ATO Nº 5.585, DE 23 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.585, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002906/2024-30. Declarar extinta, por Renúncia, a autorização
outorgada à entidade, DANIEL SOARES ROCHA, CPF nº ***.371.515-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.108 - Processo nº 53548.000344/2024-83. Expede autorização à ALDRIN
HAMMERSCHMIDT, CPF nº ***.147.228-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.109 - Processo nº 53548.000392/2024-71. Expede autorização à MAICON DANTE
PASQUALETO, CPF nº ***.763.811-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.111 - Processo nº 53548.000391/2024-27. Expede autorização à ADUBOS FERTIPOL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.122.329/0003-61, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente