DESPACHO Nº 1.379, 2 DE MAIO DE 2024

DESPACHO Nº 1.379, 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº: 48500.006456/2020-21. Interessado: Concessionárias e
Permissionárias de Distribuição e Consumidores.
Decisão: Estabelecer a previsão anual de custos de Encargo de Serviço de
Sistema - ESS e ao Encargo de Energia de Reserva - EER, para fins de cobertura tarifária das
distribuidoras com processo tarifário no segundo quadrimestre de 2024. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
THIAGO ROBERTO MAGALHÃES VELOSO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.571/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 14,47ha para 6,16ha-
Areia-Pau Brasil/Bahia
874.851/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 39,94ha para 15,91ha-
AREIA-ITANAGRA/BAHIA
873.695/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 46,21ha para 8,00ha-
Areia-Itanagra/Bahia
871.524/2010-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- Área de 1.999,99ha
para 581,21ha-Bentonita-Vitória da Conquista/Bahia
874.841/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,51ha para 5,4ha-
AREIA-ITANAGRA/BAHIA
874.354/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,91ha para 7,52ha-
AREIA-ENTRE RIOS/BAHIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.074/2019-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA-QUARTZITO-Pau Brasil/Bahia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.323/2021-VALTER SANTINI
870.322/2021-VALTER SANTINI
870.742/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.741/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.743/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.975/2022-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA
870.909/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA
870.014/2017-MIX MINERACAO EIRELI
870.074/2021-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
872.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.
872.139/2021-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA
870.834/2020-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA
872.034/2021-ATENAS MINERACAO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.531/2019-CARLOS TELLES RUI AMORIM-ALVARÁ N°1.367/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.137/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°13277/2024/DIFIS-BA/ANM
872.279/2010-VALDIR LIMA DA CUNHA-OF. N°13882/2024/DIFIS-BA/ANM
870.014/2017-MIX MINERACAO EIRELI-OF. N°13823/2024/DIFIS-BA/ANM
870.830/2019-ATAIDE & ATAIDE COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS PARA
REPOSICAO E DECORACAO LTDA-OF. N°11412/2024/DIFIS-BA/ANM
874.317/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°14408/2024/DIFIS-BA/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
871.538/2017-MINERACAO PEDRA CUBICA LTDA
870.172/2015-ASX TERRAPLENAGEM EIRELI
870.831/2018-SUDAMERICA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
871.715/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.076/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.286/2021
870.233/2023-MAM MINERACAO LTDA -Alvará N°2.469/2023
870.234/2023-MAM MINERACAO LTDA -Alvará N°2.470/2023
870.453/2023-3D MINERACAO LTDA -Alvará N°6.409/2023
871.970/2016-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA -Alvará
N°11.778/2016
872.037/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.719/2023
872.035/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.717/2022
872.036/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.718/2023
872.042/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.724/2023
872.043/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.725/2023
871.965/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.673/2023
871.966/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.674/2023
871.967/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.675/2023
872.000/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.696/2023
872.001/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.697/2023
872.006/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.699/2023
872.007/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.700/2023
872.011/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.704/2023
872.022/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.706/2023
872.012/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.705/2023
872.010/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.703/2023
872.009/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.702/2023
872.008/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.701/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°14004/2024/DIFIS-BA/ANM; 12588/2024/DIFIS-BA/ANM
870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.-OF.
N°13551/2024/DIFIS-BA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
870.343/1998-EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA-OF. N°12735/2024/DIFIS-BA/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.- Fonte:Humaitá
Embalagem:200ml(sem gás), 300ml(s/gás), 510 ml(com e s/gás) e 1,5L(s/gás);- SIMÕES FILHO/BA
870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.- Fonte:Águas
Claras Embalagens:200ml(sem gás), 300ml(s/gás), 510 ml(com e s/gás) e 1,5L(s/gás);-
SIMÕES FILHO/BA
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
870.500/2004-LEMOS & NEVES LTDA.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
872.564/2015-E F DA SILVA FILHO ME - AI N°4/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970010/2024-91
872.944/2015-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI
N°5/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970011/2024-36
870.847/2016-FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA - AI N°2/2024 - DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.970013/2024-25
870.642/2014-V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME - AI N°1243/2023 - DIFIS-