PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 186/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 186/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
815.768/2010 - Titular JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - Substância(s)
AREIA - Município(s) de JAGUARUNA/SC.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 82/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.660/2018 - BRASMINAR LTDA ME-Registro de Licença n° 405/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 10/11/2025.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Registro de Licença N°
3230/2012-Onde se Lê: "...numa área de 8,20 ha, ..., ponto de coordenadas S
22°47'09"834, W 47°40'25",539..."; Leia-se: "... numa área de 4,62 ha, delimitada por um
polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 12625068."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.276/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA - Publicado DOU de 14/10/2002,
Relação n° 407, Seção I, pág. 107- Onde se lê: "Aprovo o relatório de
pesquisa....município(s) de Sabino/SP e Adolfo/SP"... Leia-se: "Aprovo o relatório de
pesquisa.....município(s) de "Guaiçara/SP, Promissão/SP, Sabino/SP e Adolfo/SP"...
820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA - Publicado DOU de 09/12/2021, Relação
n° 73/2021, Seção 1, pág. 374- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução
de área ...Área de 740,84 ha para 500,0 ha....."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa
com redução de área ...Área de 740,84 ha para 380,69 ha....".
820.771/2014-EMPRESA DE MINERACAO UNIAO LTDA - Publicado DOU de
28/05/2021, Relação n° 17/2021, Seção 1, pág. 217- Onde se lê: "Aprova o relatório de
pesquisa com redução de área ...Areia (construção civil) e Argila (industrial)...."; Leia-se:
"Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ....Areia (construção civil), Argila
(industrial) e Argila (cerâmica vermelha)...."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA- DOU de 26/03/2024.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.289/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Cessionário:IMOBILIARIA
PARAMIRIM S/A- CPF ou CNPJ 51.049.823/0001-42- Alvará n°5825/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.536/2016-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°13281/2024/DIFIS-SP/ANM
820.535/2016-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°13287/2024/DIFIS-SP/ANM
820.267/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°13309/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.545/2023-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-DIABÁSIO (brita)-Capivari/SP
820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-Basalto (brita)-Brodowski/SP
820.084/2020-F. C. BRAGHETTO-BASALTO (brita)-Brodowski/SP
820.108/2020-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-AREIA (construção civil);
ARGILA (cerâmica vermelha)-Trabiju/SP
820.360/2020-JNC COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (construção
civil); TURFA (insumo agrícola)-Rincão/SP
820.483/2020-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-BASALTO
(brita)-São Carlos/SP
820.530/2020-PORTODEAREIAXINGULTDA.EPP-AREIA(construçãocivil)-Araraquara/SP
820.594/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-AREIA (construção civil)-RIO CLARO/SP
820.614/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-AREIA (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-Motuca/SP
820.009/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE
PAULISTA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Castilho/SP
820.010/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE
PAULISTA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Castilho/SP
820.061/2009-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-ÁGUA MINERAL
(engarrafamento)-MAIRIPORÃ/SP
820.122/2010-SILICAS SAO MARCOS COMERCIO DE MINERAIS LTDA-AREIA
(construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha); TURFA (insumo agrícola)-ITAPETININGA/SP
820.396/2010-LUCINEIGALHARDICONSTRUÇÃOEPP-AREIA(construçãocivil)-MOTUCA/SP
820.535/2011-HAMILTON MORGADO-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
820.919/2014-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E
SERVICOS LTDA-AREIA (construção civil); TURFA (insumo agrícola)-MOTUCA e
RINCÃO/SP
820.015/2015-JOSE EDVALDO TIETZ-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP
820.016/2015-JOSE EDVALDO TIETZ-AREIA (construção civil)-ANHEMBI e CONCHAS/SP
820.558/2016-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-ARGILA
(cerâmica vermelha)-Tatuí/SP
820.735/2016-MARIA ISABEL ORLANDO BRIZOLARI - ME-AREIA (construção
civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-Trabiju/SP
820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA-ARGILA (industrial); AREIA (construção
civil)-QUADRA/SP
820.239/2018-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-ÁGUA MINERAL
(engarrafamento-LINDÓIA/SP
820.422/2018-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA-AREIA (construção civil);
CASCALHO (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-RIBEIRÃO BONITO/SP
820.463/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-AREIA (construção civil); ARGILA
(cerâmica vermelha)-MOGI GUAÇU/SP
820.464/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-AREIA (construção civil); ARGILA
(cerâmica vermelha)-MOGI GUAÇU/SP
820.465/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-AREIA (construção civil); ARGILA
(cerâmica vermelha)-MOGI GUAÇU/SP
820.499/2018-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-BASALTO
(brita)-SÃO CARLOS/SP
820.152/2019-PORTODEAREIAXINGULTDA.EPP-AREIA(construçãocivil)-ARARAQUARA/SP
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.495/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°13313/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF.
N°13324/2024/DIFIS-SP/ANM
821.904/1998-MINERACAOAGUASDESOCORROLTDA-OF.N°13341/2024/DIFIS-SP/ANM
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°13345/2024/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
825.969/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Concessão de Lavra nº 345, DOU
de 10/10/2016- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.151/2005-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME- Registro de Licença N°
2929/2006 - Vencimento em 16/01/2028
820.666/2010-IRMAOS PENATI LTDA- Registro de Licença N° 3297/2013 -
Vencimento em 01/07/2027
820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME- Registro de Licença N°
3196/2012 - Vencimento em 07/10/2027
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.521/2007-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
820.306/2005-BERTOCCO & CIA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.521/2010-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA.-OF. N°13451/2024/CAREAS-SP/ANM
820.463/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°14250/2024/CAREAS-SP/ANM.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.329/2021-CERAMICA CANELLA LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO-Alvará N°2500/2019
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA- Portaria N°151/2002- DOU de 16/04/2002
002.540/1953-MAGNESITAMINERACAOS.A.-PortariaN°762/1982-DOUde28/05/1982
005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Portaria
N°30192/1951- DOU de 21/11/1951
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da
concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA-OF.
N°14773/2024/DIFIS-SP/ANM
820.326/2002-MARCOS JOSÉ DE PAULO SELBER ME-OF. N°14819/2024/DIFIS-SP/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- Prazo:2 (dois) anos, a partir
de 14/04/2023, com término em 14/04/2025
820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA- Prazo:a partir de
15/12/2022, com término em 15/07/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.-OF. N°14910/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.805/1959-EMPRESA DE AGUA MINERAIS SINHA LTDA-OF.
N°14946/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
820.840/2010-OSVALDOAIRTONSCHIAVOLIN-Áreareduzidade8,20para4,62hectares
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Registro de Licença N°
3230/2012 - Vencimento em 03/06/2027
821.215/2013-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3738/2020
- Vencimento em 13/02/2027
821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP- Registro de Licença N°
2726/2002 - Vencimento em 16/07/2027
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME
Despacho publicado(756)
820.067/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-NÃO CONHEÇO O REQUERIMENTO APRESENTADO em 19/01/2023, por ser INTEMPESTIVO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA.-OF. N°14722/2024/DIOUT-SP/ANM
820.616/2014-PILAR MINER LTDA-OF. N°14727/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.857/2007-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA-OF. N°14744/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.603/2023-CERAMICA CANELLA LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
820.469/2014-L.G. BRUNO & CIA. LTDA. ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.471/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.034/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-Minério de ouro e manganês-
Municípios de Pedra Branca do Amapari/Ap e Porto Grande/Amapá
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14011/2024
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14207/2024
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14212/2024
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14216/2024
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14482/2024
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14483/2024
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14489/2024
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14492/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°14724/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA-OF. N°14445/2024
858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA-OF. N°14446/2024
858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA-OF. N°14449/2024
858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA-OF. N°14452/2024.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
858.076/2012 - AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA - PORTO GRANDE/AP -
Guia n° 185/2024 - Substância(s): Ouro - Volume(s): 50.000 Toneladas.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3834/2024-858.039/2018-ROSIVALDO LIMA DO NASCIMENTO.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.105/2023-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA- Cessionário:SARAH
FIGUEIREDO LIMA- CPF ou CNPJ ***.513.665-**- Alvará n°9485/2023.
800.522/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8222/2022.
800.524/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8221/2022.
800.372/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8152/2022.
800.371/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8151/2022.
800.370/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8150/2022.
800.373/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70.- Alvará n°8153/2022.
800.733/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ Nº 50.789.611/0001-39- Alvará n°120/2022.
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.800.749/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA- NOT
Nº01/2024-SEOUT/ANM/CE.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°14153/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°14177/2024/SEOUT-CE/ANM.
Despacho publicado(356)
800.220/2016-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Considerando a
necessidade adequar a devida tramitação processual, em atendimento a requerimento
tempestivamente protocolado em 04/08/2020, AUTORIZO a prorrogação por mais 01 (um)
ano a partir da publicação deste EXTRATO no DOU do prazo para apresentação do
Requerimento de Lavra, com base no Parágrafo Único, do Art. 31 do Código de
Mineração, combinado com o § 1º, Art. 28 do seu Regulamento (Decreto nº 9.406 de
12/06/2018).
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.148/2021-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
801.397/2023-ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-OF. N°14197/2024/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.199/2023-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA
800.430/2023-MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA
800.891/2023-EDFOR CONSTRUÇÕES LTDA ME
800.064/2024-SINART SINALIZACAO VIARIA E CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.741/2023-RENJIE MA
800.533/2023-RENJIE MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.710/2023-ITA MINERACAO LTDA-OF. N°8825/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.726/2023-FRANCISCO ADAGNOM CAVALCANTE MAIA-OF.
N°14681/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.502/2023-RENJIE MA-OF. N°14738/2024/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.498/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.
800.874/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI
800.976/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)