PORTARIA DE LAVRA Nº 478, DOU de 21/12/2006 - Processo nº 890.461/1985 - VEGRANI GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral DESPACHO Relação nº 26/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 870.832/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.838/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.829/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.833/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.839/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.849/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.802/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.792/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.747/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.795/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.790/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.788/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.850/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.789/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.793/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.796/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.797/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.824/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.831/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.787/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.806/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.804/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.801/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.805/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.803/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.800/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.783/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.785/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.781/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.782/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.779/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.777/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.736/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.738/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.737/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.775/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.776/2023-MINERADORA UBAX LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Relação nº 33/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3845/2024-844.012/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- 3846/2024-844.013/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- 3847/2024-844.014/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- 3844/2024-844.011/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA- 3848/2024-844.015/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente DESPACHO Relação nº 34/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.014/1983-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°14827/2024/SEOUFI-AL/ANM. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente DESPACHO Relação nº 35/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.009/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA-OF. N°14580/2024/SEOUFI-AL/ANM 844.010/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA-OF. N°14587/2024/SEOUFI-AL/ANM. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente DESPACHO Relação nº 36/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.018/2024 - JOAO EDSON SOARES RIBEIRO DAMASCENO-Registro de Licença n° 404/2024 - Vencimento 18/05/2043. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente DESPACHO Relação nº 37/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.020/2024-RCVC ASSET INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°14944/2024/SEOUFI-AL/ANM 844.016/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°14977/2024/SEOUFI-AL/ANM. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Relação nº 58/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.537/2023 - GIOVANI BATISTA PALUDO-Registro de Licença n° 344/2024 - Vencimento 13/06/2025 861.195/2023 - CONSTRUTORA MILAO EIRELI-Registro de Licença n° 343/2024 - Vencimento 19/12/2024 860.655/2023 - CALCARIO NORTECAL LTDA-Registro de Licença n° 314/2024 - Vencimento 16/08/2028 861.034/2023 - ANGELO JORGE VENEROSO BENFICA-Registro de Licença n° 364/2024 - Vencimento Indeterminada 860.654/2023 - CALCARIO NORTECAL LTDA-Registro de Licença n° 335/2024 - Vencimento 16/08/2028. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente DESPACHO Relação nº 63/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.105/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°230/2023 861.112/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO - AI N°231/2023 860.904/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°232/2023 861.107/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°236/2023 861.057/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA - AI N°237/2023 861.114/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO - AI N°238/2023 861.312/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - AI N°1166/2023 861.140/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA - AI N°241/2023 861.439/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°242/2023 861.308/2016-AREIA PONTO FORTE LTDA - AI N°243/2023 860.566/2017-GRANITOS RETIRO LTDA. - AI N°255/2023 860.024/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°258/2023 860.006/2017-ROMER NICOLI FERREIRA DE SOUSA - AI N°260/2023 861.016/2017-RUITER FÉLIX BADICO - AI N°262/2023 860.212/2017-HALINY GUIMARAES MATOS - AI N°617/2023 860.175/2017-GILSON DIVINO DA SILVA - AI N°628/2023 860.527/2017-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°621/2023 860.820/2017-JOSE EUSTAQUIO DE MORAES - AI N°622/2023 860.823/2017-TARRIGAN DE MELO - AI N°629/2023 860.750/2017-TALES DE MELO - AI N°623/2023 860.749/2017-TALES DE MELO - AI N°631/2023 860.851/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA - AI N°633/2023 860.169/2017-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/04/2024