PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/04/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
890.992/1989 - Titular CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA -
Substância(s) GRANITO - Município(s) de BREJETUBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.101/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°14353/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°6286/2024
806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA-OF. N°12344/2024
806.039/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°12037/2024
806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°6286/2024
806.222/2022-IRES GONCALVES DA SILVA-OF. N°11285/2024
806.108/2023-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME-OF. N°14347/2024
806.105/2023-C M FERREIRA-OF. N°14348/2024
806.094/2023-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°14351/2024
806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°14359/2024
806.123/2023-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°14794/2024
806.102/2023-CAPRE ENGENHARIA LTDA-OF. N°12270/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.030/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA
806.114/2023-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.094/2022-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3843/2024-806.142/2023-EDECON MINERADORA LTDA.-
3842/2024-806.140/2023-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
3840/2024-806.133/2023-GOOD LUCK ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
3841/2024-806.134/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-
3837/2024-806.100/2023-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA-
3839/2024-806.107/2023-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA-
3838/2024-806.104/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3836/2024-806.138/2023-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 145/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.405/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 57/2022
- Vencimento em 06/03/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.405/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº
14916/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.271/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.270/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.918/2022-COOPERATIVADEMINERADORESEGARIMPEIROSDAREGIAODOTAPAJOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-
OF. N°14363/2024/DIOUT-PA/ANM
850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-
OF. N°14364/2024/DIOUT-PA/ANM
850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14691/2024/DIOUT-PA/ANM
850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14683/2024/DIOUT-PA/ANM
850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14677/2024/DIOUT-PA/ANM
850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14663/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.155/2024-FERNANDO BARRETO DO NASCIMENTO-OF. N°Ofício nº
14275/2024/DIOUT-PA/ANM
850.155/2024-FERNANDO BARRETO DO NASCIMENTO-OF. N°Ofício nº
14276/2024/DIOUT-PA/ANM
850.177/2024-BRUNA GABRIELA BRAVIN RABELLO ELEUTERIO-OF. N°Ofício nº
14300/2024/DIOUT-PA/ANM
850.133/2024-IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-OF. N°Ofício nº
14319/2024/DIOUT-PA/ANM
850.133/2024-IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-OF. N°Ofício nº
14320/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.119/2023-52.548.766 EDUARDO DA SILVA DE SOUSA SOARES
850.729/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.724/2023-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.051/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.624/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA
855.353/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 146/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Publicado DOU de 26/10/2023.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 147/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - Publicado DOU de 26 de
outubro de 2023, Relação n° 389/2023, Seção 1, pág. 109- , que autorizou a aprovação do
Relatório Final de Pesquisa, onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa (317)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO e
GIPSITA-AVEIRO /PA e ITAITUBA/PA", leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa (317)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- GIPSITA-ITAITUBA/PA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 148/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.166/2008-CHESTHER LUCHETTI PEDRO-OF. N°14703/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 149/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3849/2024-850.670/2023-MINERADORA TRIUNFO LTDA-
3850/2024-850.165/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 151/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.278/2024 - LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS-Registro de Licença n° 399/2024
- Vencimento 08/02/2029
850.249/2024 - JHONATAN LIMA SOARES-Registro de Licença n° 390/2024 -
Vencimento 11/10/2025.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 152/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
855.327/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.053/2014-MINERACAO VALE DOS REIS LTDA
850.182/2008-VALE S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.335/1981-VALE S.A.
850.336/1981-VALE S.A.
850.337/1981-VALE S.A.
850.824/1983-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
855.753/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-OF. N°15072/2024/DIOUT-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 153/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.182/2022-ALCIDEMAR GUIMARAES LEAL-OF. N°15119/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 154/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.182/2022-ALCIDEMAR GUIMARAES LEAL-OF. N°15121/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.034/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.180/2018-NILSON JOSÉ DOS SANTOS- Área de 222,71 para 168,70-
Quartzito-Queimada Nova/Piauí
803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Área de
309,84 para 199,80-Fosfato-Caracol/Piauí
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°12506/2023/SEOUFI-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.155/2022-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:CHAMIX
CONCRETOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.080.626/0001-05- Alvará n°3429/2023.
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
848.367/2014-V & F MINERACAO LTDA- DOU de 22/04/2024.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3774/2024-848.150/2023-REXAM INOVACAO EM AGRICULTURA E MINERACAO LTDA-
3776/2024-848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-
3775/2024-848.272/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3807/2024-848.106/2024-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
3808/2024-848.107/2024-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
3801/2024-848.097/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA-
3806/2024-848.105/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
3809/2024-848.109/2024-CHUNHUA ZHANG-
3805/2024-848.104/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
3804/2024-848.103/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
3803/2024-848.102/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
3799/2024-848.095/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
3783/2024-848.058/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3795/2024-848.088/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-
3793/2024-848.086/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA-
3791/2024-848.082/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
3784/2024-848.069/2024-ADRIANA COSTA-
3792/2024-848.085/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
3794/2024-848.087/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-
3790/2024-848.081/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-
3785/2024-848.071/2024-MARIA DE JESUS VILACA-
3797/2024-848.093/2024-CHUNHUA ZHANG-
3788/2024-848.078/2024-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3779/2024-848.170/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-
3789/2024-848.079/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-
3786/2024-848.075/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
3787/2024-848.077/2024-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3782/2024-848.057/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3781/2024-848.449/2023-VITORIA WALERIA FERREIRA DE SOUZA-
3802/2024-848.098/2024-CHUNHUA ZHANG-
3796/2024-848.092/2024-CHUNHUA ZHANG-
3780/2024-848.204/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
3778/2024-848.130/2023-MARCELO MANHAES EIRELI-
3777/2024-848.118/2023-IBA STONE LTDA-
3800/2024-848.096/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
3798/2024-848.094/2024-CHUNHUA ZHANG.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°14456/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-OF.
N°14586/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
848.148/2018-SERRANA MINERAIS DO NORDESTE LTDA - AI N°385/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°14450/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
848.006/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA - Registro de
Licença N° 384/2024 - Publicado no DOU de 23/04/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.192/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15012/2024
848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF.
N°15014/2024
848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°15016/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.202/2018-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO DO
PROJETO ASSENTAMENTO PALHEIROS III
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.125/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA-OF. N°14983/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
848.169/2021-CLOVIS ANSELONI - Processo Original 848.091/2020.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.181/2019 - RICSON BRENO DE MORAIS SILVA-Registro de Licença n°
389/2024 - Vencimento Indeterminado.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
848.202/2015 - MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA - JARDIM DE
PIRANHAS/RN, SERRA NEGRA DO NORTE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN - Guia n°
187/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Substância(s): Minério de Tungstênio - Volume(s):
900 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
848.205/2012 - MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN
- Guia n° 186/2024 - Substância(s): Granito - Volume(s): 16000 toneladas.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.932/2022-NT TERRAPLENAGEM LTDA
810.291/2020-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
810.118/2022-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.137/2023-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA
810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA
810.306/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.306/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)
Processo nº 007.397/1951 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA -
Município(s) de TRIUNFO/RS - -35m
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
007.397/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14432/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA