A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP / 12.664.453/0003-63 / 25351683494201751 / 8162051 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522859241 ------------------------------ A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP / 12.664.453/0003-63 / 25351683536201754 / 1173621 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522815243 ------------------------------ FARMACIA INTERSUL LTDA - ME / 27.874.456/0001-37 / 25351116755201811 / 7571402 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522883249 ------------------------------ Luzia Vandeira de Oliveira Rodrigues ME / 28.905.655/0001-28 / 25351208017201891 / 7578982 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522940242 ------------------------------ ANTONIO CARLOS MACIEL DA CRUZ-ME / 28.751.341/0001-18 / 25351605537201768 / 7551336 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522437249 ------------------------------ V DA S GOMES RIBEIRO E CIA LTDA ME / 28.228.990/0001-39 / 25351608314201752 / 7562429 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522572243 ------------------------------ AIAS CORREA DA MOTA / 35.336.675/0001-90 / 25351991193202002 / 7751972 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525259244 ------------------------------ SM Farmcia ltda / 37.258.919/0001-90 / 25351758067202030 / 7738856 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524871248 ------------------------------ RCS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA / 35.743.206/0001-96 / 25351215601202018 / 8210163 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525261249 ------------------------------ DIEGO F C DOS SANTOS / 37.379.751/0001-70 / 25351796870202072 / 7740737 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524831246 ------------------------------ JC REDE DE FARMACIA BOM PREÇO LTDA ME / 28.239.649/0001-89 / 25351126159201912 / 7639899 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523866241 ------------------------------ A. BRUNO LINS DA SILVA MORAES ME / 25.301.170/0001-37 / 25351536629201791 / 7544887 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522624243 ------------------------------ DANIELE BALDO CUNHA - ME / 28.245.634/0001-23 / 25351660338201712 / 7562662 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522774245 ------------------------------ MM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 33.789.205/0002-38 / 25351717224201913 / 7697561 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524522243 ------------------------------ MM COMERCIO DE MEDICAMENTOS / 29.132.067/0002-42 / 25351675714201935 / 7693832 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524551243 ------------------------------ ALEX JUNIOR JACOBY SOARES FARMACIA LTDA / 35.376.270/0001-86 / 25351684326201945 / 7694349 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524544247 ------------------------------ JOÃO VINICIUS MORAES FREITAS DE MEDEIROS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 37.440.544/0001-84 / 25351590355202081 / 4022101 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524946248 ------------------------------ ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZ / 37.059.473/0001-74 / 25351844596202055 / 7743304 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524803242 ------------------------------ GERCINA BEZERRA GONCALVES / 36.281.929/0001-83 / 25351583869202080 / 7730727 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524844241 ------------------------------ GEORGE COSTA DA SILVA / 37.424.931/0001-27 / 25351574614202026 / 7732121 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524842248 ------------------------------ FARMACIA DOI TRABALHJADOR DAS ALAGOAS LTDA / 35.615.216/0001-46 / 25351723259202025 / 7776131 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525368248 ------------------------------ COMFY CARE DISTRIBUIDORA DE EPIS LTDA / 18.645.243/0001-42 / 25351440804202041 / 3098941 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525145249 ------------------------------ COMFY CARE DISTRIBUIDORA DE EPIS LTDA / 18.645.243/0001-42 / 25351440522202043 / 8212207 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525137246 ------------------------------ COMFY CARE DISTRIBUIDORA DE EPIS LTDA / 18.645.243/0001-42 / 25351440661202077 / 4027311 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525144242 ------------------------------ LIVIA M DA CRUZ / 36.774.559/0001-16 / 25351551004202054 / 7729370 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524836248 ------------------------------ N J FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 36.614.882/0001-22 / 25351682398202091 / 3095871 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524987246 ------------------------------ COMERCIO DE MEDICAMENTOS SANTO ANTONIO LTDA - ME / 28.812.284/0001-30 / 25351690906201718 / 7558317 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522703241 ------------------------------ N DE ALMEIDA REGO LTDA / 36.449.606/0002-37 / 25351985548202016 / 7751938 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525025243 ------------------------------ BDN TRADE LIMITADA / 26.669.243/0003-72 / 25351703387202052 / 8211917 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524795240 ------------------------------ DENTAL MASTER MATERIAL ODONTOLOGICO E HOSPITALAR LTDA / 37.482.902/0001-11 / 25351957700202071 / 8209551 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525143246 ------------------------------ PANTOJA & MARQUES LTDA / 34.713.313/0003-70 / 25351467176202041 / 7725501 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524910243 ------------------------------ J S PALHANO FARMA LTDA / 36.139.332/0002-80 / 25351555445202025 / 7736488 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524851247 ------------------------------ M. C. B. GOMES EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO / 37.095.864/0001-44 / 25351546217202064 / 7728968 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524938245 ------------------------------ COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS COUTINHO LTDA / 37.095.164/0001-50 / 25351142860202365 / 7973845 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526450240 ------------------------------ farmácias nossa gente ltda / 26.112.772/0002-90 / 25351448819202057 / 7724827 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524719241 ------------------------------ I. F. COSTA COMÉRCIO / 34.049.074/0001-34 / 25351907357202102 / 7780351 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525281240 ------------------------------ F DE L VIANA / 36.314.533/0001-95 / 25351585052202046 / 7770614 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525097244 ------------------------------ JF BRUNETTO BICA & CIA LTDA-FL 01 / 23.531.456/0003-45 / 25351607594202087 / 7731771 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524988242 ------------------------------ L&A INSUMOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA / 36.142.166/0001-90 / 25351603585202017 / 7731568 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524930244 ------------------------------ FARMACIA FORTFARMA LTDA / 36.345.826/0001-30 / 25351616728202051 / 7738154 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524917248 ------------------------------ DROGARIA FARMA LUZ LTDA / 27.605.343/0001-36 / 25351991317202041 / 7752322 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525193243 ------------------------------ RODOLFO MITCHELL D. BICALHO / 37.023.973/0001-56 / 25351940741202028 / 7753150 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525163247 ------------------------------ DESCONTÃO SÃO MATHEUS LTDA / 13.494.951/0002-97 / 25351607603202030 / 7731676 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524989249 ------------------------------ LAURA BEATRIZ DE MELO BARBOSA LTDA / 27.673.650/0002-35 / 25351176116202011 / 7756160 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525146245 ------------------------------ R B DE LIMA BEZERRA / 36.751.794/0001-72 / 25351564937202010 / 7730301 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525017241 ------------------------------ ML DE SOUSA CARVALHO / 33.159.650/0001-33 / 25351730377202090 / 7737483 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525021248 ------------------------------ KARINA SILVA SALES / 33.633.393/0001-20 / 25351779752202008 / 7739848 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524993246 ------------------------------ W & C FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 35.456.676/0003-30 / 25351651037202001 / 7734288 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524973245 ------------------------------ D.SENA DE VILHENA PINHEIRO / 33.027.717/0002-67 / 25351063950202048 / 7754250 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525044248 ------------------------------ JANETE L GONÇALVES / 37.513.845/0001-90 / 25351969109202066 / 7751561 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525040242 ------------------------------ DROGARIA ZANETTI LTDA / 37.918.718/0001-71 / 25351045249202047 / 7753896 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525054243 ------------------------------ PATRICIA HELEN PEREIRA DINIZ / 38.266.107/0001-59 / 25351974355202030 / 7751054 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525043241 ------------------------------ LUXMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 37.636.638/0001-23 / 25351952872202139 / 8216460 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525440241 ------------------------------ D2 MED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA / 18.490.283/0001-62 / 25351242680202030 / 8212056 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525048243 ------------------------------ Alessandra Pereira Parola ME / 29.664.671/0001-39 / 25351627844201881 / 7608801 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523284241 ------------------------------ POSTO MEDICAMENTOS GOUVEIA LTDA ME / 22.616.086/0001-14 / 25351685512201811 / 7614871 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523709242 ------------------------------ ALVARO MORAIS DO NASCIMENTO ME / 30.555.345/0001-72 / 25351672270201803 / 7623901 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523245246 ------------------------------ K G B MOURA LTDA / 30.251.629/0001-75 / 25351804636201810 / 7630198 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523579241 ------------------------------ Gorethe do Socorro da Costa Ramos / 31.204.345/0001-90 / 25351119266201994 / 7639551 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523875240 ------------------------------ H M SERRA / 31.312.047/0001-14 / 25351770990201825 / 7622283 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523636245 ------------------------------ CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0563-93 / 25351186797201992 / 7644242 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523767242 ------------------------------ CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0561-21 / 25351263706201940 / 7652325 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523976241 ------------------------------ MINHA FARMÁCIA LTDA / 10.374.002/0020-67 / 25351054664201958 / 7634675 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523868243 ------------------------------ RODRIGO M DOS SANTOS FARMACIA / 36.357.527/0001-15 / 25351791452202099 / 7739834 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525006249 ------------------------------ h. g bernardi / 37.448.601/0001-71 / 25351857255202040 / 7743579 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524806241 ------------------------------ FARMACIA SMB AFLITOS LTDA / 37.674.898/0001-93 / 25351796836202006 / 7740296 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524968241 ------------------------------ METTA DROGARIAS LTDA / 35.812.253/0002-25 / 25351791444202042 / 7740511 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525005242 ------------------------------ DROGARIA SANTA LUZIA E DRUGSTORE LTDA. / 35.855.961/0001-62 / 25351484062202065 / 7777856 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525171240 ------------------------------ MULTICLEAN PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 36.397.278/0001-91 / 25351849337202100 / 3101133 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525459243 ------------------------------ BULGO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 26.860.339/0001-51 / 25351249988201719 / 7516233 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522311245 ------------------------------ L.S. DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME / 13.675.887/0001-60 / 25351187120201718 / 7512123 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521987245 FARMACIA SUPER POPULAR LTDA - ME / 26.782.743/0001-54 / 25351243852201797 / 7515866 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522406246 ------------------------------ leila cristina schneider me / 26.568.996/0001-20 / 25351380788201813 / 7601181 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523413246 ------------------------------ AJL Araújo / 26.592.494/0001-34 / 25351192748201727 / 7510426 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522432247 ------------------------------ DROGARIA E PERFUMARIA OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA / 28.756.170/0001-10 / 25351612793201710 / 7551947 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522436242 ------------------------------ RENASCER DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME / 27.519.895/0001-21 / 25351660192201713 / 7554073 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522776248 ------------------------------ MARQUIZETE PANTALEAO DE FREITAS - ME / 17.985.095/0002-23 / 25351615014201720 / 7552132 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522538240 ------------------------------ FARMA IG COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 30.022.631/0001-72 / 25351349580201908 / 7661678 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524167249 ------------------------------ ELISANGELA CELLA VIEIRA / 31.972.133/0001-53 / 25351160799201951 / 7642531 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523746245 ------------------------------ TATIANE MARIA DEL NOBILE FARMACIA / 32.294.760/0001-45 / 25351133170201939 / 7640726 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523835248 ------------------------------ DROGARIA CARVALHO 2 LTDA / 26.801.609/0001-53 / 25351112279201771 / 7503824 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521799244 ------------------------------ MEDAXO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA - ME / 26.084.230/0001- 70 / 25351144330201707 / 8148857 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522065244 ------------------------------ lotus logistica integrada ltda / 23.349.580/0001-22 / 25351186871201793 / 2092881 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521971241 ------------------------------ mauricio john lima - me / 26.727.612/0001-74 / 25351136560201707 / 7507081 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521789249 ------------------------------ COMED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP / 27.567.201/0001-21 / 25351391557201740 / 1167553 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522349242 ------------------------------ COMED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP / 27.567.201/0001-21 / 25351391597201717 / 1167567 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522280242 ------------------------------ MARIA JOSE DA SILVA 01346518475 / 27.567.993/0001-34 / 25351416351201817 / 7599105 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523201249 ------------------------------ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS RS LTDA / 29.590.986/0001-89 / 25351412249201842 / 7598923 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523188242 ------------------------------ DROGARIA FUTURE LTDA / 30.759.136/0001-40 / 25351127056201970 / 7640007 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523847246 ------------------------------ BETASSI & PIVARO DROGARIA LTDA / 30.445.504/0001-86 / 25351414830201807 / 7600185 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523206241 ------------------------------ FARMACIA DIARIAMENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 27.501.413/0002-97 / 25351559447201879 / 7602476 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523298242 ------------------------------ HARALD PEREIRA DOS SANTOS FILHO / 29.956.275/0001-85 / 25351320210201981 / 7686391 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524008248 ------------------------------ DROGARIA MATINGA LTDA / 15.427.488/0004-58 / 25351333345202040 / 7761982 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525216243 ------------------------------ MARA THAYSE DANTAS / 28.954.921/0003-74 / 25351234462202021 / 7757490 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525067248 ------------------------------ DEBORAH DUTRA SILVA DA SILVA / 38.263.591/0001-62 / 25351042750202051 / 7753652 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525147241 ------------------------------ DROGARIA MATINGA LTDA / 15.427.488/0003-77 / 25351958018202003 / 7750014 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525247246 ------------------------------ DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0525-68 / 25351969111202035 / 7751588 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525041249 ------------------------------ MIX TAVARES DROGARIA LTDA / 35.295.731/0001-96 / 25351807262202009 / 7740828 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525000241 ------------------------------ SILVA & CRUZ FARMACIA LTDA / 37.928.647/0001-98 / 25351796843202008 / 7739911 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524970246 ------------------------------ ROSINA DAMASCENA ALVES / 37.991.886/0001-92 / 25351910247202039 / 7747310 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525060243 ------------------------------ EXTFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA / 36.362.312/0001-92 / 25351812894202086 / 7741690 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524816247 ------------------------------ COMERCIO DE MEDICAMENTO POTIGUAR LTDA / 13.530.044/0025-42 / 25351259646201961 / 7651836 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523943245 ------------------------------ DROGARIA MAIS SAUDE LTDA / 18.671.135/0001-44 / 25351352348202082 / 7720626 /
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.642, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 97 de 132)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 249. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/04/2024