RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.274, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processos nos 48500.002021/2004-80 e 48500.005191/2000-92. Interessada: Hidrotérmica S.A. Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 270, de 21 de junho de 2004, referente à PCH Primavera do Rio Turvo, CEG PCH.PH.029177-3.01, outorgada com 30.000 kW de potência instalada, localizada nos municípios de Ipê e Protásio Alves, estado do Rio Grande do Sul, sem qualquer penalidade ao agente. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.274, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/04/2024