A
Empreendimento: Parque Eólico Limoeiro IV.
Processo nº 01421.000217/2021-64
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Parque Eólico Limoeiro IV.
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Jagoanhara Seixas Vicente
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História
(Larq/CCHLA) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Pedra Preta, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A.
Empreendimento: Parque Eólico Limoeiro I.
Processo nº 01421.000213/2021-86
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Parque Eólico Limoeiro I.
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Jagoanhara Seixas Vicente
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História
(Larq/CCHLA) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município Pedra Preta, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Administradora da Faixa 3,5 GHZ - EAF
Empreendimento: Infovia 02
Processo nº 01490.000021/2024-07
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico da Infovia 02
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogos de Campo: Janaína Souza Silva
Área de Abrangência: Municípios de Alvarães, Amaturá, Belém dos Solimões,
Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença,
Tabatinga, Tefé, Tonantins e Uarini, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
26-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Administradora da Faixa 3,5 GHZ - EAF
Empreendimento: Infovia 04
Processo nº 01490.000020/2024-54
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Infovia 04
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogos Coordenadora de Campo: Juliana Konflanz de Moura
Área de Abrangência: Municípios de Barcelos, estado do Amazonas e
Municípios de Rorainópolis, Caracaraí e Boa Vista, estado de Roraima
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 24, de 22 de abril de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 21, autorização
nº 07, publicada em 23 de abril de 2024, referente ao processo nº 01498.000530/2021-17,
Onde se lê "Empreendedor: Solar do Nordeste Energia Renovável Ltda", leia-se
"Empreendedor: Atiaia Renováveis" e
Onde se lê "Empreendimento: UFV SOL DO AGRESTE I, II e III",
Leia-se "Empreendimento: UFV SOL DO AGRESTE II, III e VI".
Na Portaria nº 24, de 22 de abril de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 21, autorização
nº 02, publicada em 23 de abril de 2024, referente ao processo nº 01498.000531/2021-53,
Onde se lê "Enquadramento IN: II",
Leia-se "02-Enquadramento IN: III"; e
Onde se lê "Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Sol do Agreste - UFV SOL DO
AGRESTE IV, V e VI",
Leia-se "Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Sol do Agreste - UFV SOL DO
AGRESTE I, IV e V".
Na Portaria nº 70, de 27 de novembro de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 23,
Autorização nº 17, processo 01516.000224/2022-98, publicada em 28/11/2024,
Onde se lê "Arqueóloga coordenadora Geral: Fabiana Chagas Moreira",
Leia-se "Arqueóloga coordenadora de Geral: Crisvanete de Castro Aquino".