ANEXO I ALÇADAS DOS REQUERIMENTOS DE OPERAÇÕES RELACIONADAS A ENTIDADE . CRITÉRIOS ALÇADA . Segmento da EFPC Convenente Predominante . 1 Patrocinador Público A . Patrocinador Privado A . Instituidor B . 2 Patrocinador Público A . Patrocinador Privado A . Instituidor B . 3 Patrocinador Público B . Patrocinador Privado B . Instituidor C . 4 Patrocinador Público B . Patrocinador Privado C . Instituidor C ANEXO II ALÇADASDOSREQUERIMENTOSDEOPERAÇÕESRELACIONADASAPLANODEBENEFÍCIOS . CRITÉRIOS ALÇADA . Convenentes Risco Mutualista População/Provisões Matemáticas (quartil) . Patrocinador Público Sim 4 A . 3 A . 2 B . 1 B . Não 4 A . 3 B . 2 B . 1 B . Patrocinador Privado/ Instituidor Sim 4 A . 3 B . 2 C . 1 C . Não 4 B . 3 C . 2 C . 1 C
PORTARIA PREVIC Nº 311, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério da Previdência Social — SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Todos os atos de 02/05/2024