BA/ANM - PAS Nº 48062.970849/2023-49

BA/ANM - PAS Nº 48062.970849/2023-49
873.024/2015-CID CARLOS PEREIRA - AI N°1633/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970521/2023-22
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
870.496/2017-EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS
870.442/2017-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 89/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.834/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:Nilson Guimarães Linhares- CPF ou CNPJ ***.224.096-**- Alvará n°10091/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.631/2018-ENCANTADO GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°15136/2024-SEOUT
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
867.082/2017-AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR-ALVARÁ N°4378/2017
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.959/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°2944/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°34/2007
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°15392/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.187/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n° 6874 - Cessionário:
2008- CNPJ 52.746.946/0001-03.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
866.010/2019 - MINERADORA ACORAL LTDA - CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT -
Guia n° 188/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Areia - Cascalho e Diamante -
Volume(s): 50.000 - 50.000 - 8.500 e 3.000 - ton/ano - ton/ano - ton/ano e ct/ano.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 91/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 88/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.590/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5
anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO MUNDO/MT
PLG n° 91/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.472/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5
anos - Substância(s) OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT
PLG n° 85/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.469/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5
anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT,
TERRA NOVA DO NORTE/MT
PLG n° 87/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.443/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5
anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT
PLG n° 93/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.390/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5
anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT
PLG n° 86/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.257/2016 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5
anos - Substância(s) OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT
PLG n° 89/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.960/2012 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5
anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA GUARITA/MT
PLG n° 90/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.444/2012 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5
anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA GUARITA/MT
PLG n° 92/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.078/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos -
Substância(s) OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT
PLG n° 84/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.649/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5
anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE
AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 202/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
832.039/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
832.041/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
832.036/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.457/2003-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-OURO PRETO/MG
831.875/2015-MINERACAO JAJA LTDA-Grafita-Arcos e Formiga/MG
831.146/2018-AREIAL PRIMAVERA LTDA-AREIA (uso: Agregado).-RIO
NOVO/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.408/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°6681/2019
831.733/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°6818/2019
831.789/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7100/2019
831.208/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7087/2019
831.790/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7101/2019
831.206/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7086/2019
831.209/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7088/2019
831.595/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°6696/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.376/2021-MINERADORA GUERRA LTDA-OF. N°14247/2024/UAPM-
MG/ANM
831.892/2016-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°12499-UAPC-GR-ANM/MG
832.336/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°14975/2024/DIFIP-MG/ANM
830.349/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°15283/2024/UAPM-MG/ANM
831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF.
N°15293/2024/DIFIP-MG/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
831.798/2020-JOSE AMILTON ROCHA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
004.655/1961-MINERACAO POSITIVA LTDA EM-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°15112/2024/DIFIP-MG/ANM
003.889/1963-VALE S.A.-OF. N°15262/2024/DIFIP-MG/ANM
003.457/1937-VALE S.A.-OF. N°15268/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.734/1983-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-AREIA e CASCALHO
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-
(arrendatária) -Interessado: Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda - Nome da Fonte:Rio
Claro I- Marca: Leven -Volumetria:1,5L, com gás- DELFIM MOREIRA/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.174/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°4880/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.174/2000-AREAL SANTO HILARIO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro
de Licença N° 31506/2000 - Vencimento em 19/03/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.269/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5470/2024/UAPC-
MG/ANM
831.383/2014-EXTRAÇÃODEAREIASÃOJOSÉLTDAME-OF.N°17357/2022/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.604/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.-OF. N°14945/2024/DIOUT-MG/ANM
830.090/2024-ALTITUDE SERVICOS LTDA-OF. N°15148/2024/DIOUT-MG/ANM
830.413/2024-ANTONIOMIGUELESPOLADORNETO-OF.N°15155/2024/DIOUT-MG/ANM
830.315/2024-BR MINERACOES LTDA-OF. N°15159/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.399/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
830.349/2024-NT MINERACAO LTDA
830.351/2024-ANDERSON DE MATOS
830.350/2024-ROCHA VIVA MINERACAO LTDA
830.354/2024-JNJ - COMERCIAL - TRANSPORTE - LOCACAO - LTDA
830.132/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.
830.126/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
830.124/2024-SIGMA MINERACAO S.A.
830.109/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
831.979/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
831.979/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.131/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°14824/2024/CAREAS-MG/ANM
830.130/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°14780/2024/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 203/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.821/2005 - GLOBAL ADONAI MINERACAO LTDA - DESTERRO DE ENTRE
RIOS/MG - Guia n° 193/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 204/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.798/2020-JOSE AMILTON ROCHA- DOU de 09/04/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.034/2019 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença n° 410/2024 -
Vencimento 17/04/2029
886.103/2023 - FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS JUNIOR-Registro de
Licença n° 422/2024 - Vencimento 24/07/2028.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
886.125/2012-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- AI N°2202/2023
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
848.367/2014-V & F MINERACAO LTDA- DOU de 22/04/2024.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)