PORTARIA Nº 1.357, DE 2 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 1.357, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. AL Major Isidoro Estiagem - 1.4.1.1.0 20 16/04/2024 59051.032188/2024-88
. BA Jeremoabo Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
024 06/04/2024 59051.031932/2024-27
. BA Macururé Estiagem - 1.4.1.1.0 12 02/04/2024 59051.032049/2024-54
. BA Quijingue Estiagem - 1.4.1.1.0 519 08/04/2024 59051.032128/2024-65
. MA Bacabal Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
913 25/03/2024 59051.031687/2024-58
. MA Jenipapo dos Vieiras Alagamentos - 1.2.3.0.0 17 09/04/2024 59051.031708/2024-35
. MA Palmeirândia Alagamentos - 1.2.3.0.0 002 01/04/2024 59051.031831/2024-56
. PB Teixeira Estiagem - 1.4.1.1.0 09 04/04/2024 59051.031889/2024-08
. PE Granito Estiagem - 1.4.1.1.0 13 04/04/2024 59051.031607/2024-64
. PE Limoeiro Estiagem - 1.4.1.1.0 169 04/04/2024 59051.031830/2024-10
. PE Manari Estiagem - 1.4.1.1.0 15 10/04/2024 59051.032189/2024-22
. PE Petrolina Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
042 23/04/2024 59051.031829/2024-87
. PE São Benedito do Sul Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
014 09/04/2024 59051.031908/2024-98
. PI Barras Alagamentos - 1.2.3.0.0 022 10/04/2024 59051.032248/2024-62
. PI Itainópolis Alagamentos - 1.2.3.0.0 015 02/04/2024 59051.031367/2024-06
. RN Equador Estiagem - 1.4.1.1.0 013 09/04/2024 59051.031987/2024-37
. RN Lagoa D`Anta Seca - 1.4.1.2.0 156 13/03/2024 59051.030710/2024-97
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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