242553 - Festival da Diversidade Edval Carvalho 2 ASSOCIACAODEDEFESA,APOIOECIDADANIADOSHOMOSSEXUAISDOCRATOEREGIAODOCARIRI CNPJ/CPF: 06.270.358/0001-10 Processo: 01400010294202413 Cidade: Crato - CE; Valor Aprovado: R$ 267.300,00 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival da Diversidade Edval Carvalho tem como objetivo promover a inclusão artística LGBTQIA+, oferecendo oportunidades por meio de Apresentação de Dança cênica com Drag Queens da região, passeata com performance artística. O evento valoriza o manifesto pela liberdade do corpo e do movimento, buscando empoderar e celebrar a diversidade. 242554 - PRESENTES Motta Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME CNPJ/CPF: 11.377.390/0001-30 Processo: 01400010295202468 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 670.735,89 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Montagem e apresentações do espetáculo de teatro 'Presentes' a ser realizado em duas capitais durante 3 meses totalizando 24 apresentações. 242555 - Mickey e Amigos: Celebrando a Diversidade MARIA JACQUELINE SANTAREM GARCIA 65182693087 CNPJ/CPF: 16.597.243/0001-99 Processo: 01400010296202411 Cidade: Gravataí - RS; Valor Aprovado: R$ 546.034,50 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Mickey e Amigos: Celebrando a Diversidade é uma apresentação que promove valores de inclusão, aceitação e diversidade, apresentando personagens de diferentes origens e capacidades, o espetáculo ensina às crianças através da brincadeira e alegria, a importância de respeitar e valorizar as diferenças, promovendo um ambiente inclusivo e empático. 242556 - Hip Hop Encena EMERSON BATISTA DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.688.279-** Processo: 01400010297202457 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 197.142,00 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de apresentações de Hip Hop (dança e música) a serem realizadas para alunos e docentes da Rede Pública de Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, para criação de plateia e fomento da dança de rua. 242557 - Meu Futuro Minha Voz - Artes Cênicas INSTITUTO LIMPA BRASIL CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78 Processo: 01400010298202400 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.251.534,61 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Meu Futuro Minha Voz é um projeto que tem o intuito de produzir e levar apresentações de teatro para dentro de escolas públicas das cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e João Pessoa/PB como forma de contribuir para a alfabetização das mudanças climáticas. Além das apresentações teatrais, o projeto inclui a oferta de oficinas e capacitações à gestão escolar e seus alunos para se tornarem multiplicadores de temas como gestão de resíduos sólidos, consumo consciente e economia circular. 242558 - Espetáculo artístico Inclusivo: O casamento da Dona Baratinha HILCELEA FAZOLO BALDO CNPJ/CPF: ***.568.502-** Processo: 01400010299202446 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 170.314,65 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto busca fomentar a ates cênicas através da realização de duas apresentações do "Espetáculo artístico Inclusivo: O casamento da "Dona Baratinha "Todas essas ações fazem parte do teatro e interagir na leitura faz com que o leitor se torne protagonista. Por esse fato a leitura e o teatro dentro do aspecto é de grande relevância, pois levar cada vez mais as pessoas o acesso à cultura, arte, lazer, num contexto de leitura de mundo e equidade a todos, independentemente de sua dificuldade, desde aqueles, que não puderam ter acesso a literatura apresentada, alunos com deficiência, populações tradicionais, dentre outros. 242559 - O Avesso da Pele Associação Cultural Corpo Rastreado CNPJ/CPF: 07.818.952/0001-66 Processo: 01400010300202432 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.623.072,88 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "O Avesso da Pele" é uma adaptação teatral do livro de Jeferson Tenório publicado em 2020 pela Companhia das Letras. Em 2021, a obra recebe o Prêmio Jabuti na categoria Romance Literário. A história nos conta sobre Henrique, um professor de literatura que foi assassinado em uma abordagem policial. Após este episódio, seu filho Pedro, inicia uma investigação acerca de suas origens, o passado da sua família e a trajetória de seu pai. O espetáculo teve sua estreia em 2023 na cidade de São Paulo com sessões esgotadas em diversas unidades do SESC. No dia 20 de novembro o Coletivo Ocutá realizou uma apresentação histórica no Theatro Municipal de SP. Hoje, o espetáculo conta com indicações a prêmios como APCA e 34º Prêmio Shell. Propõe-se uma turnê do espetáculo pelas capitais nas regiões Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul do Brasil. 242560 - TRÊS CORAÇÕES COM CULTURA INSTITUTO BENEFICENTE ABRIGO LAR TRES CORACOES CNPJ/CPF: 45.611.594/0001-05 Processo: 01400010301202487 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 484.118,25 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "TRÊS CORAÇÕES COM CULTURA" visa promover oficinas de artes para os idosos acolhidos pela instituição e para crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social e que são atendidos por nossa instituição no município de Salvador na Bahia, levando até elas oficinas de artesanato, Música, Capoeira e Dança. Além disso, temos a intenção de promover uma grande apresentação para a comunidade, a ser realizada pelos aprendizes. 242561 - Tubarão Luz CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE TUBARAO CNPJ/CPF: 82.583.329/0001-97 Processo: 01400010302202421 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 1.317.195,00 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o Tubarão Luz, com apresentações de teatro, dança, música e desfiles de grupos regionais. 242562 - Concurso de Arte e Tradição - CONART MODULO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 54.431.367/0001-99 Processo: 01400010303202476 Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 149.389,61 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto "Concurso de Arte e Tradição - CONART" é um evento que chega a sua 10ª edição e vem para oportunizar espaço preparatório e classificatório para um dos mais importantes festivais de dança do estado do Rio Grande do Sul, o ENART, este que teve sua primeira Edição no ano de 2000 o qual tem como objetivo, valorizar as invernadas artísticas, bem como promover as danças tradicionais do estado no contexto cultural. Atualmente, integra o Circuito Artístico da 9ª Região Tradicionalista na fase regional do ENART. 242563 - TRISTE! TRISTE...TRISTE? MURMURIO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.266.851/0001-50 Processo: 01400010304202411 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 293.546,88 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "TRISTE! TRISTE...TRISTE?" consiste na montagem teatral com apresentações na cidade de São Paulo. 242564 - O ESTRANHO CASO DE DR. JERKYLL E SR. HYDE - SP ESTUDIO ARROYO E FILMES LTDA CNPJ/CPF: 35.313.431/0001-92 Processo: 01400010305202465 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 415.302,52 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de apresentações do espetáculo teatral "O ESTRANHO CASO DE DR. JERKYLL E SR. HYDE" na cidade de São Paulo (SP). 242565 - O QUEBRA NOZES DO BRASIL ASSOCIACAO DE CULTURA, ARTE, EDUCACAO E ESPORTE - CORPO E MENTE CNPJ/CPF: 12.849.948/0001-03 Processo: 01400010306202418 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a circulação nacional do espetáculo de dança O Quebra Nozes do Brasil. Além disso, contempla a realização de ações formativas de balé voltadas para o público LGBQTIA+, feminino e negro. 242569 - NINAS MARIA APARECIDA MOREIRA 42857813600 CNPJ/CPF: 23.053.357/0001-33 Processo: 01400010311202412 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 584.037,85 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: NINAS é um espetáculo musical inspirado na história da pianista, cantora, compositora, arranjadora e ativista social afro-americana Eunice Kathleen Waymon, mundialmente conhecida como Nina Simone (1933-2003). Em cena, 5 atrizes negras se dividem e vivenciam as várias fases da vida de Nina Simone, como pianista, cantora, ativista, mãe e esposa. Um ator/músico, além de tocar percussão, interpreta personalidades masculinas que tiveram relevância na vida de Nina, como o ativista Malcom X; o pastor e ativista Martin Luther King; o cantor David Bowie, e Andy Stroud, agente e marido de Nina, com o qual a cantora teve uma filha, e com quem mantinha uma relação conflituosa e violenta. 242570 - O ESTRANHO CASO DE DR. JERKYLL E SR. HYDE ESTUDIO ARROYO E FILMES LTDA CNPJ/CPF: 35.313.431/0001-92 Processo: 01400010312202467 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 541.542,38 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 16/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa a produção e realização de apresentações do espetáculo teatral "O ESTRANHO CASO DE DR. JERKYLL E SR. HYDE" em Salvador (BA) e Fortaleza (CE). ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 242503 - Festival de Música Regional e Raiz MICHEL LOPES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.412.996-** Processo: 01400010235202445 Cidade: Itapecerica - MG; Valor Aprovado: R$ 159.192,00 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 19/10/2024 Resumo do Projeto: O Festival de Música Regional e Raiz tem como objetivo promover e preservar a cultura local, destacando talentos musicais da região. Por meio de uma votação popular (na qual terá participação da comunidade), serão selecionados 10 finalistas para se apresentarem na final do evento, onde cada um receberá um cachê de 500 reais. O vencedor que será julgado por jurados será premiado com um valor adicional de 1000 reais. O evento ocorrerá na praça do coreto de Itapecerica, proporcionando um dia de celebração cultural, oportunidade e valorização dos artistas locais. 242508 - Música no Pequeno Príncipe - Edição 2025 CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Processo: 01400010241202401 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 320.100,00 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de apresentações de música instrumental e regional para comunidade de instituição hospitalar pediátrica (pacientes, familiares, profissionais da saúde e demais colaboradores). 242509 - Bahia de Todos os Sambas WALTER CARDOSO RIBEIRO JUNIOR 37889966504 CNPJ/CPF: 31.170.369/0001-76 Processo: 01400010242202447 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 399.952,08 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Bahia de Todos os Sambas" é um espetáculo musical em homenagem à cultura nascida entre os séculos XVII e XVIII no Recôncavo Baiano e que ressoa com as histórias e a herança cultural dos escravos e quilombolas que moldaram essa região. Um tributo à chula e ao samba de roda, apresentado por Walter Ribeiro e sexteto sinfônico, numa jornada artística que mescla a música de concerto com as tradições quilombolas, convidando os ouvintes a explorar a cultura afro-brasileira e a resiliência de um povo que encontrou liberdade através da música. É também uma reverência ao legado imortal de Dorival Caymmi e sua profunda conexão com as tradições regionais, já que em 2024 se comemora o supercentenário do seu nascimento. O show será apresentado em 5 cidades abrangendo 4 regiões brasileiras, sempre seguido de uma Roda de Conversa com artistas locais, pesquisadores e interessados em música do Recôncavo Baiano, visando criar conexões e interações no setor criativo. 242510 - Orquestra Sinfônica Municipal de Jundiaí Temporada 2024 Complemento Fundação Casa da Cultura de Jundiaí CNPJ/CPF: 54.690.367/0001-03 Processo: 01400010243202491 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 590.700,00 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa ampliar as possibilidades de formações, arranjos, solistas e convidados, encomenda de composição e propostas cênicas diferenciadas. Visa também criar e aperfeiçoar os vínculos da OSMJ com a educação, com ações como formar um arquivista bolsista e um produtor, propostas de arte educação tais como mediação, formação de professores da rede municipal e estadual de ensino, consultoria de acessibilidade que realize diagnóstico, proponha e execute ações significativas. Além disso, como ações de difusão, democratização e também de acessibilidade, o registro audiovisual e transmissão ao vivo dos concertos regulares, e realizar um resgate do material histórico da OSMJ através de um processo de coleta, organização e apresentação dos registros e dados ao longo de seus 14 anos. Todas as ações têm entrada livre e gratuita. 242524 - ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ - SÉRIE DE CONCERTOS INSTITUTO DE APOIO A ORQUESTRA SINFONICA DO PARANA CNPJ/CPF: 27.211.256/0001-02 Processo: 01400010257202413 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 767.937,50 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar concertos da Orquestra Sinfônica do Paraná, com repertórios eruditos e variados, além de ações de formação de plateia para a música orquestrada. 242566 - 7º Festival de Violão de Teresina FUNDAÇÃO DE APOIO CULTURAL DO PIAUI CNPJ/CPF: 00.933.728/0001-76 Processo: 01400010307202454 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 335.892,90 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 28/10/2024 Resumo do Projeto: Realizar a 7ª edição do Festival de Violão de Teresina dando continuidade ao projeto que realizamos desde 2018; o projeto já trouxe à Teresina os grandes violonistas do Brasil que, além de shows memoráveis, ministraram workshops e participaram da comisso julgadora do concurso violinístico que faz parte da programação do citado festival. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 242512 - I Festival Internacional de Esculturas de Gelo Gigantes - Rio de Janeiro ARTICO NEVE E GELO LTDA CNPJ/CPF: 38.286.259/0001-13 Processo: 01400010245202481 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 9.998.377,21 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto composto de 03 produtos culturais: PRODUTO PRINCIPAL: - Realização do I Festival Internacional de Esculturas em Gelo Gigantes - Rio de Janeiro; PRODUTO SECUNDÁRIO: Execução das obras em Gelo Gigantes para Exposição de Artes; CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: Ação Formativa - Oficina de Esculturas em Gelo e de formação para atendentes e monitores. 242513 - II MANIFESTO URBANO - FESTIVAL DE ARTES URBANAS LARISSA PITMAN SANTOS 03033675123 CNPJ/CPF: 26.807.638/0001-22 Processo: 01400010246202425 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 960.579,67 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto II Manifesto Urbano - Festival de Artes Urbanas propõe intervenções em grande escala, em vias públicas, ocupando os espaços da cidade, como: quadras esportivas (piso), paredes, prédios, além de ofertar oficinas, rodas de conversas, exposição de arte e show, tudo gratuito. As ações acontecerão na região metropolitana e central de Goiânia. 242519 - Revoada IR INSTITUTO RAZOES CNPJ/CPF: 49.422.018/0001-70 Processo: 01400010252202482 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.626.755,13 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 30/09/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma exposição gratuita de esculturas de nome Revoada, com produção de vídeos sobre artistas da periferia e de instituições sociais, além de mentoria para jovens artistas periféricos e realização de workshops gratuitos. 242523 - Velho Chico & Novo Chico Arquiprom Ltda CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39 Processo: 01400010256202461 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 747.962,00 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização inédita e oportuna de exposição cultural itinerante (abrangendo concurso digital de fotografia temática, a produção e distribuição de catálogo impresso e virtual) que leve à população ribeirinha registros e fragmentos emblemáticos da memória histórico-geográfica colonial e imperial no "Velho Chico", colocando-os ao lado de flagrantes da atualidade, que chamamos aqui de "Novo Chico", destacando desde tradições culturais remanescentes (Bom Jesus dos Navegantes) a flagrantes de avanços e inovações transformadoras da vida da população regional, como a irrigação e cultivo de frutas; a transposição de parte das águas do rio, entre outras inovações (energia eólica e solar) etc. 242527 - Exposição de Artesanato com retalhos: Transformando Costura em Arte SIMONE DE ABREU SOUZA TAVARES CNPJ/CPF: ***.723.432-** Processo: 01400010260202429 Cidade: Acará - PA; Valor Aprovado: R$ 99.576,67 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este requerido tem por objetivo realizar duas exposições de " Exposição de Artesanato com retalhos: Transformando Costura em Arte" para que os participantes conheçam a importância da criatividade e consigam gerar renda com as peças produzidas com retalhos por eles mesmos, além de transformar pedaços de tecidos em arte. Proporcionando mais durabilidade de um produto ou vida útil para o mesmo, gerando mais sustentabilidade para o município do Acará, estado do Pará. O foco da Oficina não está voltado somente para economia ou para a geração de renda, mas, sim, para o incentivo à cultura, artesanato, criatividade e arte. Agregando esses valores para a economia criativa. As exposições irão transformar pessoas e ambientes ampliando a visibilidade das pessoas através do artesanato, pois através da oficina, essa ação pode trazer visibilidade aos que parecem invisíveis aos olhos do mundo, e torná-los visíveis, e assim valorizar cada vez mais pessoas tanto de forma pessoal como profissional. 242531 - O Labirinto da Luz MEDIACAOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 19.252.102/0001-22 Processo: 01400010264202415 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 415.628,13 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Nossa proposta é apresentar a mostra "O Labirinto da Luz", que celebra os 50 anos de fotografia de Orlando Azevedo, em amplo local expositivo em São Paulo, Fortaleza e Belém, com ingresso gratuito. São 237 imagens, com curadoria de Rubens Fernandes Junior. O curador criou um labirinto que divide a exposição em núcleos referentes a algumas das vertentes criativas do fotógrafo. São eles: "Ruínas"; "Religiosidade"; "Índia"; "Cósmica"; "Retratos"; "Marinhas"; "Corpo e Movimento"; "Paisagem"; "Festas e Populares"; "iPhone"; "Surreal" e "Voo". "A exposição é um haikai ou a síntese de um ciclo de vida", explica o fotógrafo. "Produzi tanto e em tantos caminhos que há muitas obras que ficaram pelas gavetas", comenta. Segundo ele, são no total 160 mil matrizes analógicos e pelo menos o dobro em digitais. Orlando informa que as imagens selecionadas para a mostra foram impressas em algodão por Daniel Nitzsche, em Curitiba. 242536 - CORES E COUROS DO BRASIL INSTITUTO ELEVA CNPJ/CPF: 05.917.191/0001-74 Processo: 01400010271202417 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 523.754,00 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto se resume em oferecer oficinas de artes plásticas onde serão produzidos produtos manufaturados utilizando-se couro de tilápia e, dessa forma, contribuir para a economia criativa local. 242567 - Mostra de Fotografia com Design Gráfico (João Pessoa/PB) Ruy Carlos Nogueira Coutinho Feitosa CNPJ/CPF: ***.886.447-** Processo: 01400010308202407 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 148.684,72 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 19/08/2024 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural A proposta visa promover uma mostra de fotografia e design gráfico inspirada na cultura de João Pessoa, PB. Composto por 12 peças artísticas, o projeto oferecerá obras de arte digital que poderão ser baixadas e impressas gratuitamente. Cada peça apresentará uma fotografia de um ponto cultural icônico da cidade, integrada a um design gráfico criativo e a um texto elucidativo. O objetivo é celebrar e divulgar o patrimônio cultural da região, tornando-o acessível a um amplo público. 242571 - MMXXV NORAMI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 45.762.002/0001-56 Processo: 01400010313202410 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 838.993,42 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A exposição MMXXV é o retrato da essência do artista por Klaus Mitteldorf, que completa 70 anos em 2024. A mostra reúne 162 obras entre fotografias e projeções produzidas pelo fotógrafo nos últimos 50 anos e se divide em três grandes temas: Pandemia, Entre Espelhos e Sobrevivendo no Inferno. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 242516 - 3º AUGUSTO DAS LETRAS - Festa Literária Infantil de João Pessoa FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOAO PESSOA CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01 Processo: 01400010249202469 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 883.380,00 Prazo de Captação: 30/04/2024 à 17/10/2024 Resumo do Projeto: Realização da terceira edição do Augusto das Letras - Festa Literária de João Pessoa, agora voltada para a infância e a juventude cujo objetivo é promover o incentivo à formação de novos leitores, utilizando o livro infantil e juvenil como instrumento de inclusão e transformação social. O evento contará com feira de livros, oficinas, workshops, apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas (teatro e circo), prêmio literário e Contação de histórias. 242522 - Livro 120 Anos TAM Pablo B. Pinheiro - ME CNPJ/CPF: 09.267.282/0001-62 Processo: 01400010255202416 Cidade: Natal - RN;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 297, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 30/04/2024