CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023. . 02.0 Óleos e gorduras . Função tecnológica Coadjuvante INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Gases propelentes, gases para embalagens Butano 943a - Somente para produtos pressurizados, incluindo emulsões gordurosas. . Isobutano 943b - Somente para produtos pressurizados, incluindo emulsões gordurosas. . Propano 944 - Somente para produtos pressurizados, incluindo emulsões gordurosas. . 21.2 Colágeno e gelatinas . Função tecnológica Coadjuvante INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de clarificação ou filtração Perlita - - - . Enzimas e preparações enzimáticas Catalase de Aspergillus niger - - - . Protease de Bacillus subtilis, Bacillus licheniformis, Bacillus amyloliquefaciens e Aspergillus oryzae - - -
CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 449. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/05/2024