/ AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516646249 ------------------------------ UNIMED NORTE DO MATO GROSSO COOP TRAB MEDICO / 73.967.085/0005-89 / 25351013169200593 / 0419417 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514753242 ------------------------------ FARMÁCIAS HAMBURGUESA LTDA / 91.673.251/0015-98 / 25351016292201550 / 7358221 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519198247 ------------------------------ EMBRAMAC- EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 51.285.641/0008-47 / 25351425091201467 / 8108942 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518382249 ------------------------------ distribuidora big benn ltda / 83.754.234/0084-89 / 25351011043201556 / 7355819 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519148240 ------------------------------ BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0011-70 / 25351000563200561 / 1214796 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514749245 ------------------------------ FARMAPRESS MEDICAMENTOS LTDA / 22.314.041/0001-95 / 25351065833200580 / 1061111 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514756241 ------------------------------ EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA / 60.664.828/0073-40 / 25351453999201436 / 1123651 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519091248 ------------------------------ EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA / 60.664.828/0073-40 / 25351702029201581 / 8130215 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0520713249 ------------------------------ G P F DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 89.996.862/0001-20 / 25025053629200437 / 8029912 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514799242 ------------------------------ FARMÁCIA MORIMOTO LTDA / 32.620.841/0011-60 / 25022000212200582 / 1066031 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514766247 ------------------------------ VOTTO & VON HAUSEN LTDA - ME / 72.462.245/0001-41 / 25351525007201494 / 7287612 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519038240 ------------------------------ sampaio de melo comercio ltda / 12.302.253/0019-28 / 25351656192201034 / 0706311 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515256242 ------------------------------ DROGARIA SOMENSI LTDA / 79.408.746/0004-31 / 25351525062201484 / 7288498 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518768244 ------------------------------ DROGARIA ONOFRE LTDA. / 61.549.259/0027-10 / 25351534274201029 / 0688532 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515260240 ------------------------------ DIMEI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 18.942.938/0001-96 / 25351336482200688 / 1068321 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514829249 ------------------------------ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / 47.508.411/1163-75 / 25351208912201482 / 7165184 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517688247 ------------------------------ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / 47.508.411/1166-18 / 25351647491201592 / 7420439 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0520628241 ------------------------------ drogaria sagitario ltda-epp / 62.173.570/0004-83 / 25351627856201309 / 7029473 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516599241 ------------------------------ BOMPREÇO S A SUPERMERCADOS NORDESTE / 13.004.510/0140-58 / 25351233334201099 / 0658885 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515164241 ------------------------------ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ACUPUNTURA LTDA / 71.447.486/0001-59 / 25351112772200808 / 8043406 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514903244 ------------------------------ ANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -EPP / 68.599.869/0001-38 / 25351447800200554 / 8032466 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514787244 ------------------------------ prefeitura municipal de marilia / 44.477.909/0002-91 / 25351452558200611 / 0480153 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514842245 ------------------------------ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / 47.508.411/1173-47 / 25351373676200664 / 0476865 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514836245 ------------------------------ TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA / 88.085.485/0003-76 / 25025011945200940 / 1223246 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514997249 ------------------------------ UTIL FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA / 25.392.895/0001- 88 / 25351289522201101 / 8076079 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515361241 ------------------------------ UTIL FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA / 25.392.895/0001- 88 / 25351455705201449 / 1112139 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518556247 ------------------------------ UTIL FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA / 25.392.895/0001- 88 / 25351455710201425 / 1112082 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518557243 ------------------------------ Avon Cosméticos Ltda. / 56.991.441/0005-80 / 25351237586201689 / 8139748 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521206243 ------------------------------ bompreco s a supermercados do nordeste / 13.004.510/0006-93 / 25351090430201460 / 7111834 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517445247 ------------------------------ CENTER CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA / 65.805.269/0001-90 / 25351408264200652 / 8033933 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514837241 ------------------------------ J. M. DANTAS DA SILVA - FILIAL / 41.312.786/0002-40 / 25351208976201483 / 7161134 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517712245 ------------------------------ DROGARIA GUAJUVIRA LTDA / 89.032.429/0015-70 / 25351449488201513 / 7406396 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0520394241 ------------------------------ ELFA - PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA / 35.425.172/0002-72 / 25351323337200556 / 1216341 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514779241 ------------------------------ BIOALQUIMIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME / 68.611.706/0005-57 / 25351307226200501 / 0440790 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514778245 ------------------------------ pr industria e comercio de produtos odontologicos ltda me / 72.375.066/0001-77 / 25024000068200645 / 8037065 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514852241 ------------------------------ UNIMED VALE DO CARANGOLA COOP. TRAB. MeDICO ltda / 86.483.542/0003-40 / 25351087183201414 / 7117226 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517248247 ------------------------------ DROGARIA ONOFRE LTDA / 61.549.259/0030-15 / 25351773777201522 / 7429871 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521058244 ------------------------------ ORGANIZAÇÕES GRAN REAL LTDA - ME / 41.686.346/0001-72 / 25351282187200602 / 8032344 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514822244 ------------------------------ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / 47.508.411/1222-60 / 25351641147200780 / 0516924 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514910241 ------------------------------ PROHOTEL DO BRASIL LTDA-ME / 33.230.525/0001-72 / 25351041829200615 / 2041559 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514796243 ------------------------------ EUROFARMA LABORATÓRIOS E DISTRIBUIDORA LTDA / 61.975.652/0002-17 / 25351057887200571 / 1216857 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514755245 ------------------------------ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / 47.508.411/1186-61 / 25351265431201474 / 7280264 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518250245 ------------------------------ DROGARIA UNIAO DE JAIBA LTDA ME / 16.952.756/0002-51 / 25351110659201428 / 7125218 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517816245 ------------------------------ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / 47.508.411/1174-28 / 25351373569200636 / 0475032 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514835249 ------------------------------ POLAR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 67.890.426/0001-39 / 25351284353200605 / 1218369 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514824247 ------------------------------ POLAR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 67.890.426/0001-39 / 25351058592200601 / 1065785 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514798246 ------------------------------ POLAR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 67.890.426/0001-39 / 25351076466200892 / 2048205 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514911247 ------------------------------ POLAR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 67.890.426/0001-39 / 25351397010202211 / 3117011 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526462248 ------------------------------ POLAR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 67.890.426/0001-39 / 25351348337200640 / 8033504 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514832240 ------------------------------ FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0008-70 / 25351450631200530 / 1216493 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514788241 ------------------------------ FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0008-70 / 25351735505201796 / 8161314 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522771246 ------------------------------ COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES MARÍLIA LTDA.-EPP- / 66.885.898/0001-30 / 25351117103200652 / 8030098 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514801247 ------------------------------ companhia brasileira de distribuição / 47.508.411/1240-41 / 25351964945201678 / 7446330 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521048249 ------------------------------ MAKDROGAS SUDESTE LTDA - EPP / 57.152.019/0001-70 / 25351145895200817 / 1074100 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514896248 ------------------------------ farmácia do ipam ltda / 88.635.305/0005-44 / 25351080851201482 / 7117729 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517422247 ------------------------------ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / 47.508.411/1223-40 / 25351525595200818 / 0559789 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514930241 ------------------------------ companhia brasileira de distribuição / 47.508.411/1194-71 / 25351049788200869 / 0529900 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514912243 ------------------------------ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / 47.508.411/1219-64 / 25351377569200915 / 0639462 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515037249 ------------------------------ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / 47.508.411/1206-40 / 25351062118201567 / 7364885 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519224248 ------------------------------ BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA / 32.215.014/0001-19 / 25351059143200834 / 2047807 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514908246 ------------------------------ IVONE MARIA DE OLIVEIRA ME / 74.082.421/0001-45 / 25351383662200811 / 0550378 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514945249 ------------------------------ DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. / 94.296.175/0009-99 / 25351022571201298 / 0825411 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515615242 ------------------------------ CENCOSUD COMERCIAL BRASIL LTDA / 39.346.861/0071-74 / 25351452716201524 / 7403918 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0520428242 ------------------------------ fabio tartuci me / 24.829.053/0002-69 / 25351527388201365 / 0464089 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516293249 ------------------------------ BAGE PREFEITURA / 88.073.291/0015-94 / 25351213007201011 / 0659100 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515132241 ------------------------------ CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA / 39.346.861/0073-36 / 25351569777201449 / 7297315 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519093241 ------------------------------ DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA / 83.754.234/0099-65 / 25351349266201411 / 7213235 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518171248 ------------------------------ JOACIR GOESE - FILIAL 03 / 39.382.437/0004-15 / 25351511152201315 / 7014205 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516253247 ------------------------------ EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA / 60.664.828/0063-79 / 25351487110201090 / 1226364 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515199249 ------------------------------ EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA / 60.664.828/0063-79 / 25351706416201510 / 8130201 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0520699246 ------------------------------ LUIZ a c bedaque / 62.068.812/0001-26 / 25351102618200739 / 8037202 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514853247 ------------------------------ Companhia Brasileira de Distribuição / 47.508.411/1229-36 / 25351074731200806 / 0523938 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514900245 ------------------------------ companhia brasileira de distribuição / 47.508.411/1297-87 / 25351447925201475 / 7251135 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518663248 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE / 82.804.642/0005-31 / 25351075477201401 / 7106559 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517219247 ------------------------------ EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA / 60.664.828/0007-61 / 25351282308201627 / 1157404 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521365244 ------------------------------ EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA / 60.664.828/0007-61 / 25351446872201980 / 8186467 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523993242 ------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS / 53.415.717/0002-41 / 25351268801201425 / 7184758 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517526247 ------------------------------ SILVIA INES FRANTZ / 93.596.179/0001-72 / 25025104050200610 / 3034847 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514850248 ------------------------------ farmacia iannarelli ltda / 38.465.522/0002-12 / 25351467090200660 / 0482322 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514843241 ------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA / 29.076.130/0011-61 / 25351408582201512 / 7399972 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0520179242 ------------------------------ TRANS-M TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 67.150.052/0001-15 / 25351174595200764 / 1070523 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514858249 ------------------------------ TRANS-M TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 67.150.052/0001-15 / 25351344967201221 / 1231821 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515701246 ------------------------------ TRANS-M TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 67.150.052/0001-15 / 25351174508200779 / 8037966 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514856246 ------------------------------ TRANS-M TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 67.150.052/0001-15 / 25004007785200841 / 2049811 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514974249 ------------------------------ TRANS-M TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 67.150.052/0001-15 / 25351564897201159 / 3049152 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515518247 ------------------------------ DROGARIA ONOFRE LTDA / 61.549.259/0029-81 / 25351534272201030 / 0689360 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515259241 ------------------------------ Município de Santiago / 87.897.740/0003-12 / 25351262249201461 / 7177056 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517691248 ------------------------------ resende prefeitura / 29.178.233/0002-41 / 25351202082201480 / 7200155 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517514249 ------------------------------ Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula / 88.756.879/0002-28 / 25351082509201689 / 7461981 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521399246 ------------------------------ ipatinga prefeitura / 19.876.424/0002-23 / 25351723631201455 / 7356876 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519453247 ------------------------------ DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 65.837.916/0040-52 / 25351384136201416 / 7225613 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518054241 ------------------------------ DISKTEM IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS E DIST. LTDA / 65.283.103/0001-51 / 25351609659200751 / 3036314 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514882247 ------------------------------ dabasons importação exportação e comercio ltda. / 61.519.955/0005-78 / 25351419186201401 / 8107214 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518600246 ------------------------------ São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda / 15.418.205/0048-22 / 25351675439201364 / 7046557 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516841246 ------------------------------ são bento comércio de medicamentos e perfumaria ltda / 15.418.205/0042-37 / 25351023251201506 / 7358999 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519174241 ------------------------------ drogaria mais econômica s.a. / 94.296.175/0033-19 / 25351009003201200 / 0824537 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515604241 ------------------------------ ENDOMAX COMERCIAL BIOMÉDICA LTDA / 68.690.460/0001-22 / 25351371156200617 / 8033293 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514833246 ------------------------------ demac produtos farmaceuticos ltda / 65.837.916/0038-38 / 25351514672201452 / 7335911 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519033248 ------------------------------ companhia brasileira de distribuição / 47.508.411/1276-52 / 25351347219201343 / 0964509 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516006240 ------------------------------ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / 47.508.411/1262-57 / 25351093852201578 / 7366855 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519839242 ------------------------------
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.642, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 26 de 132)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 249. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/04/2024