ATO Nº 6.408, DE 2 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/05/2024

ATO Nº 6.408, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53516.000910/2024-24: Outorga à GRANDFOOD INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.325.254/0008-57, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.868 - Expedir autorização a AYSLLAN HENRIQUE DE VASCONCELOS, CPF nº
***.896.196-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 5.869 - Expedir autorização a ADALBERTO ROSSATTO RUBIN, CPF nº ***.482.370-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.113 - Expedir autorização à OLA FM SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 11.950.849/0001-42,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.114 - Expedir autorização a LUIZ FILIPE VIEIRA BORGES, CPF nº ***.682.106-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.115 - Expedir autorização a CALEB ROCHA FERREIRA, CPF nº ***.123.546-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº6.116-ExpedirautorizaçãoaFREISDERLUCIOPEREIRA,CPFnº***.342.066-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas