PORTARIA Nº 1.358, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PR Corbélia Doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 967 22/03/2024 59051.031127/2024-01 . PR Iracema do Oeste Doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 025 16/04/2024 59051.032147/2024-91 . PR Santa Helena Doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 154 12/04/2024 59051.032050/2024-89 . RS Rio Grande Vendaval - 1.3.2.1.5 20.702 25/03/2024 59051.031910/2024-67 . SC Canelinha Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.638 14/04/2024 59051.032108/2024-94 . SC Paulo Lopes Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 20 14/04/2024 59051.032170/2024-86 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.358, DE 2 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 03/05/2024