ATO Nº 4.130, DE 3 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.130, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.112762/2023-88. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISABEL ERNESTINA BEZERRA, CNPJ
40.998.296/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Senador Georgino Avelino (Senador Georgino Avelino)/RN.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.710 - Processo nº 53500.025441/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Redenção/CE.
Nº 4.711 - Processo nº 53500.025447/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Russas/CE.
Nº 4.712 - Processo nº 53500.025452/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 4.713 - Processo nº 53500.025456/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 4.714 - Processo nº 53500.025546/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Benedito/CE.
Nº 4.715 - Processo nº 53500.025548/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Senador Pompeu/CE.
Nº4.716-Processonº53500.025551/2024-97.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senador Pompeu/CE.
Nº 4.717 - Processo nº 53500.025559/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tamboril/CE.
Nº 4.718 - Processo nº 53500.025595/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tauá/CE.
Nº 4.720 - Processo nº 53500.025914/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tianguá/CE.
Nº 4.721 - Processo nº 53500.025917/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tianguá/CE.
Nº 4.722 - Processo nº 53500.025918/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Trairi/CE.
Nº 4.723 - Processo nº 53500.025919/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ubajara/CE.
Nº 4.724 - Processo nº 53500.025928/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Uruburetama/CE.
Nº 4.725 - Processo nº 53500.025935/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Várzea Alegre/CE.
Nº 4.726 - Processo nº 53500.025936/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Viçosa do Ceará/CE.
Nº4.727-Processonº53500.026160/2024-90.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ 05.263.116/0001-37, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Altamira/PA.
Nº 4.732 - Processo nº 53500.026467/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ
05.419.544/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Óbidos/PA.
Nº 4.733 - Processo nº 53500.026490/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Anastácio/MS.
Nº 4.734 - Processo nº 53500.026492/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio Brilhante/MS.
Nº4.741-Processonº53500.027430/2024-80.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO CASPER LIBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº4.742-Processonº53500.027674/2024-62.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO BANDEIRANTES DO PARANA LTDA, CNPJ 77.969.145/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº 4.745 - Processo nº 53500.027936/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PARANA FM LTDA, CNPJ 01.749.015/0001-10, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa
Inês/MA.
Nº4.750-Processonº53500.027955/2024-15.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO PIRACAMBU LTDA, CNPJ 41.479.999/0001-80, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Zé Doca/MA.
Nº 4.751 - Processo nº 53500.027956/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Zé Doca/MA.
Nº4.756-Processonº53500.028371/2024-67.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SISTEMA DE TELEVISAO CERRADO LTDA, CNPJ 13.806.266/0001-78, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balsas/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente