empresas / 0516264249 ------------------------------ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / 47.508.411/1258-70 / 25351760399201011 / 0725661 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515296244 ------------------------------ ADR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 12.862.364/0005-93 / 25351170724201211 / 0837006 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515669245 ------------------------------ ERIKA MACHADO & NATACHA MACHADO LTDA ME / 16.605.972/0001-40 / 25351145630201467 / 7134708 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517414244 ------------------------------ FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP / 15.529.825/0035-14 / 25351327862201351 / 0963430 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516070240 ------------------------------ DROGARIA JPE LTDA - ME / 17.903.043/0001-80 / 25351415332201369 / 0984927 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515980242 ------------------------------ DROGARIA E PERFUMARIA CHAVES E COSTA / 17.050.989/0001-40 / 25351490737201467 / 7270072 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518950247 ------------------------------ DUARTE & DULTRA LTDA - ME / 17.446.706/0001-84 / 25351598344201581 / 7416972 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0520595246 ------------------------------ PROPHARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME / 17.933.059/0001-35 / 25351098347201862 / 7571768 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522912249 ------------------------------ DROGA RAPIDA MACEIO LTDA / 10.171.473/0042-83 / 25351189262201540 / 7376268 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519769244 ------------------------------ NATALIA DE ARAUJO MORENO ME / 11.709.095/0001-33 / 25351833415201841 / 7626908 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523606249 ------------------------------ Farmacia Capivari LTDA / 15.778.066/0001-84 / 25351400473201468 / 7232861 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518510247 ------------------------------ PABLO FERNANDES DE NOVAIS / 17.877.586/0001-70 / 25351692401201356 / 7052443 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516992244 ------------------------------ EDER SOARES E CIA LTDA / 10.890.190/0001-13 / 25351404888201208 / 8087556 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515703249 ------------------------------ R Q DE OLIVEIRA - ME / 15.791.139/0001-78 / 25351709045201406 / 7348685 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519384245 ------------------------------ TRANSPORTE E AGENCIAMENTO TRANS SKULL EXPRESS LTDA / 16.792.341/0001-87 / 25351564063201411 / 1119427 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519046242 ------------------------------ TRANSPORTE E AGENCIAMENTO TRANS SKULL EXPRESS LTDA / 16.792.341/0001-87 / 25351564045201420 / 1119431 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518873242 ------------------------------ TRANSPORTE E AGENCIAMENTO TRANS SKULL EXPRESS LTDA / 16.792.341/0001-87 / 25351564022201415 / 8111374 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518890244 ------------------------------ TRANSPORTE E AGENCIAMENTO TRANS SKULL EXPRESS LTDA / 16.792.341/0001-87 / 25351388288201585 / 3064417 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0520361245 ------------------------------ TRANSPORTE E AGENCIAMENTO TRANS SKULL EXPRESS LTDA / 16.792.341/0001-87 / 25351388291201510 / 2081477 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0520206240 ------------------------------ Boreal Quimica Ltda / 13.974.739/0001-46 / 25351720138201402 / 3061944 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519470249 ------------------------------ Drogaria Campea Popular de Sorocaba LTDA - EPP / 16.985.125/0001-58 / 25351040013201476 / 7095186 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517801248 ------------------------------ Bio Brasil Biotecnologia Ltda / 10.942.372/0002-71 / 25351023083201478 / 8101840 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517305241 ------------------------------ HEYTOR A. DA S. MESQUITA - ME / 18.295.264/0001-85 / 25351739746201381 / 7070917 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516627244 ------------------------------ MAYARA MAIA OLIVEIRA ME / 18.368.957/0002-31 / 25351080927201470 / 7110661 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517457245 ------------------------------ FARMACIA D. DOCTOR LTDA ME / 18.286.115/0001-50 / 25351163990201441 / 7150500 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517714248 ------------------------------ PESSOA E PEREIRA COMERCIO LTDA - ME / 18.557.416/0001-70 / 25351748617201383 / 7073151 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516805240 ------------------------------ MEGA POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 18.813.216/0001-31 / 25351039975201482 / 7094055 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517798247 ------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA / 87.366.159/0002-93 / 25351039981201430 / 7094268 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517799243 ------------------------------ HOSPIMEDICAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS / 18.949.348/0001-95 / 25351338012201451 / 8110044 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518379248 ------------------------------ HOSPIMEDICAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS / 18.949.348/0001-95 / 25351337991201450 / 1112065 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518179249 ------------------------------ R. RODRIGUES JUNIOR & CIA LTDA-ME / 18.654.845/0001-66 / 25351021387201492 / 7086566 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516731246 ------------------------------ RODRIGUES & MAFRA - DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME / 18.819.827/0001-97 / 25351084077201489 / 7118620 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517977249 ------------------------------ macedo importação de material hospitalar ltda me / 41.078.866/0003-64 / 25351631818201342 / 7005968 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516840240 ------------------------------ B. G.CANDEIRA - ME / 18.256.696/0001-87 / 25351717532201434 / 7339485 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519433246 ------------------------------ LUGIDAN DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 12.638.379/0001-49 / 25351751577201391 / 2072306 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516876244 ------------------------------ fatima da silva farmaceuticos me / 17.128.603/0001-76 / 25351324423201558 / 7391169 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0520303245 ------------------------------ PCE Importação, Comércio e Manutenção de Material Cirúrgico Ltda. / 61.756.136/0005- 44 / 25351054909201511 / 8116843 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519518241 ------------------------------ PLASMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 17.959.751/0001-32 / 25351595490201321 / 8127632 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516475240 ------------------------------ BARBOSA E SILVA FAMACIA LTDA ME / 10.382.922/0001-64 / 25351986264201661 / 7447716 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521002249 ------------------------------ ruchter e pierini ltda / 10.894.255/0002-80 / 25351118465201471 / 7122931 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517291240 ------------------------------ A ORSO DA SILVA LTDA ME / 15.166.783/0001-55 / 25351598757201485 / 7302059 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518830241 ------------------------------ SHOPPING HOME PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP / 15.924.476/0003-58 / 25351678842201345 / 7047612 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517061244 ------------------------------ Elaine de Menezes Santos-ME / 18.962.862/0001-60 / 25351657669201341 / 7019432 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516809245 ------------------------------ PVH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP / 17.320.408/0013-87 / 25351011818201674 / 7450577 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0520931246 ------------------------------ FARMÁCIA DA ECONOMIA NACIONAL LTDA / 16.672.967/0003-11 / 25351145579201493 / 7136788 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517397242 ------------------------------ ADNA REGIA PADILHA DE ASSIS - ME / 15.547.517/0002-53 / 25351695513201369 / 7054032 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516943243 ------------------------------ ADRIANA FRANCISCA LOPES - ME / 18.804.862/0001-32 / 25351659921201357 / 7021375 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516558242 ------------------------------ MARAJO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 18.063.110/0023-73 / 25351728479201316 / 7066623 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516927248 ------------------------------ PADILHA & ROMERO LTDA / 10.502.851/0001-96 / 25351640301201425 / 7317862 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518529240 ------------------------------ farmacia gardenia ltda / 19.060.638/0001-46 / 25351072585201414 / 7105020 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517916240 ------------------------------ DROGARIA RETTORE & BARBOSA LTDA / 19.408.565/0001-30 / 25351072587201411 / 7103626 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517917246 ------------------------------ Drogaria gomes e paixao ltda ms / 17.349.727/0002-62 / 25351159765201418 / 7152593 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517362244 ------------------------------ SILVANIA MAGDA DE SIQUEIRA / 18.001.294/0001-31 / 25351525115201467 / 7287609 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518775241 ------------------------------ FARMACIA CIRCULO OPERARIO CAXIENSE LTDA / 17.502.518/0028-46 / 25351138616201415 / 7137459 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517311241 ------------------------------ Bruno Couto Ferreira - Me / 19.625.502/0001-36 / 25351138659201492 / 7142032 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517756242 ------------------------------ ATENA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 18.650.724/0001-46 / 25351540411201359 / 8098345 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516412248 ------------------------------ ODIMAR MARTINS DE SOUSA ROCHA ME / 17.469.780/0001-16 / 25351607401201369 / 7000120 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516849247 ------------------------------ POP 4 COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA-ME / 15.677.101/0002-50 / 25351686503201332 / 7050274 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516900242 ------------------------------ Dionatan Vilquer Curti Guimaraes - Me / 18.331.377/0001-99 / 25351514878201300 / 0991867 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516336240 ------------------------------ DROGARIA DRUGSTORE IRMAOS CUNHA LTDA / 18.397.118/0001-60 / 25351558327201340 / 7035569 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516319248 ------------------------------ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS PARAÍBA LTDA / 16.675.882/0015-20 / 25351555552201324 / 7036382 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516469240 ------------------------------ S. T. SANTOS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME / 13.107.814/0001-71 / 25351558318201359 / 7035234 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516317245 ------------------------------ S. T. SANTOS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME / 13.107.814/0001-71 / 25351067570201481 / 1405067 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517958244 ------------------------------ DROGARIA E FARMACIA ROSARIO LTDA / 23.645.179/0005-63 / 25351733077201333 / 7066913 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516871242 ------------------------------ TRIUNFAR DROGARIA LTDA / 12.516.131/0002-96 / 25351460790201433 / 7258897 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518708241 ------------------------------ DROGARIA E FARMACIA ROSARIO LTDA. FILIAL VI / 23.645.179/0006-44 / 25351427709201161 / 0787579 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515431249 ------------------------------ DROGARIA E FARMACIA ROSARIO LTDA FILIAL III / 23.645.179/0007-25 / 25351323037201468 / 7203424 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517768241 ------------------------------ DROGA RAPIDA MACEIO LTDA / 10.171.473/0048-79 / 25351552913201381 / 7028801 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516231243 ------------------------------ WINTER POLONIATO MENDANHA E CIA LTDA ME / 18.678.464/0001-17 / 25351550225201386 / 7026233 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516222244 ------------------------------ bone sul comercio de material hospitalar ltda / 10.874.562/0001-18 / 25351522690201314 / 8098011 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516259245 ------------------------------ EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS MAISFARMA LTDA / 10.732.093/0007-98 / 25351476604201305 / 7242745 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516341243 ------------------------------ FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 15.529.825/0033-52 / 25351623000201437 / 7350398 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519598245 ------------------------------ Rosicrene da S. Vakiuti Tintas Artisticas - ME / 10.524.771/0001-31 / 25351034171201626 / 2086642 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521301246 ------------------------------ DROGARIA MAIS ECONÔMICA S.A. / 94.296.175/0214-81 / 25351371122201271 / 0858356 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515761249 ------------------------------ LILIANE SANTOS DE OLIVEIRA SIMÃO - ME / 19.386.463/0001-61 / 25351090354201492 / 7117669 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517416247 ------------------------------ ADRIANA DEDA KNAPIK - FARMACIA - ME / 19.164.216/0001-10 / 25351096504201471 / 7114173 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517283247 ------------------------------ FARMÁCIA DO POVO LTDA ME / 16.529.536/0001-39 / 25351034256201637 / 7451768 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521337241 ------------------------------ JORGE MARCOS RIBEIRO SILVA ME / 19.117.012/0001-29 / 25351459882201410 / 8108635 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518742245 ------------------------------ PAULO CESAR DE SOUZA FARMACIA ME / 15.650.571/0001-49 / 25351221151201888 / 7580678 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523148241 ------------------------------ DROGA KNOX LTDA. / 12.525.123/0005-59 / 25351505164201301 / 7002671 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516385241 ------------------------------ A & M COMÉRCIO LTDA - ME / 11.119.954/0001-34 / 25351607042201421 / 7303389 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518555241 ------------------------------ FERNANDO TRASEL - FARMÁCIA / 16.876.597/0001-72 / 25351342760201365 / 0957760 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516085247 ------------------------------ A. Y. MINAMOTO DA SILVEIRA ME / 14.264.817/0001-81 / 25351527166201423 / 7288453 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519085248 ------------------------------ A. Y. MINAMOTO DA SILVEIRA ME / 14.264.817/0001-81 / 25351692107201425 / 1128540 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519412249 ------------------------------ M J DA S FERNANDES-ME / 18.755.642/0001-66 / 25351610643201330 / 7007284 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516991248 ------------------------------ PEREIRA & RANGEL MEDICAMENTOS LTDA.-ME / 18.207.836/0001-27 / 25351598768201384 / 7031965 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516970241 ------------------------------ Siqueira comércio de Produtos Odontológicos Ltda / 17.798.980/0001-12 / 25351736326201371 / 8101256 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516937243 ------------------------------ DROGARIA VENCEDORA NHA CHICA LTDA - EPP / 18.767.182/0001-96 / 25351561378201359 / 0509298 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516230247 ------------------------------ DROGARIA GUAIRA LTDA ME / 17.043.791/0001-30 / 25351573050201466 / 7297394 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519072243 ------------------------------ SASCHA RIBEIRO BARROSO - ME / 18.069.615/0001-30 / 25351550226201321 / 7026247 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516223241 ------------------------------ FARMACIA MOURA E SILVA LTDA - ME / 12.820.230/0001-86 / 25351479425201311 / 7236070 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516287249 ------------------------------ ENP COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 18.021.144/0001-90 / 25351530840201376 / 0474483 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516430246 ------------------------------ EQUATORIAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 17.979.328/0005-28 / 25351550183201383 / 7025501 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516328247 ------------------------------ FERRAZ & PADILHA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 18.229.222/0001-46 / 25351614936201477 / 7305090 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518835243 ------------------------------ DROGARIA PEREIRA DINIZ LTDA - ME / 14.946.330/0002-60 / 25351733769201381 / 7068533 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516892240 ------------------------------ PVH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP / 17.320.408/0008-10 / 25351770158201403 / 7351038 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519546245 ------------------------------ DROGAMAXIMA LTDA ME / 12.240.221/0001-16 / 25351012421201165 / 8073908 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515343242 ------------------------------ droga rapida maceio ltda / 10.171.473/0018-53 / 25351698644201306 / 7053617 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517098245 ------------------------------ farmacia e drogaria n4 ltda me / 10.421.612/0002-92 / 25351096519201430 / 7114952 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517926245 ------------------------------ LEME & MARTINELLI DROGARIA LTDA. - ME / 18.287.506/0001-99 / 25351646961201410 / 7313689 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.642, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 77 de 132)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 249. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/04/2024