PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 193/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 193/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
896.548/1998 - Titular MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de CASTELO/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 156/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP-ÁGUA MINERAL.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 157/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Marca: ÁGUA VIDA -
Embalagem de 20 L - Fontes: Aparecida - Nazaré- BENEVIDES/PA
850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Marca: ÁGUA MARAJÓ -
Embalagem de 20 L - Fontes: Aparecida - Nazaré- BENEVIDES/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca:
TERRANA - Embalagem de 20 L - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca:
TERRANA - Embalagem de 1,5 L - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANACOMERCIOEDISTRIBUICAODEAGUALTDA-Marca:TERRANA
- Embalagem de 500 mL sem gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANACOMERCIOEDISTRIBUICAODEAGUALTDA-Marca:TERRANA
- Embalagem de 500 mL com gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANACOMERCIOEDISTRIBUICAODEAGUALTDA-Marca:TERRANA
- Embalagem de 300 mL sem gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA
850.457/2016-TERRANACOMERCIOEDISTRIBUICAODEAGUALTDA-Marca:TERRANA
- Embalagem de 300 mL com gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA
850.056/2017-MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Marca: FONTE
D'ÁGUA - Embalagem de 20 L - Fonte: Taboca- MARITUBA/PA
850.056/2017-MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Marca: FONTE
D'ÁGUA - Embalagem de 20 L - Fonte: Acariquara- MARITUBA/PA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 77/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.202/2013-ÁGUA VANESSA LTDA ME- MARCA VANESSA (sem gás)
referente à FONTE SUELY embalagem de 20 litros- RECIFE/PE.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF.
N°15063/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU-OF. N°15179/2024/DIOUT-SC/ANM.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
840.048/2002-GMIX FABRICACAO E COMERCIO DE CAL EIRELI-
Arrendatário:PEDRO TOMAZ MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 48.949.700/0001-53 - Termino do
arrendamento: 15/02/2028.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.096/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- Cessionário:MINERADORA
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 40.521.052/0001-28- Alvará n°5563/2022.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- Registro de Licença N°
400333/2004 - Vencimento em 03/04/2026
840.007/2021-BRILHANTE MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 008/2021
- Vencimento em 08/03/2026
840.091/2017-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 024/2017 - Vencimento em INDETERMINADO.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente