DESPACHO SDL-ANP Nº 495, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 02/05/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 495, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução
ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo
. GLPCE0434175 A Z COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 53.647.881/0001-01 48610.210937/2024-15
. GLPPA0434198 AC COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA LTDA 43.462.617/0001-31 48610.210376/2024-54
. GLPSC0434194 ADRIANA CYPRIANO 50.075.684/0001-69 48610.210213/2024-71
. GLPBA0434179 AL BRUNO REVENDEDOR DE GAS LTDA 37.937.423/0001-42 48610.210950/2024-74
. GLPSP0434208 ALMEIDA FUCIOLO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 53.465.614/0001-05 48610.211016/2024-70
. GLPPR0434232 ATACADO TRES IRMAOS LTDA 54.112.407/0001-30 48610.211106/2024-61
. GLPRS0434153 ATUAL GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE
PETROLEO LTDA
43.368.594/0003-62 48610.210896/2024-67
. GLPRJ0434173 BATISTAS & FERNANDES COMERCIO DE GAS LTDA 53.319.219/0001-14 48610.210931/2024-48
. GLPSP0434239 BENTO ALVES BARROSO 04.508.748/0001-50 48610.211117/2024-41
. GLPPE0434190 CAIO VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA 50.717.137/0001-30 48610.208818/2024-01
. GLPPR0434249 COMERCIO XAMAGAS LTDA 22.740.477/0004-99 48610.211177/2024-63
. GLPRS0434196 DOM DIOGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 52.528.009/0001-73 48610.210993/2024-50
. GLPPE0434171 DOTOGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA 50.132.161/0001-07 48610.209011/2024-87
. GLPGO0434244 DX GAS E AGUA LTDA 53.284.623/0001-08 48610.211135/2024-22
. GLPPE0434149 ELIZETE SOARES DE OLIVEIRA RUBINA GAS LTDA 46.412.009/0003-72 48610.210400/2024-55
. GLPMT0434214 FABIO ADVERSI SILVA LTDA 52.267.965/0001-49 48610.211088/2024-17
. GLPSP0434202 FLAVIO LS ROCHA COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA 52.284.730/0001-65 48610.210995/2024-49
. GLPDF0434177 FORTE GAS LTDA 54.459.592/0001-33 48610.208932/2024-22
. GLPRR0434212 G GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA 53.317.268/0001-18 48610.211050/2024-44
. GLPPA0434210 G PAZ DO NASCIMENTO 54.129.021/0001-30 48610.211047/2024-21
. GLPMG0434151 ITA GAS UNIPESSOAL LTDA 52.314.225/0001-16 48610.210868/2024-40
. GLPRJ0434165 J.A.P. PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 10.314.983/0001-94 48610.210922/2024-57
. GLPSP0434184 JUNDIAI COMERCIO DE GAS LTDA 52.676.449/0001-78 48610.210957/2024-96
. GLPAC0434237 L S MORAES LTDA 49.952.391/0001-33 48610.211115/2024-51
. GLPMG0434246 LUERCI PEDROSO DE PAULA 52.176.410/0001-91 48610.211143/2024-79
. GLPMT0434242 MADUREIRA GAS LTDA 51.948.249/0001-64 48610.211131/2024-44
. GLPSP0434182 MAOF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA
LTDA
16.977.326/0001-03 48610.210955/2024-05
. GLPMG0434217 MARIA DA SOLIDADE FERREIRA UNIPESSOAL LTDA 54.024.373/0001-21 48610.211095/2024-19
. GLPMS0434226 MAX GAS LTDA 35.056.588/0001-80 48610.210912/2024-11
. GLPSP0434158 NAELY FINATI LISSER 52.045.054/0001-77 48610.210921/2024-11
. GLPES0434206 NV GAS LTDA 18.266.012/0001-28 48610.209522/2024-07
. GLPRS0434200 PADARIA E CONFEITARIA KLEIN & RECH LTDA. 53.826.060/0001-24 48610.208477/2024-65
. GLPAL0434204 PAULO SERGIO JANUARIO DA SILVA 23.116.121/0001-07 48610.211006/2024-34
. GLPRO0434188 Q.L COMERCIO DE GAS LTDA 54.266.284/0001-91 48610.210959/2024-85
. GLPSP0434156 SANTO ANTONIO COMERCIO DE GLP LTDA 52.891.912/0001-02 48610.210910/2024-22
. GLPMS0434186 TORK OIL CIDADE MORENA LTDA 13.596.885/0003-47 48610.210715/2024-01
. GLPRS0434169 W. DUDA LTDA 53.997.103/0001-34 48610.209543/2024-14
. GLPPI0434192 Y L MOURA LTDA 53.185.008/0001-36 48610.210601/2024-52
. GLPAP0434235 YARED E MOURA LTDA 14.419.508/0002-14 48610.210623/2024-12
JARDEL FARIAS DUQUE
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP Nº 482 de 26 de abril de 2024, publicado no DOU de 29
de abril de 2024, seção 1, página 236:
Onde se lê: " (...) somente em relação aos CNPJ nº 08.783.686/0001-46 e
08.783.686/0004-90 (...)"
Leia-se: " (...) somente em relação aos CNPJ nº 10.531.422/0001-47 e
10.531.422/0004-90 (...)".
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP Nº 485, de 26 de abril de 2024, publicado no DOU de 29
de abril de 2024, seção 1, página 236:
Onde se lê: " (...) e o que consta do processo nº 48610.203981/2024-79 (...)"
Leia-se: " (...) e o que consta do processo nº 48610.203994/2024-48 (...)".