ATO Nº 6.189, DE 30 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 6.189, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Extinguir, por renúncia, a autorização de uso de radiofrequências para o Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), modalidade Transmissão de Programas, a
entidade TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, FISTEL 50002164159.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.096 - Processo nº 53542.001013/2024-11. Expede autorização a MARCELO LIMA PEREIRA,
CPF nº ***.839.621-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.097 - Processo nº 53542.001029/2024-23. Expede autorização a ROGERIO ANTONIO
PERES, CPF nº ***.403.421-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.098 - Processo nº 53542.001006/2024-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a WILSON FRANCISCO ROTTA, CPF nº ***.022.609-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.101 - Processo nº 53542.000991/2024-45. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 10.425.282/0051-91, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente