RESOLUÇÃO ANP Nº 968, DE 30 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

ANEXO
(a que se referem o § 1º do art. 1º, os incisos I, IV e V do caput e o § 2º do art. 2º, os
arts. 4º, 5º, 6º e 8º, o § 1º do art. 15, os §§ 1º e 2º do art. 16, os arts. 17, 18, 19 e 20
e o inciso I e o § 1º do art. 37 Resolução ANP nº 968, de 30 de abril de 2024)
Especificações do óleo diesel de destinados a veículos ou equipamentos dotados de
motores do ciclo Diesel.
Tabela 1 - Especificações dos óleos diesel A, C e B.
. CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE MÉTODO (1)
. ABNT NBR ASTM/EN
. A e C (2) B
. S10 S500 S10 S500
. Aspecto - Homogêneo, límpido e isento de material
particulado
14954 D4176
. Cor - (3) (3)(4) (3) Vermelho 14954 -
. Cor ASTM (5) - 3,0 3,0 - 14483 D1500
D6045
. Teor de biodiesel % volume (6) (7) 15568 D7371
EN 14078 (8)
. Massa Específica a 20oC kg/m3 815,0 a
850,0
815,0 a
865,0
(9) 7148
14065
D1298
D4052
. Enxofre total, máx. mg/kg 10 500 10 500 14533 (10) D2622
D5453 (11)
D7220
D7212 (10)
D4294 (12)
D7039
. Ponto de fulgor, mín. oC 38,0 7974
14598
D56
D93
D3828
D7094
. Viscosidade a 40°C mm²/s 2,0 a 4,5 10441 D445 (13)
D7042
D7279
D7945
. Destilação
. 85% vol., recuperados, máx. oC - 360,0 - 370,0 9619 D86
D7345 (14)
. 95% vol., recuperados, máx. 370,0 - 370,0 -
. Ponto de entupimento de
filtro a frio, máx.
oC (15) 14747 D6371
EN 116
. Estabilidade à oxidação,
máx.
mg/100mL 2,5 - - D2274
D5304
. Número de cetano, mín. (16)
(17)
- 48 42 48 42 - D613 (18)
D6890 (19)
D7668 (19)
D8183 (19)
EN 5165
EN 15195
EN 16715
EN 17155
. Resíduo de carbono
Ramsbottom no resíduo dos
10% finais da destilação,
máx.
% massa 0,25 14318 D524
. Cinzas, máx. % massa 0,010 9842 D482
. Corrosividade ao cobre, 3h a
50 oC, máx.
- 1 14359 D130
. Índice de acidez mgKOH/g 0,25 Anotar 0,30 Anotar 14248 D674
D974 (20)
. Teor de água, máx. mg/kg 200 250 - D6304
EN ISO12937
. Contaminação Total, máx. mg/kg 24 - EN 12662
. Hidrocarbonetos policíclicos
aromáticos, máx.
% massa 8,0 - - - D5186
D6591
EN 12916
. Lubricidade, máx. (21) µm 460 - ISO 12156-1
D6079 (22)
D7688
. Condutividade elétrica, mín.
(23)
pS/m 25 - D2624
D4308
Tabela 2 - Ponto de Entupimento de Filtro a Frio
. UNIDADES DA
FEDERAÇÃO
LIMITE MÁXIMO, °C
. JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
. GO - DF - MT -
ES - RJ
12 12 12 10 5 5 5 8 8 10 12 12
. SP - MG - MS 12 12 12 7 3 3 3 3 5 9 9 12
. Sul 10 10 7 7 0 -1 -2 -1 0 7 7 10
. Norte 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19
. Nordeste 19 19 19 19 16 16 16 16 19 19 19 19
Tabela 3 - Especificação do corante vermelho para o óleo diesel S500
. CARACTERÍSTICA ESPECIFICAÇÃO MÉTODO
. Aspecto Líquido Visual
. Color Index Solvente Red
. Cor Vermelho intenso Visual
. Massa específica a 20°C, kg/m³ 990 a 1020 Picnômetro
. Absorbância, 520 a 540nm 0,6 - 0,7 (24)
Tabela 4 - Especificações do óleo diesel A e B vigentes até o dia 28 de outubro
de 2024, observado o disposto no § 1º do art. 37
. CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE MÉTODO
. A B ABNT NBR ASTM/EN
. S10 S500 S10 S500
. Estabilidade à oxidação,
máx.
mg/100mL 2,5 - - - - D2274
D5304
. Índice de acidez mgKOH/g Anotar - Anotar - 14248 D664
D974 (21)
. Contaminação total, máx.
(25)
mg/kg 24 - 24 - - EN 12662
. Teor de água mg/kg 200 500 250 500 - D6304
EN ISO12937
. Água e sedimentos, máx.
(25)
% volume - 0,05 - 0,05 - D2709
Notas:
(1) Os métodos listados referem às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT), da ASTM International (ASTM), do Comité Européen de Normalisation (CEN), e da
International Organization for Standardization (ISO).
(2) O óleo diesel C se aplica ao diesel com teor de enxofre, máximo, de 10 mg/kg.
(3) Incolor a amarelada, para os óleos diesel A e C sem corante, podendo apresentar-se
ligeiramente alterada para as tonalidades marrom e alaranjada para o óleo diesel B S10,
devido à coloração do biodiesel.
(4) Para fins de emissão do certificado da qualidade do óleo diesel A S500, considerar a cor
do produto sem adição de corante.
(5) Limite requerido antes da adição do corante.
(6) Deve ser medido quando houver dúvida quanto à ocorrência de contaminação,
considerando-se o limite máximo de 0,5% em volume.
(7) O limite refere-se ao teor de biodiesel estabelecido pela legislação vigente.
(8) Em caso de disputa, a norma EN 14078 deve ser aplicada para confirmação do teor de biodiesel.
(9) A faixa dos limites de especificação da massa específica (ME a 20°C) do óleo diesel B
está disponível na página da internet da ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br), calculada a
partir das seguintes equações:
MEMÍN a 20°C = (MEmín(biodiesel) x tbiodiesel) + (MEmín(diesel A) x tdiesel A)
MEMÁX a 20°C = (MEmáx(biodiesel) x tbiodiesel) + (MEmáx(diesel A) x tdiesel A)
onde:
MEmín(biodiesel) - massa específica a 20°C do biodiesel, do limite mínimo, constante da
Resolução ANP nº 920, de 2023;
MEmín(diesel A) - massa específica a 20°C do diesel A ou C, do limite mínimo, constante da
Tabela 1;
MEmáx(biodiesel) - massa específica a 20°C do biodiesel, do limite máximo, constante da
Resolução ANP nº 920, de 2023;
MEmáx(diesel A) - massa específica a 20°C do diesel A ou C, do limite máximo, constante da Tabela 1;
tbiodiesel - teor de biodiesel, constante da Tabela 1, para composição do óleo diesel B; e
tdiesel A - teor de óleo diesel A ou C para composição do óleo diesel B.
(10) Aplicável apenas para os óleos diesel A S10 e C S10.
(11) Em caso de disputa, a norma ASTM D5453 deverá ser aplicada para confirmação do
resultado do teor de enxofre.
(12) Aplicável apenas para o óleo diesel A S500.
(13) Em caso de disputa, a norma ASTM D445 deverá ser aplicada para confirmação do
resultado da viscosidade cinemática.
(14) Os resultados obtidos pela norma ASTM D7345 devem ser convertidos para valores
equivalentes à ASTM D86, de acordo com as regras de conversão estabelecidas na norma.
(15) Limites conforme Tabela 2.
(16) Para o óleo diesel A, fica permitida a determinação do índice de cetano calculado pelo
método ASTM D4737, alternativamente ao número de cetano, desde que o produto não
contenha aditivo melhorador de cetano e o resultado seja mínimo de 45.
(17) Quando for utilizado aditivo melhorador de cetano, deve ser informado no certificado da qualidade.
(18) Em caso de disputa, a norma ASTM D613 deverá ser aplicada para confirmação do
resultado do número de cetano.
(19) Os resultados de número de cetano derivado (DCN, sigla em inglês), reportado pelas
normas ASTM D6890 e D7668, e de número de cetano indicado (ICN, sigla em inglês), reportado
pela norma ASTM D8183, devem ser considerados como resultados de número de cetano.
(20) Em caso de disputa, a norma ASTM D974 deverá ser aplicada para confirmação do
resultado do índice de acidez.
(21) Observar o disposto no art. 18.
(22) Em caso de disputa, a norma ASTM D6079 deverá ser aplicada para confirmação do
resultado da lubricidade.
(23) A condutividade elétrica deverá ser determinada em amostra composta constituída da
mistura de aditivo antiestático, quando couber, e do produto a ser comercializado, óleo
diesel A S10, óleo diesel C S10, óleo diesel A S500 ou óleo diesel B (S10 e S500), sendo os
óleos diesel A S500 e B S500 adicionados de corante.
(24) A Absorbância deve ser reportada com varredura espectral completa em toda faixa
especificada (520nm a 540nm), sendo a média das absorbâncias obtidas nas leituras de
duas soluções volumétricas de 20mg/L do corante em tolueno P.A (solução padrão),
medidas na mesma temperatura e em célula de caminho ótico de 1cm.
(25) Aplicável na importação, antes da liberação do produto para comercialização.