PORTARIA Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso das suas atribuições legais e regimentais em vigor; CONSIDERANDO a pertinência em possibilitar aos empregados a manutenção do poder de compra de seus vencimentos; CONSIDERANDO a preservação do equilíbrio orçamentário; CONSIDERANDO o que ficou deliberado na reunião da diretoria do CREF10/PB, realizada em 19 de abril de 2024; resolve: Art. 1º - Estabelecer reajuste linear do salário, a todos os empregados do CREF10/PB, no percentual de 10% (dez por cento), mais 50% (cinquenta por cento) no vale alimentação, aplicando-se a partir do mês de maio de 2024. Art. 2º - A presente Portaria passa a vigorar nesta data. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 464. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO. Todos os atos de 03/05/2024