DESPACHO Nº 1.309, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/05/2024

ANEXO I
TARIFAS DE USO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO - TUSDg - DE REFERÊNCIA
. DISTRIBUIDORA REDE UNIFICADA - RU CENTRAL GERADORA TUSDg - REFERÊNCIA
. NÚCLEO DO CEG TIPO NOME R$/kW (mês)
. ...
. CEMIG-D 30 40686 UFV BELVEDERE 1 7,541
. CEMIG-D 30 40687 UFV BELVEDERE 2 7,541
. CEMIG-D 30 40688 UFV BELVEDERE 3 7,541
. CEMIG-D 30 50784 UFV JUSANTE 1 6,441
. CEMIG-D 30 50785 UFV JUSANTE 2 6,441
. CEMIG-D 30 50786 UzzzFV JUSANTE 3 6,441
. CEMIG-D 30 50787 UFV JUSANTE 4 6,441
. CEMIG-D 30 50788 UFV JUSANTE 5 6,441
. CEMIG-D 30 50789 UFV JUSANTE 6 6,441
. CEMIG-D 30 50790 UFV JUSANTE 7 6,441
. CEMIG-D 30 32996 UFV RQL 01 6,887
. CEMIG-D 30 33969 UFV RQL 02 6,887
. ...
. EQUATORIAL GOIAS 30 28355 UHE SERRA DO FACAO 4,23
Onde se lê:
ANEXO II
TUSDg DE REFERÊNCIA PARA NOVAS CENTRAIS GERADORAS
NÃO LISTADAS NO ANEXO I, E PARA ACESSO EM CARATER TEMPORÁRIO
. DISTRIBUIDORA TUSDg - REFERÊNCIA
R$/kW (mês)
. ...
. CEMIG-D 5,646
. ...
. EQUATORIAL GOIAS 6,639
Leia-se:
ANEXO II
TUSDg DE REFERÊNCIA PARA NOVAS CENTRAIS GERADORAS
NÃO LISTADAS NO ANEXO I, E PARA ACESSO EM CARATER TEMPORÁRIO
. DISTRIBUIDORA TUSDg - REFERÊNCIA
R$/kW (mês)
. ...
. CEMIG-D 5,466
. ...
. EQUATORIAL GOIAS 6,632
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória nº 3.279, de 17 de outubro de 2023, constante no Processo nº 48500.006883/2022-71, publicada no DOU nº 200, de 20 de outubro de 2023, seção 1, p. 55,
v. 161. Retificar as tarifas da UHE SERRA DO FACAO e do NOVO GERADOR, modalidade geração do subgrupo A2 na Tabela 1 do Anexo. A íntegra da Resolução Homologatória consta dos autos e está
disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EQTL GO)
. SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA
. TUSD TE TUSD TE
. R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
. A2 (88 a 138 kV) Geração ...
. UHE SERRA DO FACAO NA 4,40 0,00 0,00 4,28 0,00 0,00
. ...
. NOVO GERADOR NA 6,38 0,00 0,00 6,38 0,00 0,00
Leia-se:
TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EQTL GO)
. SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA
. TUSD TE TUSD TE
. R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
. A2 (88 a 138 kV) Geração ...
. UHE SERRA DO FACAO NA 4,40 0,00 0,00 4,13 0,00 0,00
. ...
. NOVO GERADOR NA 6,37 0,00 0,00 6,47 0,00 0,00