PORTARIA Nº 1.359, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . MG Capitólio Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 32 22/02/2024 59051.032047/2024-65 . MG Jaguaraçu Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 888 26/03/2024 59051.031933/2024-71 . MG Santo Antônio do Itambé Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 018 25/03/2024 59051.032228/2024-91 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.359, DE 2 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 03/05/2024