RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.086, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (*) Altera a Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, o que consta no Processo n° 48500.002556/2023-21, resolve: Art. 1º Aprovar a revisão do "Módulo 1 - Introdução", dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE, contendo a inserção de novos termos no Glossário e reorganização de sua numeração, conforme o disposto no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Aprovar a revisão do "Módulo 4 - Tipologias de Projeto", dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE, contendo os procedimentos para a realização da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética - ONEE, conforme o disposto no Anexo IV desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2024. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO (*)Republicado em razão de incorreções/alterações no original publicado no DOU nº 76, de 19/04/2024, seção 1, p. 30, v. 162. 1_MME_30_001 1_MME_30_002 1_MME_30_003 1_MME_30_004 1_MME_30_005 1_MME_30_006 1_MME_30_007 1_MME_30_008 1_MME_30_009 1_MME_30_010 1_MME_30_011 1_MME_30_012 1_MME_30_013 1_MME_30_014 1_MME_30_015 1_MME_30_016 1_MME_30_017 1_MME_30_018 1_MME_30_019 1_MME_30_020 1_MME_30_021 1_MME_30_022 1_MME_30_023 1_MME_30_024 1_MME_30_025 1_MME_30_026 1_MME_30_027 1_MME_30_028 1_MME_30_029
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.086, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (*)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/04/2024