25351726520201743 / 7560979 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522781241 ------------------------------ alcantara lima farmacia ltda / 32.478.868/0001-98 / 25351534531201961 / 7679877 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524273243 ------------------------------ M F P DE PINHO E CIA LTDA / 14.258.708/0003-13 / 25351366567201743 / 7528231 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522162240 ------------------------------ DE SÁ & LIMA COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 27.579.660/0001-25 / 25351422748201767 / 7534374 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522333249 ------------------------------ FORTE LIFE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME / 22.308.362/0001-87 / 25351103633201857 / 7569293 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522930247 ------------------------------ CRISTIANA B. FRANCO DROGARIA - ME / 27.852.178/0001-17 / 25351419917201781 / 7534005 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522256244 ------------------------------ DROGAS LIMA LTDA / 32.662.121/0001-95 / 25351131462201937 / 7640527 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523741243 ------------------------------ valente e vitor drogaria ltda me / 26.653.583/0001-43 / 25351075928201745 / 7501261 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521772249 ------------------------------ drogaria mazzoni ltda me / 26.854.740/0001-89 / 25351142523201720 / 7507002 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521992249 ------------------------------ REPRESENTA MATERIAIS CIRURGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 12.891.935/0002- 75 / 25351626614201985 / 8190932 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524475245 ------------------------------ CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 17.281.340/0043-90 / 25351534538201982 / 7679556 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524274240 ------------------------------ MARIO JUNIOR MENDES DA LUZ / 32.531.639/0001-90 / 25351490615201985 / 7679127 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524263248 ------------------------------ GOMES E LIMA FARMACIA LTDA / 32.319.372/0001-71 / 25351603597202041 / 7731510 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524931241 ------------------------------ Stenia Cavalcanti Novais / 33.312.572/0001-65 / 25351487803201926 / 8189401 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524394245 ------------------------------ Drogaria Magno Silva LTDA / 33.141.776/0001-80 / 25351628882202156 / 7816100 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525705244 ------------------------------ FRIGORIFICO CAPRISU LTDA / 17.963.872/0002-39 / 25351635569202093 / 3095564 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524959242 ------------------------------ TOP CARE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA / 27.622.068/0001-69 / 25351640968201932 / 8191466 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524464243 ------------------------------ OLIVEIRA E MATSUBARA LTDA. / 45.776.051/0006-52 / 25351005577201896 / 7562390 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522716245 ------------------------------ DROGAS AGUIA LTDA - EPP / 26.261.873/0001-41 / 25351590221201926 / 7685871 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524393249 ------------------------------ D & L Comercio de medicamentos e Perfumaria Ltda. Filial / 24.291.926/0002-22 / 25351266616201919 / 7652541 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523887248 ------------------------------ Ana Caroline Nogueira Sidorak / 32.809.989/0001-75 / 25351341202201978 / 7680934 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524128243 ------------------------------ SOS FARMA DROGARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 28.521.606/0001-91 / 25351451259201984 / 7674514 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524010242 ------------------------------ Farmacia e Drogaria Santiago LTDA ME / 29.047.716/0001-26 / 25351048995201878 / 7565317 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522733247 ------------------------------ ANB COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA ME / 29.064.345/0001-90 / 25351415202201831 / 7600214 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523214243 ------------------------------ F S L DA SILVA - ME / 30.255.733/0001-38 / 25351417245201851 / 7600475 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523216246 ------------------------------ J.K. FARMACIA LTDA / 27.272.528/0003-38 / 25351515723201897 / 7600995 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523350244 ------------------------------ J.K. FARMACIA LTDA / 27.272.528/0002-57 / 25351515642201897 / 7600978 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523349246 ------------------------------ Farmaville São Carlos Ltda / 29.308.143/0001-47 / 25351412242201821 / 7598815 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523187246 ------------------------------ C B da Silva Cosmeticos e Perfumaria me / 15.449.160/0001-90 / 25351396951201851 / 7597089 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523423241 ------------------------------ HOLGADO E DALLA COSTA DROGARIA LTDA / 30.626.015/0001-20 / 25351711793201874 / 7617099 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523519249 ------------------------------ MINHA FARMÁCIA LTDA / 10.374.002/0017-61 / 25351631069201868 / 7609261 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523275242 ------------------------------ L C MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 30.906.672/0001-21 / 25351626662201892 / 1180911 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523250240 ------------------------------ L C MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 30.906.672/0001-21 / 25351038114201991 / 1184793 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523788240 ------------------------------ L C MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 30.906.672/0001-21 / 25351038118201970 / 8177284 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523753241 ------------------------------ LUCIVALDO VIEIRA - ME / 56.843.063/0001-64 / 25351374466201827 / 3082513 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523409249 ------------------------------ FARMA LESTE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP / 74.227.075/0004-99 / 25351770989201809 / 7622695 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523635249 ------------------------------ VS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 33.285.474/0001-86 / 25351469488201955 / 7671293 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524433241 ------------------------------ DROGARIA MARIANA LTDA / 29.605.663/0001-11 / 25351221185201872 / 7590340 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523057245 ------------------------------ I9 FARMA NEGÓCIOS E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 32.318.150/0001-34 / 25351406025201982 / 1191654 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524193240 ------------------------------ BULMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 29.347.464/0001-50 / 25351796702201862 / 8175252 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523590245 ------------------------------ DROGARIA MANIA GALO LTDA / 28.503.862/0001-56 / 25351327406201904 / 7659658 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524087245 ------------------------------ SOLANGE FERREIRA DE ALMEIDA-ME / 21.328.008/0001-51 / 25351442982201972 / 8186268 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523988249 ------------------------------ SUFARMA LTDA / 15.838.001/0002-68 / 25351423738201919 / 7671081 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524066248 ------------------------------ E. T. FLORENTINO JUNIOR ME / 33.115.523/0001-32 / 25351460889201940 / 7672484 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524259241 ------------------------------ DROGARIA HIPER POPULAR LTDA / 22.870.015/0004-96 / 25351584337201926 / 7685379 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524403244 ------------------------------ DROGARIA RJ LTDA / 22.257.714/0001-12 / 25351499596201952 / 7677590 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524391246 ------------------------------ EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA / 63.503.007/0078-25 / 25351352746201884 / 7592917 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523235241 ------------------------------ FERNANDA HOLANDA FLORENTINO / 28.249.353/0001-49 / 25351632349201711 / 7555369 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522467245 ------------------------------ J A MEIRELES FILHO ME / 34.933.457/0003-32 / 25351629052201760 / 7552709 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522481248 ------------------------------ IGOR DA SILVA NASCIMENTO 07045193564 / 31.956.169/0001-43 / 25351067687201922 / 7635454 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523940246 ------------------------------ DROGARIA ARRUDA LTDA / 30.523.677/0001-75 / 25351758895201853 / 7630153 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523484241 ------------------------------ MINHA FARMÁCIA LTDA / 10.374.002/0004-47 / 25351694717201897 / 7615832 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523482248 ------------------------------ H S GANDRA DROGARIA LTDA / 25.260.917/0001-56 / 25351718226201849 / 7617561 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523699247 ------------------------------ GLADIS DE OLIVEIRA PUPPIN- DROGARIA PUPPIN - ME / 26.673.399/0001-65 / 25351340594201796 / 7526092 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522410243 ------------------------------ DROGARIA SISMAMT LTDA ME / 28.766.462/0001-33 / 25351629053201712 / 7562736 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522482244 ------------------------------ VITAZEN LTDA / 27.059.060/0001-36 / 25351053230201850 / 8162294 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522856241 ------------------------------ MINHA FARMÁCIA LTDA / 10.374.002/0007-90 / 25351352760201888 / 7593056 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523238240 ------------------------------ Laiz Regina Passarello Alves / 26.953.803/0001-54 / 25351602449201712 / 7550696 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522548245 ------------------------------ DEBORA CRISTIANE MISTURA LTDA -ME / 28.329.959/0001-94 / 25351625887201741 / 7553704 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522529241 ------------------------------ DISPROF COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME / 26.555.267/0001-39 / 25351640329201713 / 8158898 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522491243 ------------------------------ FARMACIA DO POVO LTDA / 10.234.971/0002-30 / 25351448104201961 / 7673095 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523995245 ------------------------------ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0747-23 / 25351675095201717 / 7556532 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522756247 ------------------------------ ROSEANE PINHEIRO SOUSA / 29.511.131/0001-15 / 25351448163201939 / 7703067 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523997248 ------------------------------ NOVATA LTDA-ME / 27.315.529/0001-50 / 25351099710201867 / 7571845 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522978240 ------------------------------ J DOS SANTOS BARBOSA ME / 23.893.752/0001-24 / 25351629056201748 / 7552697 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522484247 ------------------------------ TAMARA LARISSA CAVALCANTE SOARES DOS SANTOS - ME / 28.208.800/0001-11 / 25351720648201701 / 7560584 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522772242 ------------------------------ RAIZZA HELENNAY OLIVEIRA FERNANDES / 27.810.657/0001-70 / 25351194996201893 / 7578155 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522952241 ------------------------------ DROGARIA LOPES ANDRADE LTDA - ME / 13.930.574/0002-91 / 25351244897201860 / 7581720 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523137249 ------------------------------ farmácia carvalho e rocha ltda me / 14.068.946/0002-85 / 25351761783201880 / 7621729 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523622244 ------------------------------ JOICE TORRES DA SILVA-ME / 31.526.543/0001-70 / 25351018462201942 / 7632081 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523649240 ------------------------------ DROGARIA E PERFUMARIA SUCESSO E VIDA LTDA / 32.653.570/0001-77 / 25351423694201919 / 7672101 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524019240 ------------------------------ JESSICA LIMA DE FARIAS SILVA / 31.977.248/0001-30 / 25351429399201976 / 7677296 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524064245 ------------------------------ ARV COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.736.199/0003-64 / 25351444839201915 / 7672405 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523999241 ------------------------------ Valeria Lugli / 26.890.688/0001-16 / 25351486491201771 / 7539735 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522669247 ------------------------------ NAVARRO MG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS S/A / 27.235.293/0001-42 / 25351467480201792 / 8155371 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522641245 ------------------------------ NAVARRO MG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS S/A / 27.235.293/0001-42 / 25351467487201712 / 1169021 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522623247 ------------------------------ NAVARRO MG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS S/A / 27.235.293/0001-42 / 25351467479201768 / 2095717 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522640249 ------------------------------ NAVARRO MG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS S/A / 27.235.293/0001-42 / 25351234254201816 / 1176450 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523140240 ------------------------------ DROGARIA GOIABEIRAS LTDA ME / 26.620.232/0001-36 / 25351207868201736 / 7513038 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522151248 ------------------------------ SIDNEY CARDOSO PINTO NETO - ME / 24.341.495/0002-61 / 25351150612201740 / 7507951 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522009247 ------------------------------ DANIELA GONÇALVES FARMACIAS - LTDA / 12.916.858/0003-41 / 25351583591201826 / 7604628 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523202245 ------------------------------ C E G DA SILVA DROGARIA LTDA - ME / 29.334.009/0001-10 / 25351111492201846 / 7569981 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523142242 ------------------------------ Mais Saúde Distribuidora Ltda EPP / 29.081.348/0001-32 / 25351717296201880 / 8173511 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523669241 ------------------------------ RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/2069-57 / 25351049426201921 / 7634186 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523922248 ------------------------------ anny carolini feitosa de castro me / 26.914.443/0001-81 / 25351174796201733 / 7510213 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521964245 ------------------------------ FARMA SAUDE E BELEZA LTDA / 12.508.787/0008-52 / 25351193629201953 / 7645646 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523928246 ------------------------------ MED CANEDO LTDA / 32.138.524/0001-30 / 25351638618201914 / 7690501 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524452245 ------------------------------ FARMACIA MORIAH LTDA / 30.969.334/0001-39 / 25351070450202143 / 7786536 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525338241 ------------------------------ NADIR JERONIMO DE MELO / 31.481.389/0001-68 / 25351464013201972 / 7669840 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524294241 ------------------------------ RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/2261-25 / 25351567600201912 / 7682970 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524269246 ------------------------------ RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/2242-62 / 25351521393201950 / 7678303 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524313245 ------------------------------ VIVIAN LEE MOREIRA DA NOBREGA / 33.778.597/0001-59 / 25351499570201912 / 7675278 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524388245 ------------------------------ Maria Celeste Lourenço de Souza / 33.698.708/0001-17 / 25351024640202016 / 7702899 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524562245 ------------------------------ J E G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 28.368.012/0002-73 / 25351166703202001 / 7713201 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524682241 ------------------------------ Alex Dias de Souza / 32.663.459/0001-61 / 25351181866201971 / 7647511 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523764243 ------------------------------ RGS DROGARIA LTDA / 18.384.704/0002-51 / 25351464025201905 / 7669900 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524297240 ------------------------------ SAUDE FARMACIA LTDA - ME / 20.964.454/0003-51 / 25351668701201748 / 7556577 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522705243 ------------------------------ SUL CATARINENSE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME / 18.556.360/0002-10 / 25351666723201773 / 7555173 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522925243 ------------------------------ DROGARIA ILHA DA MADEIRA LTDA / 28.982.115/0001-48 / 25351714849201761 / 7569106 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522806244 ------------------------------ drogaria martins maciel ltda - me / 28.420.987/0001-12 / 25351678740201834 / 7614089 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523460244 ------------------------------ F K ARAUJO LOPES - ME / 28.330.715/0001-21 / 25351639473201707 / 7555935 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522875246 ------------------------------ DROGARIA MINASPHARMA / 26.855.327/0001-39 / 25351140642201829 / 7573832 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523158246 DROGARIA BLESSED LTDA / 33.708.885/0001-37 / 25351573606201929 / 7683745 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524387249 ------------------------------
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.642, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 91 de 132)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 249. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/04/2024