PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
811.134/2015 - Titular TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) BASALTO - Município(s) de
CAPELA DE SANTANA/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS.6
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 111/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA
COOPERAGATA- DOU de 01/04/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
810.158/1997-MINERACAO GAUCHA LTDA-OF. N°11980/2024-DOU de 08/04/2024
Torna sem efeito despacho(2296)
811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 22/04/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 112/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.139/2024-HORIZONTINAPREFEITURA-RegistrodeExtraçãoN°89/2024de23/04/2024
810.101/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração
N°90/2024 de 25/04/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 113/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.068/2024 - BASALTO THEODORO LTDA-Registro de Licença n° 387/2024 -
Vencimento 27/12/2033
810.058/2024 - CERAMICA PASSO FUNDO COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-Registro
de Licença n° 388/2024 - Vencimento 09/10/2028
810.103/2024 - MINERACAO CAMAQUA PREMIUM LTDA-Registro de Licença n°
397/2024 - Vencimento 16/01/2030
810.228/2023 - ADELINO DE SOUZA ME-Registro de Licença n° 402/2024 -
Vencimento 28/03/2027
810.080/2024 - ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA-Registro de Licença n°
401/2024 - Vencimento 24/04/2028
810.069/2024 - M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença n°
406/2024 - Vencimento 30/10/2027
810.010/2024 - 2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença
n° 396/2024 - Vencimento 18/07/2027.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°7063/2014 - Cessionario:48401.810821/2016-36,48401.810822/2016-
81,48401.810823/2016-25,48401.810824/2016-70,48401.810825/2016-
14,48401.810826/2016-69,48401.810827/2016-11,48401.810828/2016-58-GS EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA-OF. N°14324/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 115/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF.
N°14526/2024
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.343/2017-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR-AI N°547/2024
810.572/2017-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°548/2024
810.602/2017-VILSON L C TIMM-AI N°549/2024
810.627/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO