ATO Nº 6.161, DE 30 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 6.161, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53542.000992/2024-90. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a
AGROSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 15.737.376/0001-50, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
Nº 6.410 - Processo nº 53542.001051/2024-73. Expede autorização a OESTE CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 04.746.603/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.411 - Processo nº 53542.001056/2024-04. Expede autorização a CVC CONSTRUTORA
VALE DO CUNHAS LTDA, CNPJ nº 13.070.801/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.412 - Processo nº 53542.001057/2024-41. Expede autorização a GESTÃO PIPER
JETPROP SPE LTDA, CNPJ nº 54.474.585/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente