ATO Nº 6.216, DE 30 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 6.216, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a NAVMAR APOIO PORTUARIO E MARITIMO LTDA, CNPJ nº
54.414.308/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.103 - Processo: 53504.003006/2024-18 JOAO DE DEUS SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.818.268-**
Nº 6.102 - Processo: 53504.002998/2024-58 ALEX COELHO ALVES, CPF nº ***.350.588-**
Nº 6.100 - Processo: 53504.002972/2024-18- CHARLES DOS SANTOS VARELO, CPF nº ***.358.678-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº6.138-Processo:53504.003007/2024-54MARCELOAUGUSTOSARTORILOPES,CPFnº***.334.718-**
Nº 6.140 - Processo: 53504.003026/2024-81 OCKTUS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
07.483.945/0001-50
Nº 6.141 - Processo: 53504.003047/2024-04- VIVIANI AVIOES LTDA, CNPJ nº 54.774.428/0001-10
Nº 6.143 - Processo: 53504.003048/2024-41- CELIO ROSA MONTEIRO, CPF nº ***.629.988-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.159 - Processo: 53504.003057/2024-31 D-OPEN LTDA, CNPJ nº 49.181.288/0001-37
Nº 6.160 - Processo: 53504.003061/2024-08 PP-UGS PARTICIPACOES SPE LTDA, CNPJ nº
54.676.075/0001-16
Nº 6.164 - Processo: 53504.003074/2024-79- ANDRE GUINGER NOBRE, CPF nº ***.679.118-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.133 - Processo nº 53569.001544/2024-13. Expede autorização à Madeireira Rancho da
Cabocla Ltda, CNPJ nº 04139531000110, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.136 - Processo nº 53569.001541/2024-71. Expede autorização à Keybo Kalazy Canhetti
Ciesca, CPF nº ***.422.042.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.167 - Processo nº 53569.001463/2024-13. Expede autorização à Terra Construcoes e
Servicos Ltda, CNPJ nº 13389856000142, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.170 - Processo nº 53569.001257/2024-03. Expede autorização à P. F. Marques, CNPJ
nº 49780404000134, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.173 - Processo nº 53569.001261/2024-63. Expede autorização a Jose Ricardo Ferreira,
CPF nº ***.339.322.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.177 - Processo nº 53569.001277/2024-76. Expede autorização à Sousa & Lima Navegacao
e Apoio Portuario Ltda, CNPJ nº 35634676000111, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.195 - Processo nº 53569.001296/2024-01. Expede autorização à Derik Sabino da Silva
Campos, CPF nº ***.023.842.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.198 - Processo nº 53569.001315/2024-91. Expede autorização a Elton de Moraes
Cotta, CPF nº ***.520.668.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.199 - Processo nº 53569.001405/2024-81. Expede autorização a Paulo Alvarenga
Esquerdo, CPF nº ***.614.802.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.200 - Processo nº 53569.001412/2024-83. Expede autorização a Jose Miranda de
Jesus, CPF nº ***.242.972.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.201 - Processo nº 53569.001450/2024-36. Expede autorização à T Norte Cargas e
Logistica Ltda, CNPJ nº 44374196000150, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.206 - Processo nº 53569.001478/2024-73. Expede autorização à Acari Transportes e
Logistica Ltda, CNPJ nº 52347916000116, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.466 - Processo nº 53500.022577/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Diamantina/MG.
Nº 4.467 - Processo nº 53500.022739/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Unaí/MG.
Nº 4.468 - Processo nº 53500.022745/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Unaí/MG.
Nº4.469-Processonº53500.022758/2024-18.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Janaúba/MG.
Nº 4.470 - Processo nº 53500.022767/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.
Nº 4.471 - Processo nº 53500.022780/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Wanderley/BA.
Nº 4.472 - Processo nº 53500.022787/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santos Dumont/MG.
Nº 4.473 - Processo nº 53500.022797/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA.
Nº4.474-Processonº53500.023277/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabira/MG.
Nº 4.475 - Processo nº 53500.023292/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mar de Espanha/MG.
Nº 4.476 - Processo nº 53500.023302/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itapetinga/BA.
Nº 4.477 - Processo nº 53500.023304/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mucuri/BA.
Nº 4.478 - Processo nº 53500.023305/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mascote/BA.
Nº 4.479 - Processo nº 53500.023308/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mundo Novo/BA.
Nº 4.480 - Processo nº 53500.023881/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bacabal/MA.
Nº 4.481 - Processo nº 53500.023882/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus das Selvas/MA.
Nº4.482-Processonº53500.023883/2024-37.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo de Areia/MA.
Nº 4.483 - Processo nº 53500.023884/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajari/MA.
Nº4.484-Processonº53500.023886/2024-71.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cândido Mendes/MA.
Nº4.485-Processonº53500.023887/2024-15.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carutapera/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.605 - Processo nº 53500.011358/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, CNPJ 03.173.317/0001-
18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Nova Andradina/MS.
Nº 4.606 - Processo nº 53500.015871/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ
04.455.894/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 4.607 - Processo nº 53500.019412/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lavras/MG.
Nº 4.608 - Processo nº 53500.019414/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serrania/MG.
Nº4.609-Processonº53500.019686/2024-13.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacobina/BA.
Nº4.610-Processonº53500.019716/2024-91.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarari/BA.
Nº 4.611 - Processo nº 53500.019858/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.
Nº 4.612 - Processo nº 53500.019861/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ourinhos/SP.
Nº 4.613 - Processo nº 53500.019873/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Penápolis/SP.
Nº4.614-Processonº53500.020145/2024-38.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mata de São João/BA.
Nº 4.615 - Processo nº 53500.020168/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Acreúna/GO.
Nº 4.616 - Processo nº 53500.020172/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aloândia/GO.
Nº 4.617 - Processo nº 53500.020173/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Paraíso de Goiás/GO.
Nº 4.618 - Processo nº 53500.020174/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aporé/GO.
Nº 4.619 - Processo nº 53500.020175/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aruanã/GO.
Nº 4.620 - Processo nº 53500.020176/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim de Goiás/GO.
Nº 4.621 - Processo nº 53500.020179/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Britânia/GO.
Nº 4.622 - Processo nº 53500.020180/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caçu/GO.
Nº4.623-Processonº53500.020184/2024-35.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas Novas/GO.
Nº 4.624 - Processo nº 53500.020187/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
TVSERRADOURADAEIRELI,CNPJ01.061.837/0001-03,executantedoServiçodeRetransmissãode
RadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeCarmodoRioVerde/GO.
RENATOSALESBIZERRAAGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.955 - Processo nº 53500.018693/2024-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cianet Provedor Movel Ltda, CNPJ nº 26.763.089/0001-31, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 5.956 - Processo nº 53500.015759/2024-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SOLIS TOWER TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA
LTDA, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.957 - Processo nº 53500.015600/2024-83. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SOLIS TOWER TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA
LTDA, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.958 - Processo nº 53500.017545/2024-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 58.062.365/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente