ATO Nº 5.837, DE 25 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.837, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.035369/2024-44. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/04/2024, a autorização outorgada à SUPER MIDIA TV A CABO LTDA, CNPJ/MF nº
07.257.362/0001-01, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.105 - Processo nº 53500.036393/2024-09. Expede autorização à G. A. DA SILVA -
PIXFIBRA SERVICOS DE INTERNET, CNPJ/MF nº 10.880.097/0001-28, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº6.106-Processonº53500.035977/2024-59.ExpedeautorizaçãoàCONNECTTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 54.241.171/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.125 - Processo nº 53500.025560/2024-88. Expede autorização à VIVASNET LTDA,
CNPJ/MF nº 52.721.447/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.132 - Processo nº 53500.035053/2024-52. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/04/2024, a autorização outorgada a NAXI TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
10.608.275/0001-66, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.168 - Processo nº 53500.036086/2024-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/04/2024, a autorização outorgada à CENTRO OESTE TELECOMUNICACOES E
METALURGICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.955.922/0001-06, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.171 - Processo nº 53500.036163/2024-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/04/2024, a autorização outorgada à MTWNET SERVICOS DE COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.441.985/0001-87, por intermédio doAto nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.214 - Processo nº 53500.035674/2024-36. Expede autorização à NETLINK FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 53.730.162/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.218 - Processo nº 53500.035240/2024-36. Expede autorização à TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.298.541/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.221 - Processo nº 53500.034866/2024-25. Expede autorização a R DALLER CONSULTORIA DE
NEGOCIOS E COBRANCA LTDA, CNPJ nº 18.802.188/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024
Nº 6.360 - Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ nº
03.508.097/0003-06, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Niterói/RJ, no período de 18/05/2024 a 21/05/2024.
Nº 6.361 - Autoriza M. P. MOTOR SPORT LTDA, CNPJ nº 05.059.719/0001-11, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Londrina/PR, no
período de 10/05/2024 a 12/05/2024.
Nº 6.362 - Autoriza AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, CNPJ nº 09.296.295/0001-60, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Campinas/SP, no período de 05/05/2024 a 03/07/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente