DESPACHO Nº 50-E, DE 2 DE MAIO DE 2024

DESPACHO Nº 50-E, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
24-0408 AUGUSTA E KÁTIA
Processo: 01416.002794/2024-11
Proponente: CLARIÔ FILMES
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.889.475/0001-13
Valor total aprovado: R$ 5.261.334,46
Valor solicitado ao FSA: R$ 935.182,50
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em
15/04/2024
24-0470 LÉLIA GONZALEZ: A VOZ DA AMEFRICANIDADE
Processo: 01416.000140/2024-44
Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.721.296/0001-56
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 318-E, de 29/04/2024
24-0472 CHEF JACK 2 - A ILHA DO CAPITÃO COOK
Processo: 01416.013979/2023-61
Proponente: CINEMATOGRÁFICA DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 23.391.665/0001-79
Valor total aprovado: R$ 704.050,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 352.025,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 320-E, de 29/04/2024
24-0474 O MONSTRO DO TRIÂNGULO
Processo: 01416.011052/2023-97
Proponente: COEVOS FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 322-E, de 29/04/2024
24-0476 NO PRINCÍPIO ERA A DANÇA
Processo: 01416.003546/2024-89
Proponente: FUTURO COLETIVO PRODUÇÕES
Cidade/UF: Joinville / SC
CNPJ: 24.418.197/0001-41
Valor total aprovado: R$ 5.400.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 324-E, de 29/04/2024
24-0477 ANGELA R.
Processo: 01416.009571/2023-95
Proponente: TOCA DE REIS PROJETOS EM COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Lauro de Freitas / BA
CNPJ: 05.913.319/0001-21
Valor total aprovado: R$ 900.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 900.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 325-E, de 29/04/2024
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Iphan nº 159, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, Edição nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 1, página 35:
Onde se lê:
"[...] contando com 32 (trinta e dois) membros titulares, e possui, em acordo
com as instâncias governamentais envolvidas, a seguinte composição:".
Leia-se:
"[...] contando com 35 (trinta e cinco) membros titulares, e possui, em acordo
com as instâncias governamentais envolvidas, a seguinte composição:".