ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . AP MACAPA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA 18604334000124004 2.145.000,00 000M 10302511885350001 . MT SAPEZAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13401375000124001 2.141.000,00 000M 10302511885350001 . PA ANANINDEUA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11948192000124003 2.498.000,00 000M 10302511885350001 . PE CARUARU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11371082000124001 1.982.000,00 000M 10302511885350001 . PR CAMBARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09335385000124001 2.208.000,00 000M 10302511885350001 . RO ALTA FLORESTA D'OESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11402806000124008 2.145.000,00 000M 10302511885350001 . RS LAJEADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10502833000124004 2.208.000,00 000M 10302511885350001 . TOTAL 7 PROPOSTA(S) 15.327.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 3.669, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/04/2024