PORTARIA SPA/MAPA Nº 24, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 30/04/2024

PORTARIA SPA/MAPA Nº 24, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Altera as Portarias SPA/MAPA nº 417-419, de 27 de
dezembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2023, seção 1, que
aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de
sequeiro, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e
Santa Catarina, respectivamente, ano-safra
2023/2024.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências
estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o
contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de
dezembrode2020,naInstruçãoNormativanº3,de14deoutubrode2008,publicadanoDiário
Oficial da União de 15 de outubro de 2008, e na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura
e Pecuária, resolve:
Art. 1º Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 417-419, de 27 de dezembro de
2023, publicadas no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, seção 1, que
aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em
sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 417 - PARANÁ
Região 1
GRUPO II
SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro e Tsz Dominadore.
Região 2
GRUPO II
SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro e Tsz Dominadore.
Região 3
GRUPO III
SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 418 - RIO GRANDE DO SUL
Região 1
GRUPO I
SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro e Tsz Dominadore.
Região 2
GRUPO I
SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro e Tsz Dominadore.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 419 - SANTA CATARINA
Região 1
GRUPO I
SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro e Tsz Dominadore.
Região 2
GRUPO I
SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Dominadore.
GRUPO II
SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: Tsz Chiaro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de junho de 2024.
NERI GELLER