0523274246 ------------------------------ FARMACIA MAIS ECONOMICA LTDA / 29.755.374/0002-80 / 25351052868202179 / 7870994 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526041242 ------------------------------ CONCEPT FARMÁCIA LTDA / 44.698.768/0001-56 / 25351088267202285 / 7884840 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526166240 ------------------------------ DROGARIA CAMILLO E AGUIAR FARMA LTDA / 45.259.931/0001-47 / 25351088272202298 / 7884871 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526167246 ------------------------------ FERRARI VANNUCCI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 44.997.306/0001-30 / 25351228788202281 / 7890247 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526160241 ------------------------------ DHEICK SOUSA SILVA / 28.190.719/0001-51 / 25351365809201862 / 7594372 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523428243 ------------------------------ ANA RIZIA RODRIGUES DA SILVA LTDA / 17.127.551/0005-47 / 25351549219201971 / 7681576 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524368244 ------------------------------ DROGARIA LEAL LTDA / 44.679.205/0001-10 / 25351166003202270 / 7888167 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526154241 ------------------------------ A S BRAGA LTDA / 39.696.853/0002-26 / 25351234783202298 / 7893092 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526142243 ------------------------------ JC MED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS - LTDA / 43.882.205/0001-50 / 25351535118202219 / 8248945 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526301244 ------------------------------ ANA MARIA L FRANCO LTDA / 42.076.571/0002-30 / 25351527102202232 / 7903288 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526323248 ------------------------------ G K NERES NASCIMENTO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 10.533.821/0002-28 / 25351669222202125 / 7856366 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525864245 ------------------------------ FERREIRA & OLIVEIRA LTDA / 18.145.692/0003-93 / 25351047012202262 / 7882087 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526201240 ------------------------------ D BOITA E MARCIANO LTDA / 43.556.268/0001-17 / 25351773192202151 / 7871313 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526045248 ------------------------------ NOSSA FARMA LTDA / 12.910.852/0002-86 / 25351736018202127 / 7859129 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526097248 ------------------------------ Saucha&Santé farmácia de manipulação ltda / 43.162.227/0001-46 / 25351042952202265 / 1269950 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526023244 ------------------------------ Saucha&Santé farmácia de manipulação ltda / 43.162.227/0001-46 / 25351812703202167 / 7863318 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525999248 ------------------------------ S M FONTES - ME / 43.006.942/0002-70 / 25351779235202110 / 7862067 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526062240 ------------------------------ CLEUDIA FERREIRA COSTA MOREIRA / 38.830.338/0001-43 / 25351322796202132 / 7799695 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525472240 ------------------------------ COSTA MEDICAMENTOS LTDA / 24.503.489/0001-82 / 25351334194202128 / 7800193 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525504249 ------------------------------ A P DE SOUZA COSTA DROGARIA LTDA / 30.142.698/0002-21 / 25351259570202198 / 7795401 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525604243 ------------------------------ M K DE BARROS VEIGA / 30.096.029/0001-80 / 25351420817201889 / 7599430 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523314248 ------------------------------ MACELLI E MARCIARA LTDA / 29.577.596/0001-79 / 25351626012201847 / 7610011 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523248245 ------------------------------ IDALIA FARMACIA DO BRASIL LTDA / 41.858.920/0001-22 / 25351657160202117 / 7856258 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525935240 ------------------------------ J F DE SOUZA COMERCIO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 29.200.150/0001-20 / 25351181426202058 / 7714115 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524707243 ------------------------------ DROGASMIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 39.991.202/0001-88 / 25351199989202183 / 7792697 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525595244 ------------------------------ SOUZA E PICANCO LTDA / 43.180.594/0001-72 / 25351903052202113 / 7866848 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526057246 ------------------------------ RDG 1 PHARMA LTDA / 23.749.743/0002-45 / 25351131919202128 / 7868789 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526038241 ------------------------------ EDUARDO F. DA SILVA / 39.839.137/0001-70 / 25351011090202229 / 7873024 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526009241 ------------------------------ EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA / 63.503.007/0093-64 / 25351385762201853 / 7596109 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523390246 ------------------------------ MARCIA SILVA DE ARAUJO COMERCIO DE MEDICAMENTOS / 29.458.476/0001-52 / 25351563427201801 / 7602903 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523189249 ------------------------------ LCA HIGIENE E LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA / 41.992.544/0001-64 / 25351106115202271 / 8243917 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526225246 ------------------------------ M & M COMERCIO E IMPORTACOES LTDA / 35.347.599/0001-19 / 25351488937202006 / 3094391 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524837244 ------------------------------ DROGARIA CENTRO OSTERNACK COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.884.375/0001- 43 / 25351603602202016 / 7731390 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524933243 ------------------------------ EXPRESSOVIA SERGIPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA / 33.775.225/0002-50 / 25351305731202122 / 1253504 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525554246 ------------------------------ EC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 10.209.848/0013-12 / 25351016807202229 / 7875042 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526108240 ------------------------------ M RITA DE PAULA ALVES LTDA / 40.193.486/0001-46 / 25351028737202251 / 7875394 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526115246 ------------------------------ FARMACIA E DROGARIA + VOCE LTDA / 44.076.825/0001-65 / 25351026457202217 / 7876921 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526005246 ------------------------------ REDE DE FARMACIAS DO POVO LTDA / 37.234.477/0022-76 / 25351110521202239 / 7886777 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526122242 ------------------------------ JM CP COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 32.116.983/0003-84 / 25351162087202272 / 7888872 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526152249 ------------------------------ DROGARIA POPULAR GRAO PARA LTDA / 43.271.710/0001-69 / 25351162178202216 / 7888981 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526162244 ------------------------------ REDE MACAM I LTDA / 45.303.692/0001-85 / 25351271610202251 / 7895751 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526198249 ------------------------------ ALBERT FERNANDO MARTINS GUIMARAES - ME / 27.894.387/0001-23 / 25351378947201721 / 7536756 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522302246 ------------------------------ FLORENCIA DE JESUS QUEIROZ / 26.980.983/0001-63 / 25351376680201737 / 7528872 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522336248 ------------------------------ DIMA RODRIGUES DE LIMA - ME / 27.207.435/0001-68 / 25351463745201783 / 7538956 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522476244 ------------------------------ EVC FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP / 27.778.387/0001-68 / 25351349411201706 / 7527040 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522146244 ------------------------------ ALINE GARCIA COLLIONI / 32.066.232/0001-39 / 25351223422201911 / 7648430 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523907249 ------------------------------ RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/2353-88 / 25351740276201993 / 7700287 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524591245 ------------------------------ ILDERALDO FRANCISCO FERREIRA 31959253620 / 14.302.595/0001-44 / 25351750716201911 / 8195943 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524509247 ------------------------------ JONATHAS FURTADO RODRIGUES - ME / 28.801.543/0001-27 / 25351649707201805 / 7611251 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523357249 ------------------------------ LIANY PAULA PEREIRA SILVA 03360871529 / 30.298.801/0001-46 / 25351673073201801 / 8172469 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523249241 ------------------------------ Drogaria Onofre LTDA / 61.549.259/0083-27 / 25351023836201941 / 7632431 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523721242 ------------------------------ DROGARIA ULTRA POPULAR LTDA / 26.033.309/0002-52 / 25351715225201842 / 7617452 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523459246 ------------------------------ ROSSI DROGARIA LTDA / 39.666.794/0001-62 / 25351188956202116 / 7792237 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525610243 ------------------------------ FABIO JOSE SCHUAIGA LTDA / 39.158.275/0001-93 / 25351400581202160 / 7858552 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525568247 ------------------------------ ORTEGA E GOMES LTDA / 38.086.602/0001-86 / 25351821614202110 / 7778181 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525412247 ------------------------------ DM FARMA COMERCIO LTDA ME / 13.048.629/0002-34 / 25351136084202283 / 7919594 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526248246 ------------------------------ DROGARIA E PERFUMARIA DIFERENCIAL LTDA / 16.639.694/0001-41 / 25351708722202017 / 7775031 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525373241 ------------------------------ joceli holanda damasceno & cia / 21.000.680/0003-85 / 25351667134202016 / 7773638 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525383247 ------------------------------ FARMA CERQUEIRA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 35.094.054/0001-48 / 25351667138202096 / 7773669 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525384243 ------------------------------ R C DE SOUZA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA / 26.929.702/0001-48 / 25351622634201804 / 7608724 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523336241 ------------------------------ DROGARIA SÃO RAFAEL LTDA EPP / 29.189.418/0001-70 / 25351247801201815 / 7582176 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523121245 ------------------------------ FARMÁCIAS A POPULAR DO BRASIL LTDA / 35.418.725/0001-89 / 25351188981202019 / 7714405 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524691240 ------------------------------ SARA D DUARTE FREITAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 39.325.382/0001-69 / 25351222875202225 / 7890108 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526158247 ------------------------------ ECONOMIZE FARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 40.194.481/0001-38 / 25351155108202112 / 7800938 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525439242 ------------------------------ F M P GOMES / 40.000.717/0001-58 / 25351160408202113 / 7791674 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525435247 ------------------------------ FARMACIA GD LTDA / 39.696.895/0001-86 / 25351188951202185 / 7792362 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525609245 ------------------------------ BELEZA COREANA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 35.601.383/0001-38 / 25351371841202182 / 4032844 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525546243 ------------------------------ JOAO AUGUSTO DE ARAUJO GOES / 13.661.426/0001-38 / 25351089999202110 / 7835337 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525764241 ------------------------------ DROGARIAS POUP AQUI BRASIL LTDA / 19.858.706/0014-31 / 25351019535202138 / 7832648 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525718249 ------------------------------ EVA ISABEL DA SILVA / 14.213.205/0002-40 / 25351247596202193 / 7840920 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525985247 ------------------------------ ARGEU RODRIGUES COSTA / 40.091.140/0001-37 / 25351073031202163 / 7834129 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525789243 ------------------------------ Adyla Gleyce Viana de Lima / 41.305.316/0001-79 / 25351330845202119 / 7845424 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525905243 ------------------------------ RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/2098-91 / 25351691102201990 / 7695466 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524583242 ------------------------------ TESSER & PANTOJO LTDA / 47.253.984/0002-67 / 25351264899202171 / 7795510 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525614249 ------------------------------ M DAS GRACAS P DA SILVA / 45.387.312/0001-38 / 25351526747202258 / 7902507 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526329246 ------------------------------ E M M APOLINARIO LTDA / 45.592.729/0001-32 / 25351533793202211 / 7903638 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526297247 ------------------------------ SILVIA DA S MENDONÇA / 35.425.710/0001-48 / 25351406175202020 / 7784444 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525126244 ------------------------------ FARMACIA AVILA LTDA / 38.819.823/0001-16 / 25351440915202057 / 7776236 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525085246 ------------------------------ MAGÉ PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME / 37.766.107/0001-55 / 25351389736202019 / 7763614 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525200240 ------------------------------ DAIANY NAIARA DA SILVA / 37.880.918/0001-82 / 25351466873202084 / 7766411 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525211241 ------------------------------ DROGARIA DINIZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA / 37.164.932/0001-80 / 25351389737202063 / 7763601 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525201246 ------------------------------ DROGARIA BEM ESTAR RIACHO DE SANTANA LTDA. / 40.853.829/0002-32 / 25351500233202272 / 7900875 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526257245 ------------------------------ JOSE LUIZ DE LIMA - FARMACIA / 39.315.794/0001-18 / 25351540973202241 / 7904881 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526318244 ------------------------------ BITTENCOURT E CUNHA DROGARIA LTDA / 40.190.693/0001-47 / 25351300857202119 / 7798183 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525477241 ------------------------------ KETHERLYN OPPERMANN MOSSI LTDA / 44.370.991/0001-70 / 25351008745202281 / 7872489 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526076241 ------------------------------ BIOFARMA DRUGSTORE MEDICAMENTOS LTDA. / 23.416.904/0002-89 / 25351157005202278 / 7887651 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526183241 ------------------------------ FRANCIELI M. MAZOCCO LTDA / 43.767.320/0001-84 / 25351082773202261 / 7909766 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526330244 ------------------------------ IGOR LUIZ DE MISSENA COSTA / 23.201.303/0002-59 / 25351049441201979 / 7634323 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523926243 ------------------------------ JOYCE LANNE M PINHEIRO / 31.599.650/0001-29 / 25351785062201865 / 7623778 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523589247 ------------------------------ ATEMIRES DA CRUZ MONTEIRO / 31.562.768/0001-82 / 25351780553201810 / 7622937 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523671245 ------------------------------ Santacêutica Farmácia de Manipulação Ltda. / 29.028.639/0001-67 / 25351191133201945 / 1186669 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523719248 ------------------------------ Santacêutica Farmácia de Manipulação Ltda. / 29.028.639/0001-67 / 25351777031201831 / 7622850 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523614241 ------------------------------ DISTRIFAR PARUSIA LTDA / 42.254.926/0001-53 / 25351835355202104 / 7828752 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525695249 ------------------------------ FPB KOBRASOL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 27.289.484/0001-97 / 25351250018201758 / 7517009 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522314244 ------------------------------ AURELIANA VIEIRA DA SILVA-ME / 25.255.095/0001-15 / 25351297358201742 / 7521310 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522182241 ------------------------------ TACIANA C. S. DOS SANTOS SANTANA - ME / 26.049.611/0001-18 / 25351026372201844 / 7563961 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522730248 ------------------------------ TONINHO CEREZO DE CARVALHO - ME / 27.293.548/0001-23 / 25351308882201756 / 7522406 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522131247 ------------------------------ MARIA LUIZA DE JESUS DROGARIA ME / 26.666.900/0001-66 / 25351250021201771 / 7516983 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522315241 ------------------------------ GIOVANI M DA SILVA DROGARIA - ME / 19.417.029/0002-82 / 25351268200201765 / 7521215 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522278248 ------------------------------ SILVA E SIQUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 19.908.026/0001-60 / 25351634674201718 / 7556654 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522556248 ------------------------------ MACEDO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 36.051.398/0002-13 / 25351101913202215 / 7884654 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526177241 ------------------------------ M. C. DE FARIAS SILVA / 30.589.413/0001-14 / 25351080542202051 / 7707467 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524570248
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.642, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 117 de 132)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 249. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/04/2024