ATO Nº 986, DE 2 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 986, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA
nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar, a contar de 7 de janeiro de 2024, a outorga emitida a CLERCIA
FLORESTA por meio da Resolução ANA nº 841, de 11 de junho de 2014, publicada no
Diário
Oficial da União em 18 de junho de 2014, seção 1, página 53, por motivo de os
usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados
insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA
nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 987 - HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, rio Piancó, município de Pombal/PB,
irrigação.
Nº 988 - DECSON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO, rio Piancó, município de Pombal/PB,
irrigação.
Nº 989 - JAIR APARECIDO FRANQUI, rio Canoas, município de Mococa/SP, irrigação.
Nº 990 - JOSÉ ANTÔNIO FRANQUI, rio Canoas, município de Mococa/SP, irrigação.
Nº 991 - LEONEL EZIO LOPES BOSSO, rio Moji-Guaçu, município de Descalvado/SP,
irrigação.
Nº 992 - JOÃO BATISTA DUNGA NETTO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 993 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, município de Iaciara/GO,
irrigação.
Nº 994 - MARCIO OKUBO, rio Sapucaí, município de Ituverava/SP, irrigação.
Nº 995 - MAIKY SILVA MACHADO - ME (AREAL PAI E FILHO), rio Pomba, município de
Leopoldina/MG, mineração.
Nº 996 - FRANSUERES GERALDO DE QUEIROGA, rio Piranhas, município de Paulista/PB,
irrigação.
Nº 997 - FELLIPE MINE DUTRA; MARLUCE PEREIRA MARCOS MORAES E JEZIENE RAMALHO
DE SOUZA, rio Jequitinhonha, município de Medina/MG, irrigação.
Nº 998 - IVS AGROPECUARIA LTDA, UHE Governador José Richa, município de Nova Prata
do Iguaçu/PR, irrigação.
Nº 999 - JOSE DE ARIMATEIA LUCENA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 1.000 - WENDELL DE ASSIS NOBREGA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução
ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.001 - Revogar, a contar de 24 de abril de 2024, a outorga emitida a COLODETTI &
LOPES LTDA - ME, por meio da Outorga ANA nº 144, de 22 de janeiro de 2021, publicada
no DOU em 22 de janeiro de 2021, seção 1, página 44, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 1.002 - Revogar, a contar de 24 de abril de 2024, a outorga emitida a MARIZETE
ALVES DA SILVA, por meio da Outorga ANA nº 777, de 23 de abril de 2019, publicada no
DOU em 24 de abril de 2019, seção 1, página 18, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 1.004 - Revogar, a contar de 25 de abril de 2024, a outorga emitida a JOSE ERINALDO
ABREU DE QUEIROGA, por meio da Outorga ANA nº 2182, de 30 de setembro de 2019,
publicada no DOU em 03 de outubro de 2019, seção 1, página 14, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.005 - Revogar, a contar de 26 de abril de 2024, a outorga emitida a MARIA JOSE
PEREIRA SILVERIO, por meio da Outorga ANA nº 2528, de 30 de dezembro de 2021,
publicada no DOU em 03 de janeiro de 2022, seção 1, página 10, por motivo de
desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS