PORTARIA SPA/MAPA Nº 24, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Altera as Portarias SPA/MAPA nº 417-419, de 27 de dezembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembrode2020,naInstruçãoNormativanº3,de14deoutubrode2008,publicadanoDiário Oficial da União de 15 de outubro de 2008, e na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve: Art. 1º Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 417-419, de 27 de dezembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado: PORTARIA SPA/MAPA Nº 417 - PARANÁ Região 1 GRUPO II SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro e Tsz Dominadore. Região 2 GRUPO II SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro e Tsz Dominadore. Região 3 GRUPO III SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro. PORTARIA SPA/MAPA Nº 418 - RIO GRANDE DO SUL Região 1 GRUPO I SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro e Tsz Dominadore. Região 2 GRUPO I SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro e Tsz Dominadore. PORTARIA SPA/MAPA Nº 419 - SANTA CATARINA Região 1 GRUPO I SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro e Tsz Dominadore. Região 2 GRUPO I SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Dominadore. GRUPO II SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de junho de 2024. NERI GELLER
PORTARIA SPA/MAPA Nº 24, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 30/04/2024