PORTARIA Nº 97/DPC, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria nº 30/2024, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa A. REINALDO INSPEÇÕES E TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve: Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria nº 30/2024, desta Diretoria, conforme abaixo: Onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 29 de julho de 2024." Leia-se: Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 15 de fevereiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 97/DPC, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 02/05/2024