PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
815.298/2016 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s)
BASALTO - Município(s) de MARACAJÁ/SC.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.293/1993 - TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. - BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC
- Guia n° 195/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Brita (Granito) - Volume(s):
50.000 toneladas/ano.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.092/2017-EDSON CARDOSO MONTEIRO- Registro de Licença N° 12/2018 -
Vencimento em 05/03/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.012/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13429/2024.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)